Mduduzi Manana, 33 anos, apresentou a demissão do Governo após o incidente ocorrido ao amanhecer de 06 de Agosto último e que foi filmado e divulgado nas redes sociais.
A decisão do tribunal de Joanesburgo está a provocar mal-estar nalguns sectores da África do Sul, país em que o recorrer à violência contra as mulheres é frequente.
Durante o julgamento, Manana admitiu a culpabilidade e reconheceu ter agredido com murros e pontapés três mulheres que terão afirmado que o agora ex-vice-ministro era homossexual.
Manana apresentou desculpas e reconheceu que, apesar das “provocações extremas”, deveria ter tido “contenção”.
Ao anunciar a decisão da justiça, o juiz Ramzamy Reddy criticou o ex-vice-ministro, que conserva, porém, o cargo de deputado do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), considerando que o comportamento de Manana “é indigno de uma personagem pública”.
O incidente, prosseguiu o juiz, “provocou incontestavelmente um grande traumatismo e uma humilhação às vítimas”, pelo que terá de pagar uma indemnização de 100 mil rands ou passará um ano na prisão.
O juiz decidiu igualmente que o ex-vice-ministro cumpra 500 horas de trabalho comunitário e pague os tratamentos médicos das vítimas.
Por seu lado, a Sonke, organização sul-africana de defesa dos direitos das mulheres, criticou duramente a decisão do juiz, considerando-a “inapropriada e decepcionante” num país em que, segundo as estatísticas oficiais, uma em cada cinco mulheres foi vítima de pelo menos uma agressão ao longo da vida.
Na África do Sul, uma mulher morre a cada oito horas na sequência de atos de violência de alguém que lhe é próximo.
“A decisão da justiça criou um precedente infeliz para as pessoas com um estatuto social a que pertence Manana, pois sugere: ‘se tiver dinheiro, pode sair apenas com o pagamento de uma indemnização’“, denunciou o porta-voz da Sonke, Bafana Khumalo, considerando ainda que uma pena de prisão efetiva seria “mais aceitável”.
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