A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique alertou esta segunda-feira ao público e contribuintes, sobre a existência de duas empresas fictícias que se dedicam a cobrança de impostos fazendo-se passar da entidade que regula o fisco.
Trata-se de uma sociedade comercial designada da Unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária de Moçambique (Unid. Grand. Contrib, Ltda)
Segundo a AT, os métodos empregues pelos infractores consistiam, na maioria dos casos, no desvio de cheques destinados ao pagamento de dívidas tributárias na Unidade de Grandes Contribuintes de Maputo e na Direcção da Área Fiscal do Primeiro Bairro de Maputo, depositando-os nas contas bancárias de que eram titulares, seguindo-se ao saque dos respectivos montantes em numerário.
Por outro lado, os burladores forjaram um Boletim da República para amolecer as suas vítimas como forma de provar a sua autenticidade.
Quanto a existência desta ilicitude, a AT não tem dúvida de tratar-se de uma rede criminosa, que envolve funcionários da Administração Tributária e alguns contribuintes.
Para a instituição presidida por Rosário Fernandes, os funcionários da Administração Tributária, em associação criminosa, directa ou indirecta, assim que identificados, serão imediatamente penalizados através de medidas administrativas previstas por lei, cabendo às entidades competentes o tratamento de matérias de índole criminal.
