O Governo concede tolerância de ponto na próxima sexta-feira, 07 de Fevereiro, para a investidura dos presidentes dos Conselhos Municipais eleitos nas Eleições Autárquicas do ano passado nas 52 cidades e vilas municipais.
Um comunicado do Ministério do Trabalho refere que “a ministra do Trabalho concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores, funcionários públicos e agentes do Estado de 52 Autarquias do país, durante todo o dia 07 de Fevereiro de 2014, Sexta-Feira. Portanto, com a excepção do Município de Gurùé, Província da Zambézia”. Recorde-se que Gurué não elegeu os órgãos locais em função da anulação da votação pelo Conselho Constitucional.
A medida do Governo visa permitir que os munícipes acompanhem, na íntegra, as cerimónias de investidura dos recém-eleitos edis.
A tolerância de ponto, segundo refere, não abrange os trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público, segundo refere o nº 4, do artigo 205 da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho.
Entretanto, hoje é dia do Município da Matola, mas o Governo local esqueceu-se de submeter o pedido de tolerância de ponto ao Ministério do Trabalho, com dois dias de antecedência, tal como manda a Lei. Só ontem à tarde é que o município submeteu o pedido e a ministra indeferiu por ser extemporâneo. Mas advinha-se que haja muitas ausências porque muitos trabalhadores foram a casa convictos da tolerância de ponto como tem sido habitual nos dias 05 de Fevereiro.
