Início Destaque Presos da BO passam a beneficiar de liberdade condicional

Presos da BO passam a beneficiar de liberdade condicional

Indivíduos que se encontram a cumprir pena na cadeia de máxima segurança, vulgarmente chamada por BO, passam a gozar de liberdade condicional.

Como forma de reduzir as enchentes nas cadeias nacionais e o respeito dos direitos dos homens em estado de reclusão, o Ministério da Justiça aprovou o despacho ministerial 85/2015, segundo o qual os condenados que se encontram a cumprir penas na cadeia de Máxima Segurança, mais conhecida por BO, passam a beneficiar de liberdade condicional.

Por questão de segurança e justiça social, a medida alternativa para descongestionar os presos da BO não abrange a todos os presos, mas dá ao director da cadeia central, autoridade suficiente para indicar os presos (de bom comportamento) passíveis de uma liberdade condicional.

Ainda neste contexto, as celas do Comando da PRM anexas à BO vão albergar condenados por crimes considerados violentos e que deverão estar  em regime de segurança. Nesta perspectiva foi aprovado, também pelo ministério, o diploma 93/2015 que cria a nível da província de Maputo, estabelecimento penitenciário preventivo, similar ao da cadeia civil da cidade de Maputo.

Espera-se que estas medidas ajudem a descongestionar a cadeia central, concebida para acolher 800 reclusos, mas que actualmente alberga 2000 mil reclusos, cerca de 1200 acima do previsto, e estabelecer diferenças entre os  processos que decorrem na cidade e aqueles que são tratados a nível da província.

TVM

Artigo anteriorHomem viola enteada menor com consentimento da mãe
Próximo artigoProdutos dos mercados “tem olhos”