O director do Centro para Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, disse na terça-feira (01) que depois de um início da campanha marcado nas primeiras duas semanas por um momento muito tenso com elevados níveis de violência particularmente nas províncias da Zambézia, Manica, Nampula e Cabo Delgado, “teve um pequeno decrescendo na terceira e quarta semana, mas agora há um recrudescimento de violência”. (Os principais focos de violência são as províncias de Gaza, Tete, Nampula, Zambézia e Manica.)

Numa avaliação da plataforma da sociedade civil, Monitor-Justiça, Paz e Democracia, em relação às primeiras quatro semanas da campanha Nuvunga observou que “quanto mais os líderes vão descendo para a zona sul do país a violência tende a acompanhar os líderes”.

Membros e simpatizantes da Frelimo

A violência é caracterizada por exemplo pela obstrução da actividade politica dos partidos em algumas províncias, conforme indicou Nuvunga tendo observado que “o denominador comum onde há incidência de violência tem sempre membros e simpatizantes do partido Frelimo. Ainda não vimos situações onde o encontro de caravanas da oposição haver confusão”.

O director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento aponta como uma das principais causas da violência o facto do sistema político e a governação em Moçambique serem extremamente excludentes. “Quem ganha o poder leva tudo e quem perde perde tudo”, explicou…

“Apesar do sistema ser proporcional ele não permite que a proporcionalidade eleitoral seja reflectida no acesso aos recursos e na dignidade. A outra dimensão é que o nosso sistema eleitoral exclui pessoas”.

Recolha de cartões de eleitores

Adriano Nuvunga denunciou, igualmente, a recolha de cartões de eleitores, um pouco por todo o país (com maior incidência nas províncias de Inhambane, Gaza, Tete, Manica e Niassa), numa acção protagonizada tendencialmente por pessoas da estrutura político-partidária ao nível das dez casas, que foram herdadas dos antigos grupos dinamizadores criados pela enquanto partido único.

“Isto é violência política, é violência eleitoral, é intimidatório, é condenável, isto tem que ser parado de imediato”, sublinhou Nuvunga para em seguida acrescentar que “a violência eleitoral não só viola aquilo que são os direitos e liberdades das pessoas mas também é um impeditivo ao desenvolvimento político e democrático porque não permite a competição eleitoral”.

Apontou que se a actual tendência de violência se mantiver poderá resultar na falta de confiança pública no processo eleitoral e consequente aumento do nível de abstenção nas eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro próximo.

Recomendações

A plataforma da sociedade civil Monitor deixou algumas recomendações.

“Os líderes políticos são eles que em primeiro lugar têm a responsabilidade primeira de se dirigir para os seus membros, aos seus simpatizantes e aos seus apoiantes para a não prática da violência. A outra recomendação damos para os órgãos eleitorais de assumirem a sua responsabilidade de continuamente fazer a educação cívica para as pessoas refrearem de fazer a violência. A outra é dirigida a polícia. Nalgumas partes a polícia tem claudicado, não tem estado presente para prontamente responder e debelar situações de violência”, concluiu Adriano Nuvunga.

Fazem parte da plataforma Monitor o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), o Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentável (ANDA) e Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).

DW