O chefe da fiscalização, Francisco Zuze, e seu inferior hierárquico, António Cortez, vão esta semana sentar no banco dos réus, sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção para a captura de kapenta na albufeira de Cahora Bassa, disse em entrevista a jornalistas, a directora provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Tete, Fátima Cinco-Réis.

A nossa entrevistada disse que foram instaurados dois processos contra os dois funcionários do sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, sendo um disciplinar e outro criminal, por alegada participação no  caso.

Segundo disse, eles estão à espera da notificação para responder esta semana em Tribunal.

Aquela dirigente não precisou os montantes em que o Estado terá sido lesado por aqueles funcionários, afecto à área de fiscalização pesqueira, em que um, o próprio chefe, está baseado na cidade de Tete, e o seu colega, na albufeira de Cahora Bassa.

“Não posso avançar os valores, porque o processo está ainda na Secretaria Provincial. Não tem o seu desfecho, mas asseguro-vos que eles serão julgados, enquanto decorre também o processo disciplinar”, disse a directora provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Tete.

Esta questão foi levantada inicialmente pelo governador de Tete, Paulo Auade, na sessão ordinária realizada há dias, visando tornar céleres os passos para que os funcionários em alusão sejam responsabilizados disciplinar e criminalmente.

Fátima Cinco-Réis explicou que, usando a sua função, aqueles fiscais facilitavam a pesca de kapenta a operadores ilegais na albufeira de Cahora Bassa, recebendo, em troca disso, valores monetários elevados.

Para além desta situação, os dois fiscais de Pescas, também cobravam ilicitamente valores monetários, para inutilizar as multas que eram passadas aos infractores, facto que propiciava a vulnerabilidade dos operadores semi-industrial de kapenta legais.

A acusação daqueles dois funcionários em actos de corrupção foi feita após denúncias provenientes dos operadores semi-industriais de kapenta, que se sentiam lesados, dado que a sua actividade não se tornava rentável, devido à proliferação de pescadores ilegais, que delapidavam esta espécie de peixe, com alto valor comercial e muito procurado nos Grandes Lagos.

Foi assim que a Secretaria Provincial iniciou a instauração dos processos disciplinar e criminal, com vista à responsabilização dos funcionários envolvidos, tal como explicou a directora provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Tete.

No entanto, as denúncias fizeram com que o sector de Pescas apertasse o cerco, cuja medida resultou na descoberta, o ano passado, de 92 embarcações que exerciam a pesca ilegal de “kapenta”, na albufeira de Cahora Bassa.

Nove das 92 embarcações em situação ilegal foram confiscadas, a título preventivo, e retiradas da albufeira de Cahora Bassa, estando actualmente atracadas no posto de fiscalização da Nova Chicôa, devido à gravidade das infracções.

Enquanto isso, 50 das 92 embarcações estão já no processo de legalização, após um concurso público lançado para o efeito pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

O concurso público resultou na selecção de 17 empresas proprietárias das 50 embarcações, nomeadamente oito empresas do distrito de Cahora Bassa, com um agregado de 24 embarcações, também oito firmas no distrito de Mágoè, com 23 barcos e uma empresa do Zumbu, com três barcos.

A pesca ilegal de “kapenta” é forçada, principalmente, por congoleses, tanzanianos, zambianos e zimbabweanos, que afluem em massa à albufeira de Cahora Bassa, onde existem 250 embarcações licenciadas, cujos proprietários alertam que se a ilegalidade prevalecer, a captura deste tipo de peixe vai colapsar, num futuro não longínquo.

Diário de Moçambique