A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, ano passado, na província de Nampula, um total de 140 cidadãos estrangeiros que exerciam diversificadas actividades laborais de forma ilegal.

A acção resultou de um trabalho inspectivo desencadeado em 788 empresas que operam em Nampula, tendo abrangido um universo de 20 mil trabalhadores, entre os quais 1.065 estrangeiros.

A IGT indica em comunicado de imprensa, hoje recebido pela AIM, que, em 2016, Nampula registou 2.202 processos de contratação de cidadãos estrangeiros.

Deste universo, 1.249 estrangeiros foram contratados no âmbito da quota estabelecida pela legislação laboral, conhecida como sendo contratação automática, e 494 entraram no mercado do emprego por via de projectos que decorrem naquela região nortenha, com destaque para o sector industrial, comercial, extractivo, agrícola, serviços e construção civil.

Os contratos de curta duração, até 180 dias, também previstos na legislação laboral em vigor, registaram os índices mais baixos, ao somar apenas 27 trabalhadores estrangeiros e os de até 30 dias de duração registaram 176 expatriados, entre outro tipo de contratos. O pedido de autorização de trabalho, isto é, acima da quota estabelecida, foi de apenas 5 casos.

Por outro lado, diversas empresas que operam em Nampula rescindiram contratos de trabalho com 169 cidadãos estrangeiros, por diversos motivos, entre os quais a resposta encontrada internamente em termos de mão-de-obra nacional qualificada, a reestruturação empresarial, bem como o fim de actividades de alguns projectos de investimento.

Outros 74 contratados estrangeiros foram autorizados pelo Governo a transferirem-se para outros projectos ou locais de trabalho.

Em termos de nacionalidades, nos últimos doze meses, a indiana foi a que deu entrada mais trabalhadores na Província de Nampula ao totalizar 622 cidadãos, seguindo-se da chinesa (com 267 trabalhadores) e a portuguesa (266).

Os outros países que se evidenciaram na mão-de-obra contratada em Nampula, durante o ano transacto, foram a África do Sul (com 144 trabalhadores), Brasil (129), Guiné-Conacry (123), Nigéria (84), Paquistão (74), Zimbabwe (61), Mali (59), Somália (44) e Tanzânia com 39 cidadãos contratados.

Durante a campanha inspectiva foram detectadas, para além do emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira, 2.191 infracções que resultaram em 439 multas e 1.752 advertências.

Para além da fiscalização, a IGT, ministrou algumas palestras pedagógicas sobre legislação e boa convivência laboral, para além de ter prestado diversa assessoria técnica a empresas que solicitaram intervenção da instituição para a correcção de erros decorrentes de interpretação da legislação laboral, entre outros problemas.

AIM