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Receitas de RN poderão aumentar de USD 1 para USD 13 milhões em 2032

Como em muitos outros países ricos em recursos, o desenvolvimento dos sectores de mineração e do gás natural em Moçambique tem levantado questões importantes e desafiantes sobre a distribuição das receitas geradas no sector, particularmente para as áreas afectadas pelas indústrias extractivas.

Mas a alocação eficiente e equitativa das receitas provenientes dos recursos naturais é uma tarefa árdua e um desafio para os formuladores de políticas públicas, os quais frequentemente enfrentam pressões intensas na tomada de decisões visando canalizar parte do que se colecta aos territórios locais onde a exploração é feita.

Segundo um estudo de Partilha de Receitas de Recursos Naturais com as Comunidades Afectadas lançado em Maputo as transferências de receitas de recursos naturais poderão aumentar de USD 1 milhão em 2014 para USD 13 milhões em 2032.

Falando durante o lançamento o Técnico do Banco Mundial, Dionísio Nombora disse que actualmente, os recursos partilhados correspondem a uma percentagem relativamente pequena do total das transferências fiscais para os distritos ricos em recursos naturais.

“Após o início previsto das exportações do gás da bacia do Rovuma, no fim da presente década, as receitas fiscais poderão aumentar, mas se os formuladores de políticas nacionais continuarem a alocar 2,75 porcento do total das receitas dos recursos naturais aos governos locais, estas transferências continuarão a corresponder a uma percentagem relativamente pequena do total do envelope de recursos dos distritos ricos em recursos naturais”, explicou.

 Ainda de acordo com Nombora, uma vez que a extracção de recursos e a partilha das receitas são assuntos relativamente novos no país e considerando as limitações de capacidade dos governos locais, uma percentagem de transferência limitada pode ser desejável nesta fase inicial.

“Todavia, provavelmente será necessário aumentar a percentagem no futuro para atender tanto os objectivos de desenvolvimento do governo central assim como os objectivos locais das comunidades afectadas. E a eficácia do incremento das transferências das receitas dependerá da eficiência na gestão das finanças públicas pelos governos locais”, sublinhou.

Por outro lado, de acordo com o Técnico do Banco Mundial as acções adicionais serão necessárias para assegurar a participação significativa das comunidades locais na determinação das prioridades de desenvolvimento social e económico a serem identificados por estas sob coordenação dos respectivos Conselhos consultivos de Localidade.

 De referir que em 2013, o orçamento nacional aprovado previa a transferência de MZN 32,8 milhões mas até ao fim do ano apenas MZN19.2 milhões tinham sido transferidos de um total de MZN 698.1 milhões correspondentes a USD 22,9 milhões.

E no ano passado, o orçamento nacional aprovado previa a transferência de MZN24.4 milhões mas até o fim do ano apenas MZN11,8 milhões tinham sido transferidos de um total de MZN446,4milhoes colectados no período de Janeiro a Dezembro de 2014.

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