Fonte da Procuradoria-Geral da República de Angola e dos Serviços Penitenciários confirmou este domingo que o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, já está em liberdade. No entanto, ambas as fontes não souberam avançar as condições da sua restituição à liberdade.

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola estava detido sob a acusação de má gestão do Fundo Soberano de Angola, que dirigiu entre 2012, nomeado para o cargo pelo seu pai, e 2018, altura em que foi exonerado das funções pelo actual chefe de Estado angolano, João Lourenço.

A gestão do fundo, no valor de cinco mil milhões de dólares (4,35 mil milhões de euros), encontrava-se sob gestão da Quantum Global, dirigida pelo sócio de José Filomeno dos Santos, o empresário suíço-angolano, Jean-Claude Bastos de Morais, que se encontrava igualmente detido, em Luanda, desde 24 de Setembro de 2018, e que foi libertado na passada sexta-feira.

Nesse dia, a PGR angolana indicou em comunicado que “o Ministério Público angolano decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude de Morais Bastos, tendo-lhe sido restituída a liberdade”, depois de o Estado angolano ter recuperado parte dos cinco mil milhões de dólares daquele fundo constituído por receitas petrolíferas para investimentos em projectos sociais e infraestruturas.

Na nota, a PGR avançou que conseguiu recuperar activos financeiros no valor de 2,35 mil milhões de dólares (2,04 mil milhões de euros), que se encontravam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Maurícias.

Paralelamente, foi passado para o Estado angolano todo o património imobiliário de Jean-Claude Bastos de Morais em Angola e no exterior, como empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e estâncias turísticas.

Também sexta-feira, foi anunciado que o grupo Quantum e o Fundo Soberano de Angola chegaram a um acordo para colocar fim às disputas existentes, resultando na libertação do seu presidente e fundador, Jean-Claude Bastos de Morais.

“O Grupo Quantum Global anunciou hoje que foi celebrado um acordo de confidencialidade entre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e o Sr. Jean-Claude Bastos de Morais, Presidente e Fundador do Grupo, e as partes da Quantum”, adiantou, num comunicado enviado à agência Lusa, o grupo do empresário suíço-angolano.

Bastos de Morais, que aguardava em prisão preventiva desde Setembro, foi libertado na sexta-feira e as autoridades angolanas retiraram as acusações de vários crimes, nomeadamente o de associação criminosa, de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.

“Na sequência da decisão das autoridades angolanas de não apresentarem acusações, as autoridades mauricianas [onde corre outro processo] retiraram a decisão de congelamento das contas bancárias da Quantum Global e do Sr. Bastos. Além disso, a Comissão de Serviços Financeiros restabeleceu as licenças do Grupo”, adiantou aquele grupo, no mesmo comunicado.

Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, estava em prisão preventiva no âmbito da investigação à gestão do Fundo Soberano de Angola.

O acordo divulgado estabelece que nenhuma das partes continue qualquer processo nos tribunais contra a outra, abrangendo desde o processo do FSDEA em jurisdições internacionais, incluindo Angola, Maurícias, Suíça e no Reino Unido.

Assim, também a Quantum Global e Jean-Claude Bastos de Morais assumem o compromisso de desistir dos processos por danos contra o FSDEA no Reino Unido, e vão suspender as disputas comerciais contra o FSDEA nas Maurícias.

“Estamos muito satisfeitos por ter chegado a este acordo amigável que resolve todas as disputas nos tribunais”, disse uma fonte do grupo à Lusa.

TSF