Rodrigo Rocha não tem dúvidas de que tanto o edil de Nacala-porto quanto os gestores da Petromoc estão em conflito com a lei.
“Estamos perante uma total improbidade de ambas as partes. É uma violação à lei que merece censura, quando vier a apurar-se o saldo de enriquecimento no final do mandato, quer do presidente do município de Nacala quer dos titulares de órgãos sociais da Petromoc que contrataram a empresa (Trans Ruccis Phoenix)”. Por sua vez, o jurista Elísio de Sousa alerta que havendo um conflito de interesses patrimoniais, os gestores podem estar a praticar o crime de participação económica em negócios. “Neste caso, os gestores estarão não só a atropelar a Lei de Probidade Pública, mas também a praticar um crime previsto no Código Penal e punido com uma pena que vai até oito anos de prisão maior”, disse, sublinhando que, nestes casos, sobressai a infracção penal.
Sete empresas em dois anos
Desde que tomou posse, em Fevereiro de 2014, Rui Chong Saw criou sete empresas baseadas em Nacala, sendo quatro sociedades unipessoais e três sociedades por quotas. Olhando para o seu objecto social (obras públicas, reparação e construção de estradas e pontes, limpeza e gestão de resíduos sólidos, organização de eventos, etc), há maior probabilidade de as empresas prestarem serviços na área de jurisdição do próprio edil de Nacala.
Há mais de um mês que “O País” tem estado a contactar o edil de Nacala-porto para reagir ao assunto, porém, Rui Chong Saw tem-se mostrado indisponível, referindo que vai posicionar-se a qualquer momento.
O País
