O Governo moçambicano tenciona reduzir, até 2019, o índice de exclusão escolar ao nível nacional, através de formações/capacitações de gestores, professores iniciais e em exercício, currículos flexíveis, aquisição de materiais específicos, eliminação de barreiras arquitectónicas e outros aspectos que se julguem ser necessários e imprescindível para assegurar o acesso e permanência destes alunos.
A informação foi tornada pública nesta segunda-feira pelo Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, durante o Seminário de Capacitação de Técnicos e Professores em Língua de Sinais, Sistema Braille, Metodologias, Identificação e Orientação para alunos com Necessidades de Educativas Especiais.
Falando na ocasião, Ferrão disse que a estratégia assenta no princípio da inclusão, com vista a assegurar que as crianças, os jovens e os adultos com necessidades educativas especiais e/ou com deficiência, possam frequentar em escolas regulares, em vez de serem segregadas em escolas especiais.
“Todos nós podemos fazer algo e assegurar que crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais deixem de ver a educação como apenas um sonho por realizar e/ou uma promessa por cumprir, mas sim uma realidade. Devemos, por isso, ter mais acções concretas a diferentes níveis que assegurem uma educação inclusiva de qualidade para todos”, disse.
Ainda de acordo com Ferrão as prioridades do MEDH continuarão a ser o fortalecimento da capacidade institucional em particular aos níveis provincial, distrital e escolas, através de acções de capacitação de gestores e professores a todos os níveis, a redução de número de alunos nas turmas onde estão integrados alunos com necessidades educativas especiais, supervisão continua e sistemática e apoio pedagógico.
“Por isso, continuamos a reafirmar o nosso compromisso em assegurar uma educação básica para todos, porque estamos convictos de que a escola promove competências que permitem identificar as soluções para o combate à pobreza e a criação da riqueza”, frisou.
De referir que foi em 1998, que o projecto piloto de Educação Inclusiva teve início em cinco províncias do nosso país, nomeadamente, Cidade de Maputo, Maputo Província, Sofala, Nampula e Zambézia com o efectivo de 328 alunos com necessidades educativas especiais nas escolas regulares, bem como 04 escolas especiais, das quais: 02 na cidade de Maputo, sendo de necessidades educativas especiais auditiva e mental; 02 na cidade da Beira cobrindo as necessidades educativas especiais visual e auditiva, cujos efectivos eram de 137 alunos.
Todavia, existem, no País, mais de 100.000 alunos com necessidades educativas especiais dos quais 560 estudam nas escolas especiais, 379 nos Centros de Recursos de Educação Inclusiva (CREI’s) e os restantes 99 707 nas escolas regulares.
A implementação de novos programas e metodologias exigirá formação contínua, capacitação e monitoria de todos os gestores, professores iniciais e em exercício de modo a avaliar o ponto de situação e propor medidas com vista a sua implementação efectiva.
