Com o objectivo de prestar serviços a pessoas economicamente necessitadas, a Ordem dos Advogados (OAM) lançou oficialmente na manhã desta segunda-feira (01) o Instituto de Acesso a Justiça (IAJ).
O IAJ é uma unidade orgânica sem nenhuma autonomia inserida na OAM e assistirá a pessoas que tenham dois salários mínimos, tendo como referência o sector público, segundo o Bastonário da OAM, Tomás Timbane.
Cerca de 500 advogados estagiários farão assistência aos cidadãos que recorrerem aos serviços do IAJ.
Intervindo na ocasião, Tomás Timbane, referiu que “o IAJ foi criado na sequência de uma constatação que a Ordem fez de que era necessário criar um mecanismo de uma melhor articulação para a prestação de serviço as pessoas economicamente necessitadas”.
A funcionar nas instalações da OAM, Tomás Timbane afirmou que é desejo da Ordem que o IAJ possa estender-se as províncias de Nampula e Beira onde a instituição tem os seus Conselhos provinciais.
O Bastonário da Ordem deixou claro que a criação do IAJ não constitui uma responsabilidade social da OAM, mas sim o cumprimento da atribuição que o Estado deu a instituição para a contribuição na prestação de serviços as pessoas economicamente necessitadas.
Com cerca de 1400 advogados inscritos, a OAM foi criada pelo Estado em 1994.
