O membro histórico da Frelimo Alberto Chipande, considerado tutor do actual chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu que as dívidas escondidas pelo Governo moçambicano devem ser consideradas soberanas, enfatizando a necessidade de uma solução para o problema.
“Encarregamos o Governo de clarificar a dívida. Chegámos à conclusão de que se esta dívida existe, ela é soberana e o Estado deve encontrar formas para resolver o problema da dívida“, declarou Chipande, em declarações, terça-feira, à imprensa na Beira, capital da província de Sofala, centro de Moçambique.
Segundo O País, principal diário privado em Moçambique, Chipande afirmou ainda que cabe ao actual Governo resolver a questão, apesar de as chamadas dívidas escondidas terem sido contraídas no executivo de Armando Guebuza.
“O Governo deve assumir as dívidas. Aliás, a prova disso é o facto uma alta de delegação do Governo ter ido aos EUA reconhecer que existe a dívida. Chumbámos a proposta de alguns partidos para a dívida ser debatida na Assembleia da República, porque ainda não havia clareza“, frisou Chipande.
Referindo-se à recente recusa da bancada da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, em debater na Assembleia da República a questão das dívidas contraídas secretamente, Alberto Chipande, que também é deputado, afirmou que o partido no poder chumbou a proposta, porque não queria discutir boatos.
“Não queríamos discutir boatos. Frelimo é que faz, Frelimo é que diz, Frelimo é que orienta“, frisou Chipande, que foi o primeiro ministro da Defesa de Moçambique após a independência do país em 1975.
Na terça-feira, o Governo moçambicano reconheceu a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (72,5 mil milhões de meticais), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirmou à imprensa a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares, e à Mozambique Asset Management, no ano seguinte, de 535 milhões de dólares, a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior.
O Wall Street Journal no início de Abril, noticiou um empréstimo de 622 milhões de dólares, garantido pelo Estado, à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank, e sem rasto nas contas públicas.
A 19 de Abril, o Financial Times revelou que o Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa.
No mesmo dia, o primeiro-ministro reuniu-se com a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.
Na sequência destes acontecimentos, o FMI cancelou a missão que tinha prevista para a passada semana em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda tranche de um empréstimo ao Governo.
Organizações moçambicanas já manifestaram a sua indignação em relação ao impacto dos empréstimos ocultados na dívida pública, exigindo explicações do Governo e uma investigação criminal.
De acordo com um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
A Ematum foi o primeiro caso conhecido de um empréstimo (850 milhões de dólares) garantido pelo Governo, em 2013, sem registo nas contas do Estado.
O valor foi entretanto inscrito na dívida pública de Moçambique e os títulos da Ematum transformados, em Março, em dívida soberana.
Notícias ao Minuto
