A Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva, uma rede constituída por cinco organizações da sociedade civil moçambicana, considera que o reassentamento em Palma, na província de Cabo Delgado, para dar lugar à edificação do projecto de exploração de gás pela Anadarko está a decorrer de forma eficaz aberta e transparente.
No entanto, recomenda que se sane as ilegalidades que continuam a prejudicar a qualidade do processo de ocupação de terras pelo projecto, mantendo o Estado em situação de ilegalidade e manchando a licença social da empresa.
“Há condições para que Palma não seja réplica de Tete, até porque muitas pessoas de Palma já foram à Tete ver o que se passa lá e estão alertas, dizem que nós não queremos que que nos acontece a nós aquilo que aconteceu em Tete, creio que nem o Governo nem as empresas terão interesse em repetir-se o desastre de Tete”, revelou Tomás Viera Mário, do Sekelekani, integrante a Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva que monitora o processo.
Para Fátima Mimbire, do Centro de Integridade Pública, apesar destes resultados animadores, o Estado deve fazer acompanhamento do processo como forma de proteger as comunidades
Fátima Mimbire considerou que “a previsão da conclusão do primeiro lote de escassez aconteça até Março de 2019, portanto a primeira fase de reassentamento inicia nessa altura provavelmente vai abranger as comunidades de Milamba”.
Por seu lado, Carlos Pereira, do Centro Terra Viva, disse que a única forma de evitar polémicas como no passado é fazer o acompanhamento do processo.
“Não preciso ir tão longe como a Tete, a construção da Ponte Maputo-Katembe é um processo desastroso é catastrófico. Esta à decorrer até agora e as pessoas não foram devidamente compensadas e nem o processo foi tratado devidamente, comparando a maneira como decorreu o processo de reassentamento das pessoas da Malanga e não só aquilo que está a acontecer em Palma não há comparação possível, as pessoas em Palma estão a ser consultadas e estão a ser reassentadas com alguns problemas, mas esta à acontecer um processo completamente diferente”, denunciou Pereira.
A coligação Cívica sobre Indústria Extractiva é constituída pelo Centro de Integridade Pública, o Centro Terra Verde, o Centro de Estudos e Pesquisa da Comunicação Sekelekani, o Conselho Cristão de Moçambique e Kuwuka.
VOA
