A Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), que junta Organizações da Sociedade Civil (OSC) Internacionais e ONG’S que trabalham na área de protecção e defesa da criança no país, realizou na manhã desta quarta-feira em Maputo a conferência Nacional da Rapariga que decorre sob o lema “Emponderando as raparigas e inspirando mudanças para eliminar o ciclo de violência”.
A conferência tem em vista reforçar advocacia para a observância dos direitos humanos das raparigas no país trazendo ao debate público os problemas que elas enfrentam a diferentes níveis, assim como definir estratégias no enfrentamento a nível individual e institucional.
Falando na ocasião a representante da UNFPA, Bettina Maas disse que o casamento prematuro é uma forma de violência contra as raparigas e deve-se como sociedade, defender que as raparigas tenham a oportunidade de decidir sobre as suas próprias vidas, desenvolver e prosperar.
“Todos os dias revisitamos histórias de meninas que a violência roubou a sua infância e adolescência, meninas cedo forçadas a serem esposas de homens muitas vezes mais velhos, raparigas que se tornam mães de outras crianças e que duramente aprendem a trocar os livros e brincadeiras da sua idade por tarefas de garantia de sobrevivência de seus filhos nem mesmo para determinar o número de filhos que gostariam de ter”, lamentou.
Para Maas, a gravidez na adolescência coloca em risco a saúde da rapariga casada ou não, uma rapariga que da a luz antes dos 18 anos de idade corre duas ou mais vezes o risco de perder a vida ou ter complicações de saúde do que outra que adia a gravidez.
“A gravidez na adolescência é a principal causa de fístulas obstétricas, uma debilitante condição que é das piores faces da desigualdade de género e das deficiências no acesso aos serviços de saúde sexual reprodutiva”, explicou.
Por sua vez, a Coordenadora dos Direitos sexuais e reprodutivos no Fórum Mulher, Maria Domingos, explicou que a conferência é importante pois serão definidos indicadores e metas que esperam ver reflectidas no que diz respeito a casamentos prematuros e violência contra as raparigas.
“Uma em três mulheres e raparigas experimentou a violência durante a sua vida. O casamento prematuro é uma das manifestações dessa violência, colocando as raparigas sobre elevado risco de violência sexual, física e psicológica ao longo das suas vidas”, referiu.
Já Cátia Uamusse que falava em representação as raparigas moçambicanas disse que a cada dois segundos uma rapariga com menos de 18 anos é casada sem nenhum poder de decisão sobre isso.
O casamento infantil dessas raparigas mantém suas comunidades pobres e cerca de 39 mil raparigas se submetem a casamentos com homens mais velhos todos os dias.
” Queremos dizer em voz alta denunciar que a violência doméstica e o assédio sexual afectam-nos todos os dias e no nosso país cerca de 40 porcento das raparigas com idades compreendidas entre 15 a 19 anos já vivem unidas”, disse.
Ainda segundo Uamusse cerca de 23 porcento são casadas e 14 porcento vive em união marital.
A representante do Ministério da Mulher e Acção Social, Neide Dos Santos referiu que é uma oportunidade para as raparigas juntarem-se e falarem dos seus anseios e ao falarem dos seus problemas poderão ensinar aos adultos, rapazes e a outras raparigas uma nova forma de olhar para os problemas e as dificuldades que ela mesma enfrenta.
“Por causa dos casamentos prematuros a rapariga interrompe a sua infância, educação, restringe as suas oportunidades aumenta o risco de sofrer violência e abusos e põe em risco a sua saúde”, disse, acrescentando que o casamento prematuro tem ligação com a gravidez precoce e riscos elevados associados a mortalidade materna e infantil.
Mais adiante Dos Santos explicou que constitui uma violação dos seus direitos a falta de métodos contraceptivos para evitar a gravidez indesejada e a descriminação rapariga é uma das principais causas da pobreza infantil o que faz com que haja muitos casamentos prematuros.
14 Porcento das raparigas moçambicanas casam antes dos 15 de idade
Dados recentes publicados pelas Nações Unidas revelam que Moçambique é um país onde as taxas de casamentos prematuros e forçados são umas das mais altas da região: 14 porcento de raparigas casaram-se antes dos 15 anos de idade.
A informação foi revelada na manhã desta quarta-feira em Maputo a margem da Conferência Nacional da Rapariga que decorre sob o lema “Emponderando as raparigas e inspirando mudanças para eliminar o ciclo de violência.
Os casamentos prematuros são uma das piores formas de violação dos direitos humanos e da criança que coloca as raparigas sob um elevado risco de violência e de doenças, priva-as dos seus direitos a saúde, educação, desenvolvimento e igualdade de género.
Em Moçambique, 27% de raparigas entre os 15 e os 19 anos já tiveram uma relação sexual forçada ou outras formas de actos sexuais e estão três vezes mais expostas à violência sexual do que os rapazes da mesma idade. 1 em cada 5 raparigas entre os 15 e 19 anos também sofreu outras formas de violência física.
Quase um quarto de meninas entre os 15 e 19 anos de todo o mundo (aproximadamente 70 milhões) reportou terem sido vítimas de alguma forma de violência física desde os 15 anos.
Cerca de 120 milhões de raparigas menores de 20 anos em todo o mundo (cerca de 1 de cada 10) foram vítimas de relações sexuais forçadas ou outro tipo de actos sexuais forçados, e 1 de cada 3 meninas adolescentes de 15 a 19 anos (84 milhões) que alguma vez estiveram casadas foram vítimas de actos de violência emocional, física ou sexuais cometidos pelos seus maridos ou seus companheiros.
Os dados sugerem que, nalguns países, pelo menos 7 de cada 10 meninas de 15 a 19 anos que foram vítimas de abusos físicos e/ou sexuais nunca procuraram ajuda: muitas disseram que não acreditavam que fosse um caso de abuso ou não o consideravam um problema.
Em todo o mundo, mais de 700 milhões de mulheres vivas hoje em dia casaram-se antes de completar os 18 anos. Mais de 1 de cada 3 (ao redor de 250 milhões) iniciaram uma união antes de completarem os 15 anos.
O Dia Internacional da Rapariga foi instituído em 2012 como forma de chamar a atenção para as disparidades de género, discriminação e abuso enfrentados pelas raparigas a nível global e elevar a consciência sobre o problema que as raparigas enfrentam ao longo do ciclo de desenvolvimento.
O Dia Internacional da Rapariga de 2014 proporcionará uma plataforma para destacar o problema, reforçar os sistemas e os serviços judiciais, e gerar uma reflexão sobre a importância de mudar as normas sociais que toleram formas de violência e abuso de crianças.
