O Ministério do Trabalho, através da Inspecção-Geral do Trabalho, mandou encerrar temporariamente as portas da MODET em Maputo, empresa que se dedica ao fabrico e venda de produtos de limpeza. A decisão de suspender as actividades da empresa foi tomada após a Inspecção-Geral do Trabalho “constatar que os trabalhadores estavam expostos à intoxicação, através de produtos químicos indevidamente manuseados e pela falta de equipamento de protecção individual.”

De acordo com um comunicado de Imprensa, do Ministério do Trabalho, enviado à nossa redacção, a empresa encontra-se encerrada desde segunda-feira, dia 17, e esta medida é o “culminar de uma acção de fiscalização à fábrica, havida no passado dia 14 de Fevereiro.”

Para justificar o encerramento da fábrica, que emprega cerca de 87 trabalhadores, todos nacionais, o Ministério do Trabalho alega que foram detectadas várias irregularidades que violam a legislação laboral, sobretudo que perigam a integridade física e a própria vida dos funcionários que permanentemente manejam substâncias tóxicas e irritantes.

“Os funcionários trabalham em condições desumanas, sem equipamentos de protecção individual, no manuseamento de produtos químicos, expondo-os assim a riscos de corte, queimaduras e corrosão das mãos no processo de produção.”

Para além destas constatações, a inspecção também considerou na sua decisão questões de natureza ambiental e de saúde pública “as instalações sanitárias dos homens são insuficientes, de acordo com o estabelecido para o tipo de actividade, por não possuírem urinol por cada vinte e cinco homens trabalhando simultaneamente.”

A empresa estava em obras no sector de produção ao mesmo tempo que os trabalhadores encontram-se a produzir o que, segundo o Ministério do Trabalho “aumenta o risco de acidentes sujeito a substâncias inflamáveis nas proximidades de cabos eléctricos, susceptíveis de produzir electrocussões, incluindo o avançado estado obsoleto das máquinas.

No rol das irregularidades identificadas o destaque vai para violação do Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho nos estabelecimentos industriais. A reactivação da fábrica só acontecerá após a correcção das constatações da Inspecção do MITRAB, cuja conformidade será confirmada por uma brigada da Inspecção-Geral do Trabalho no local.