Equipas de fiscalização das Alfândegas, afectas à Delegação Aduaneira de Ressano Garcia, distrito de Moamba, na província de Maputo, frustraram na noite do dia 27 e na tarde do dia 28 de Maio acções de tentativa de contrabando de bebidas alcoólicas e frangos que, na altura, eram transportados em três viaturas ligeiras.
Em comunicado de imprensa, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) refere que em causa estavam cerca de 210 caixas de uísque da marca Clan MacGregor e 183 caixas de frangos.
De acordo com a fonte, dada a sua localização e pelo volume do comércio transfronteiriço que ocorre entre Moçambique e África do Sul, a fronteira de Ressano Garcia é a que regista maior número de casos de tentativas de contrabando e outras formas de fuga ao fisco no país, o que coloca grandes desafios para o seu controlo por parte da administração aduaneira e de outras forças de defesa e segurança que nela actuam.
“A apreensão dos referidos produtos é o culminar de um trabalho aturado de investigação, inteligência e fiscalização, levado a cabo pela Autoridade Tributária, ao nível daquela que é a maior fronteira terrestre do país, quer em termos de movimento migratório, quer em termos de volume de carga que por lá passa”, frisa o comunicado.
A fonte acrescenta que “só para clarificar, a apreensão de bebidas em questão foi feita numa via clandestina e de difícil acesso, aberta nos arredores das matas daquela fronteira, com objectivo de contornar o posto de fiscalização do quilómetro 4, localizado no desvio da entrada da fronteira comercial”.
“Os frangos foram apreendidos numa viatura que capotou momentos depois de ter violado a fronteira em fuga e a altas velocidades, através de uma via alternativa usada exclusivamente para camiões de grande tonelagem, que vão directamente à fronteira comercial designada por Bay Pass”, refere o comunicado.
A avaliação preliminar indica que as bebidas ora apreendidas deviam pagar de direitos e outras imposições aduaneiras pouco mais de 1 milhão de meticais.
Refira-se que nestas situações de descaminho e/ou contrabando, caso o dono queira recuperar a sua mercadoria, deve pagar para além dos direitos aduaneiros e outras imposições avultadas somas em multas que vão até à perda da mercadoria, a favor do Estado.
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