Destaque Revisão da lei de actuação dos partidos políticos em debate

Revisão da lei de actuação dos partidos políticos em debate

Os partidos políticos moçambicanos reúnem-se para rever a lei que regula a sua actuação, com o objectivo de ajustá-la ao actual contexto político, social e económico.

O debate visa discutir e buscar bases que possam fundamentar a provável revisão da lei de actuação dos partidos políticos em Moçambique.

Ora, aspectos como a consolidação da democracia monopartidária, sobre, até que ponto a actual legislação permite o fortalecimento e acompanhamento dos partidos políticos, são alguns dos aspectos a ser debruçados.

Este debate, emerge em linhas gerais, com o objectivo de actualizar os pontos que não mais são úteis à nova realidade e dinâmica que se vive no país.

Pretende-se ainda através do encontro, a actualização de alguns pontos que vigoram na lei, tendo em conta a nova agenda do país que é a democracia para o desenvolvimento e não mais a prevista há vinte anos, democracia para gestão de conflito.

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