• Cinco por cento de terra está regularizada em Moçambique

A União Nacional dos Camponeses (UNAC) está agastada com o Governo Moçambicano por não cumprir com a lei do Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), acusando-o de conceder terras a investidores internacionais sem se fazer consulta comunitária.

Segundo o presidente da União Nacional dos Camponeses (UNAC), Augusto Mafigo, os camponeses moçambicanos estão a ser confrontados pelos investidores estrangeiros que tem autorizações de DUAT, concedidos pelo Governo, desconhecendo os projetos de investimento em causa.

Para Mafigo, o governo está a autorizar a ocupação de terras por investidores estrangeiros, que mostram aos camponeses as autorizações emitidas em Maputo. A fonte disse explicando que, nem os governos distritais não conseguem tomar medidas para mitigar a situação. “Constitui uma grande preocupação para nós a UNAC, a usurpação de terras dos camponeses moçambicanos, pois estamos preocupados com isso”, desabafou.

Ademais, segundo um estudo apresentado recentemente, em Maputo, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que reunia empresários nacionais que operam nesta área, revela que, em Moçambique, apenas 5 por cento das terras estão devidamente regularizadas, sendo que o remanescente, 95 por cento, está a solta.