Um cidadão zimbambwano, está detido, desde semana finda, na 16.ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, por tentativa de suborno a uma funcionária da Direcção de Identificação Civil (DIC) de Kamubukwane, para que esta emitisse um Bilhete de Identidade (BI) com recurso a um assento de nascimento falso.
Segundo o porta-voz da DINIC, Alberto Sumbane, o acusado teria desembolsado 1.500 meticais e apresentado ainda um documento, supostamente, emitido na conservatória do Registo Civil da Beira, o que não foi comprovado neste local.
No entanto, após interrogatório o infractor disse que obteve o assento através dum co-cidadão mediante o pagamento de 5.000 Meticais.
Na ocasião, o porta-voz informou que uma cidadã portuguesa foi neutralizada, na DIC da cidade de Maputo quando tentava tratar BI usando um assento emitido irregularmente, na província de Cabo Delgado, alegando ser filha de cidadãos moçambicanos.
“A portuguesa é natural de Lisboa, segundo o visto que possui, mas obteve o assento de nascimento, no dia nove do corrente mês, pelo facto dos pais terem nascido no país. Entretanto, estes perderam a nacionalidade por consentimento próprio, a luz da alínea c do artigo 14. º da Lei de Nacionalidade de 1975, averbado nas suas certidões”, explicou Sumbane.
A fonte indicou que o caso está a seguir os tramites legais para as medidas punitivas.
Entretanto, reiterou os apelos aos estrangeiros para que não optem por meios fraudulentos para aquisição de documentos nacionais.
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