Setina Titosse, ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) e principal acusada do rombo financeiro de 170 milhões de meticais da instituição acaba de ser expulsa do aparelho do Estado, segundo o despacho do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco.
Datada de 5 de Outubro, cuja cópia foi remetida ao Tribunal Administrativo no dia 13, o documento refere que a técnica superior de agro-pecuária N1, com nomeação definitiva e afecta ao Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, “é-lhe aplicada a pena disciplinar de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”.
Ainda no âmbito da instauração de processos disciplinares envolvendo funcionários acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no desvio de 170 milhões de meticais, foram expulsos Neide Xerinda, antiga directora-geral adjunta do FDA, Brasilino Salvador, Joaquim Mazive e Celeste Ismael, estes três últimos técnicos ligados à instituição. A Jorge Tembe, antigo motorista de Setina Titosse, foi-lhe aplicada a pena disciplinar de despromoção.
Refira-se que esta expulsão acontece poucos dias depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter instado a Inspecção do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar a instaurar processos disciplinares contra Setina Titosse e Neide Xerinda, esta última antiga directora-geral da mesma instituição. Contudo, nada ainda se sabe quanto à situação desta.
A posição da PGR surge do facto de as duas funcionárias terem apenas sido responsabilizadas criminalmente, tendo estado em falta um processo disciplinar na instituição onde trabalhavam. De acordo com a PGR, só o facto de as funcionárias estarem implicadas no desvio de fundos já era merecedor de um processo dentro da instituição, visto tratar-se de uma infracção disciplinar, que agora resultou na expulsão de Setina Titosse.
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