Antigo presidente do Malawi Peter wa Mutharika, constituído arguido pelo Tribunal Supremo de Lilongwe. Mutharika vai responder por alegado abuso de poder e ingerência no poder judicial.
A formalização da acusação sobre o antigo estadista malawiano, foi feita pelo juiz do supremo tribunal Charles Nkandawire, após queixas da associação dos magistrados do Malawi, coligação da defesa dos direitos humanos e da associação jurídica.
No seu discurso proferido em Junho deste ano, ainda na qualidade de presidente do Malawi, Peter Mutharika, disse que a Assembleia da República detinha mais poderes que os tribunais, tendo na ocasião apelado ao parlamento para que alterasse a decisão judicial sobre a repetição das eleições.
O juiz Charles Nkandawire descreveu a declaração de Mutharika como “muito perigosa”, para um país onde a constituição da república estabelece a independência dos poderes executivo, legislativo e judicial.
A acusação de ingerência política decorre do facto de Mutharika ter ordenado uma reforma compulsiva ao presidente do tribunal supremo, Andrew Nyerenda e ao juiz do tribunal de recurso Edward Twea, que depois foram nomeados para as mesmas funções pelo actual presidente Lazarus Chakwera.
Esta interferência criou um desconforto no seio do judiciário, o que levou os magistrados a marcharem, exigindo a observância do princípio da separação de poderes.
O tribunal supremo do Malawi, constituiu igualmente arguido o antigo secretário de estado, Liody Muhara.
Muhara e Mutharika deverão comparecer em juízo nos próximos dias.
