O Juiz Vincent Ratshivumo, do Tribunal de Alta Instância de Pretória, condenou o moçambicano Raul Balele, de 47 anos, a oito prisões perpétuas por acumulação de violações sexuais e tráfico de crianças.
Segundo o Jornal Notícias, o juiz disse não poder entender como é que Balele, pai de cinco filhos, violou crianças pequenas tendo ele uma esposa. Balele foi condenado a sete prisões perpétuas por violação e mais uma por tráfico de criança.
Segundo Balele, uma familiar de 15 anos foi lhe vendida pela própria mãe em Moçambique, por 1500 randes, a moeda sul-africana (cerca de 6.600 meticais). Ele diz que a adolescente, com quem ele acabou tendo um filho, alegadamente por vontade própria, viveu com ele como esposa e que tiveram sexo de consenso comum.
Contudo, a menina testemunhou em tribunal que foi levada à África do Sul, a partir de Moçambique e cruzou fronteiras sem qualquer documento. Ela disse que encontrou-se com Balele em Brits, que a levou para casa dele.
A princípio, ela ficou entusiasmada quando ele lhe pediu para irem para África do Sul, para ser cozinheira dele e prometeu-lhe salário. Mas uma vez na RAS ele a manteve trancada e não a deixava contactar os familiares dela ou falar com vizinhos.
Ele até a acompanhava à casa de banho, fora de casa. A jovem conseguiu escapar e chamar a Polícia, mas nessa altura já estava grávida dele. Ela até quis abortar mas Balele não permitiu.
“O Juiz disse que perante o que ele praticou contra ela devia pelo menos ter-lhe permitido o aborto. Agora a menina terá de viver com as consequências daquilo que lhe aconteceu para o resto da vida”, disse.
As suas acções também provocaram uma cisão na família, que era suportada por Balele em Moçambique. O Juiz Ratshivumo disse que gostaria de sentar com eles e explicar-lhes que o trauma nas crianças era mais pesado do que simplesmente lhes faltar pão à mesa.
Ficou-se a saber, no mesmo processo, que alguns meses antes de “importar” consigo uma nova menor, Balele violou a filha duma sua antiga namorada, de 11 anos. A mãe da criança apanhou-o em flagrante em cima dela. Esta não era a primeira vez que a criança era violada por ele.
Depois de a mãe da criança submeter queixa, duas das amigas da filha, com idades de sete e nove anos, denunciaram que elas também tinham sido violadas por ele quando iam brincar à casa da amiga.
Nessa altura Balele fugiu da Polícia e não mais pôde ser localizado. Porém, depois de a menina de 15 anos reportar o seu caso, ele foi descoberto e detido.
O Juiz comentou que o “apetite sexual” de Balele por crianças pequenas continua um mistério e disse que ele não mostra qualquer remorso pelos seus actos. Em vez disso, ele tentou convencer o tribunal de que se ele estivesse em Moçambique não teria sido acusado de nada, uma vez que é prática comum neste país manter relações com crianças.
Mas o juiz disse que isso não era verdade, porque Moçambique tem os mesmos valores que a África do Sul quando se trata de direitos da criança.
Ele disse que deve ser disseminado que aqueles que explorarem crianças sexualmente “vão ser condenados à prisão perpétua”.
Folha de Maputo
