O ex-presidente brasileiro Lula da Silva, a cumprir pena por corrupção desde 7 de Abril de 2018, poderá deixar a cadeia já em Setembro, graças a uma vitória parcial obtida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao julgar o recurso de Lula, o STJ manteve a condenação imposta ao ex-governante no ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), mas reduziu-lhe a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Com isso, o tempo mínimo de cumprimento de pena exigido no Brasil, um sexto do total, que Lula só alcançaria em Abril de 2020, será atingido em Setembro próximo.

Nessa altura, os advogados poderão pedir que passe para prisão domiciliária ou para regime semiaberto, no qual pode sair de dia e só voltar à cadeia à noite.

A redução de pena, que também reduziu de 6,5 milhões de euros para 545 mil euros o total das multas a pagar por Lula, diz respeito à primeira condenação dele, relativa ao recebimento de um apartamento triplex em São Paulo como luvas por parte da construtora OAS.

Em Fevereiro passado, Lula, que é arguido noutras seis acções, sofreu nova condenação, desta feita a 12 anos e 11 meses de cadeia, por receber uma propriedade rural na Grande São Paulo, como luvas de outra grande construtora, a Odebrecht. Este processo aguarda recurso no TRF-4.

CM