Vinte e quatro arguidos do caso ataques armados em Cabo Delgado foram condenados ontem (04), à sentenças que variam entre 12 a 16 anos de prisão maior.

Trata se do processo 99/2018, o segundo relacionado com o mesmo caso, a ser julgado pelo Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado. Dos 32 arguidos, o tribunal condenou 23 réus a 16 anos de prisão maior e um menor de idade que vai cumprir uma pena de 12 anos e decidiu absolver 8 arguidos, 5 dos quais por insuficiência de prova, e três que foram extintas as responsabilidades criminais por terem perdido a vida enquanto aguardavam pelo desfecho do julgamento.

Segundo a sentença proferida pelo Juiz do caso, Geraldo Patrício, ficou provado em sede de julgamento, que os condenados cometeram os crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, instigação ou provocação  a desobediência colectiva e conspiração.

Desde que iniciaram os ataques armados em Cabo Delgado em Outubro de 2017, o Tribunal Judicial da província já concluiu o julgamento de dois processos crimes relacionados com os ataques armados, e foram condenados 57 dos 221 arguidos acusados pelo Ministério Público.

Nas primeiras duas sentenças, 10 foram condenados a prisão maior de 40 anos, 47 a 16 anos e 4 a 12 nos, e 121 absolvidos por insuficiência de provas.

Outros quatro processos relacionados com os ataques armados, com cerca de 50 arguidos, ainda não tem a data de julgamento marcado.

O País