A mineração artesanal, o garimpo, bem como o transporte de carga pesada e o emprego de menores no tráfico de drogas constituem as piores formas de trabalho infantil em Moçambique, revela um estudo realizado pelo governo.
“O trabalho infantil por si só não é mau, mas deve-se prestar atenção às piores formas do mesmo”, disse na terça-feira (19), em Maputo, Ana Comoana, porta-voz da 24.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo Comoana, o estudo, que se baseou num inquérito feito a 1168 crianças com 11 anos de idade, de ambos os sexos, surgiu como forma de desenvolver um plano de acção de combate e prevenção às piores formas de trabalho infantil em Moçambique.
“Os principais factores revelados pelo estudo são de índole económico, sociocultural, bem como naturais”, afirma Comoana, acrescentando que “os principais focos de incidência são o comércio informal, o trabalho doméstico às casas de pasto, a agricultura e a pesca”.
Citando o estudo, a mesma fonte referiu que as formas de prevenção deste fenómeno “são o reforço da divulgação da legislação vigente, incluindo convenções internacionais sobre a protecção infantil ratificados pelo país, a aplicação afectiva de sanções, no quadro da implementação e monitoria da legislação aplicável”.
“Deve continuar a implementar-se programas e políticas que assegurem o acesso à educação em condições favoráveis, bem como o apoio às crianças necessitadas”, acrescentou.
Segundo um estudo publicado recentemente pela Universidade Eduardo Mondlane, a Cidade de Maputo tem a maior população infantil do país trabalhando no ramo do comércio, com 74,4 por cento. A prostituição e a actividade garimpeira constituem também as piores formas de trabalho infantil, acrescenta o estudo daquela que é a mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique.
Por outro lado, segundo Ana Comoana, que é igualmente vice-ministra da Cultura e Turismo, o Conselho de Ministros aprovou também o decreto que altera a tutela do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro (CEPAM), do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pescas.
“Este decreto deve garantir que o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pescas exerça as suas competências, bem como o exercício da autoridade de Estado sobre o mar, evitando a sobreposição de atribuições e competências”, afirmou a fonte.
“Para além deste decreto, aprovou-se também o decreto de revisão que aprova o Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira”, disse a porta-voz, para quem a medida visa atrair mais mão-de-obra estrangeira qualificada.
A Bola
