O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu, ontem, o economista Carlos Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze acusados dos crimes contra a Segurança do Estado e abuso à liberdade de imprensa, respectivamente.
Recorde-se que o economista publicou, em sua pagina do Facebook, uma carta endereçada ao ex-presidente, Armando Guebuza, com duras crítica sobre o modelo de governação do ex-presidente, e apelou que o mesmo renunciasse o poder “em quanto ainda era possível sair com o mínimo de dignidade.”
Já o Jornalista Fernado Mbanze, foi acusado por publicar esta mesma carta, “Carta aberta ao Presidente de Moçambique“, em seu jornal, Media Fax.
De acordo com o tribunal, não se verifica nenhum crime ou atentado ao Estado. Os aspectos abordados no artigo e as críticas feitas ao modelo de governação são um modo de expressão aceitável em sociedades democráticas.
“O tribunal julga improcedente a acusação a Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze. A linguagem é apertada, mas perfeitamente aceitável, os moçambicanos têm o direito de expressar sua opinião, sobre como o Presidente e seu governo têm conduzido o destino do país”. O juiz responsável pelo caso, João Guilherme, sugerindo que os arguidos agiram dentro do limites estabelecidos pela lei, e o uso de metáforas e atribuições de ficções faciais são técnicas compatíveis de um estado democrático e com liberdade de expressão.
O anúncio da sentença foi recebido com gritos e lágrimas de emoção pelos presentes que felicitaram o juiz pela justa condução do processo e celebraram a reposição da liberdade de opinião e expressão aos moçambicanos.
