A Gemfields rejeita ser responsável pelos alegados abusos, mas reconhece que houve, “no passado, casos de violência” na zona da mina da Montepuez Ruby Mining (MRM), uma subsidiária da mineradora britânica.

Ao todo, foram apresentadas 273 queixas contra a empresa, no Reino Unido. Os queixosos dizem que eles, ou familiares, foram vítimas de abusos por parte de forças de segurança, contratadas pela empresa. Há denúncias de assassinatos, espancamentos, detenções ilegais e abusos sexuais.

É “invulgar” que se chegue a um acordo extrajudicial tão cedo, comenta Matthew Renshaw, do escritório de advocacia “Leigh Day”, que representa os queixosos e negociou o acordo com a Gemfields. O processo na Justiça britânica começou em Abril do ano passado.

Indemnização, fundo e painel independente

O acordo tem três partes. Primeiro, a Gemfields compromete-se a pagar uma indemnização de cerca de 6,7 milhões de euros, a ser repartida pelos queixosos. Mas a empresa salvaguarda que os advogados não podem apresentar novas queixas contra a Gemfields relativamente a casos anteriores ao acordo.

Em segundo lugar, a Gemfields diz que vai criar um fundo de desenvolvimento, de mais de meio milhão de euros, para ajudar a comunidade de Namucho-Ntoro, nos arredores da mina em Montepuez, província de Cabo Delgado. Por último, a mineira britânica promete criar um “mecanismo independente”, que permita à população apresentar outras possíveis queixas de abusos na região.

Segundo o advogado Matthew Renshaw, este é um bom acordo, até porque “é bastante invulgar que uma empresa crie o que esperamos seja um processo completamente independente para reclamações.”

Renshaw espera que isso dê a outras alegadas vítimas “uma oportunidade de apresentar os seus casos” a um painel independente.

Parceiro “de confiança”

Mas porque é que a Gemfields aceitou pagar uma indemnização relativamente a alegados crimes pelos quais rejeita ser responsável?

A DW tentou ouvir um representante da mineradora britânica, mas a assessoria de imprensa remeteu-nos para um comunicado da empresa.

No documento, a Gemfields diz que, com este acordo extrajudicial, quer assegurar que a mineradora é considerada em Moçambique como um parceiro transparente e “de confiança”, e não como um adversário.

Matthew Renshaw, do escritório de advocacia no Reino Unido que representa os queixosos, não comenta esta questão. Sublinha apenas que os seus clientes estão satisfeitos com o acordo.

“Do ponto de vista dos nossos clientes, a Gemfields fez a proposta, e os nossos clientes disseram que era uma oferta razoável e aceitaram”, afirma Renshaw em entrevista à DW.

Entre Junho de 2014 e Junho de 2017, a Montepuez Ruby Mining, subsidiária da Gemfields, fez oito leilões de rubis, conseguindo uma receita de 280 milhões de dólares (mais de 245 milhões de euros), segundo dados da empresa.

DW