O Presidente da República extinguiu, na quinta-feira (30), através de Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e o Ministério da Juventude e Desportos (MJD). 

No lugar daquelas instituições, Filipe Nyusi criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego e a Secretaria de Estado de Desportos.

Num outro despacho Presidencial, o Chefe de Estado nomeou Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo para o cargo secretário de Estado da Juventude e Emprego.

Carlos Gilberto Mendes foi designado para o cargo de secretário de Estado de Desportos.

Em consequência da extinção do MITESS e MJD, a Presidência elucida que “as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector de Emprego transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego”.

O documento esclarece ainda que as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector da Juventude transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.

As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector dos Desportos transitam para a Secretaria de Desportos.

As atribuições, competências e organização interna dos novos órgãos serão definidas em diplomas específicos, explica um comunicado da Presidência, enviado ao “O País”.

O titular da pasta do extinto Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social passa a designar-se ministro do Trabalho e Segurança Social. E no caso em questão trata­-se de Margarida Talapa.

Num outro despacho Presidencial, Nyusi nomeou Carlos Jorge Siliya para o cargo de ministro dos Combatentes.