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Uma avaliação preliminar das mercadorias apreendidas avançou que sem a apreensão, perderia-se dois milhões de meticais (cerca de 56 mil dólares, ao câmbio corrente) sem as multas, em direitos aduaneiros, na rota de fuga ao fisco, disse Lemos Formiga, director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), ontem, em Maputo, durante a apresentação pública dos bens confiscados.
Entre os bens apreendidos encontram-se 300 mesas de vidro, 446 mesas de madeira, espelhos para quartos, 30 mil litros de gasolina, 36 mil litros de gasóleo, calçado, fardos de roupa, televisores, bebidas alcoólicas, cosméticos e viaturas.
Formiga, explicou que maior parte dos bens foram apreendidos por brigadas móveis da AT na Estrada Nacional Número 4 (EN4), junto a fronteira de Ressano Garcia, acrescentando que os portadores não apresentaram nenhuma documentação que comprova a regularidade aduaneira dos produtos.
Enquanto os proprietários das mercadorias não apresentam documentos, as Alfândegas deverão instaurar um processo que será remetido ao Ministério Público para investigação e mais tarde para o Tribunal Aduaneiro, que irá decidir sobre os direitos aduaneiros e multas a serem pagas, caso seja provada que houve uma tentativa de fraude. Esta é a segunda vez do ano em curso que a AT apresenta publicamente mercadorias apreendidas na rota de fuga ao fisco.
Em Março foram apreendidos seiscentos sacos de amendoim que haviam sido declarados como sendo sementes, e ainda electrodomésticos diversos.
