O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Maputo, durante a sessão ordinária, uma nova tabela dos salários mínimos por sector de actividade em Moçambique, a partir da quarta-feira (1).
Segundo a nova tabela, são 3000,00 meticais o mínimo mais baixo e 8050,00 o mais alto.
A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse que foram aprovados novos salários mínimos para oito sectores de actividade.
“Para o sector da Administração Pública, Defesa e Segurança a negociação ainda não foi feita, mas tudo indica que os salários devem ser aprovados ainda este mês”.
Segundo referiu a ministra, as discussões neste sector vão decorrer com o Sindicato do sector e a decisão não carece de passar pela Comissão Consultiva do Trabalho, sendo a aprovação feita directamente pelo Conselho de Ministros.
Para o sector das salinas o reajustamento mais baixo, é na ordem de 4.13 por cento, sendo que o mínimo passou dos anteriores 4010,00 meticais para 4176,00. A variação mais alta em termos percentuais é do sector da construção civil, com 13.5 por cento, que passa de 3953,00 para 4483,00 meticais.
No sector I (agricultura e pecuária, florestas e silvicultura) o reajustamento foi de 5.74 por cento, passando dos anteriores 3010,00 para 3183,00 meticais. No sector II a pesca semi-industrial passou dum mínimo de 3167,00 para 3500,00 e de kapenta de 2857,00 para 3000,00 meticais.
No sector de extracção de minerais nas grandes empresas os salários variam dos anteriores 5350,00 para 5643,00 meticais. A indústria transformadora, no seu todo, teve um acréscimo de 9.43 por cento e o mínimo é de 4815,00 meticais e na panificação o reajuste é de 8.44 por cento, passando para 3790,00 meticais.
No sector da electricidade, água e gás o reajuste para as pequenas empresas foi de 8.3 por cento, passando a vigorar um mínimo de 4851,00 meticais e para as grandes empresas é de 13.3 por cento e os trabalhadores com o salário mais baixo vão passar a auferir 5402,00 meticais.
A construção civil passa para um mínimo de 4483,25 meticais, contra os anteriores 3953,00.
O sector das actividades não financeiras beneficia dum reajuste de 10.59 por cento, passando o salário de 4228,00 para 4676,00 meticais.
O subsector de bancos e seguradoras, que consta do sector das actividades financeiras, teve o mínimo alterado em 7.84 por cento, passando para 8050,00 meticais e para as micro-finanças, micro-seguros e outras actividades auxiliares passam a vencer 7800,00 meticais, um aumento na ordem de 7.72 por cento.
Em termos práticos a concertação social deste ano alcançou consensos em percentagens mais baixas em relação à do ano passado, em que se tinham conseguido reajustes entre 6,2 e 20,4 por cento.
