Economia Autoridade Tributária recupera mais de 6 milhões de dólares

Autoridade Tributária recupera mais de 6 milhões de dólares

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique conseguiu recuperar, no período de Janeiro a Junho do ano em curso, cerca de 373.798.263 meticais (pouco mais de seis milhões de dólares americanos), no quadro de combate a fraude e evasão fiscal e promoção do comércio legítimo.

O valor representa um crescimento na ordem de 9,21 por cento contra igual período em 2016, cuja fatia das receitas fiscais esteve na ordem de 345 milhões de meticais e resulta da ofensiva inserida no âmbito das auditorias e fiscalizações da AT destinadas essencialmente a proteger a economia.

Segundo o Coordenador Geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na AT, Aníbal Mbalango, que deu a informação recentemente em Maputo, foram destaque para o aumento do volume de receitas a apreensão de 392 motociclos por falta de declarações que, feitos os cálculos, se apurou uma dívida no valor de quatro milhões de direitos e outras imposições.

Mbalango apontou, por outro lado, as bebidas alcoólicas, na sequência de buscas, no valor de 39 milhões de meticais, representando 51 milhões de direitos e demais imposições aduaneiras sonegadas ao Estado.

4052 pneus para motos, por não terem sido declarados sendo devido o montante de 887.137 de direitos e de mais imposições“, disse Mbalango, acrescentando 611 toneladas de castanha de caju, onde se cobrou o valor de 8.7 milhões correspondentes à sobretaxa que havido sonegada.

A ofensiva das auditorias e fiscalizações apreendeu igualmente três contentores de madeira em toro, por tentativa de exportação sem apresentação da documentação aduaneira (declaração de exportação), o que consubstancia o delito fiscal de contrabando.

Por outro lado, a Autoridade Tributária introduziu igualmente a nova pauta aduaneira, devido ao facto de a 4/a edição, em vigor até em então, estar desajustada da nova realidade em que se desenrola o comércio internacional.

A medida, segundo o coordenador, visa responder as preocupações do sector da agricultura, com vista a minimizar os custos com a aquisição de equipamentos agrícolas e promover esta actividade.

AIM