“Estamos a notar que o aborto (inseguro) está a ocorrer cada vez em número elevado, e em mulheres jovens menores de idade, entre os 14, 15, 16 anos”, disse Timóteo Jeque, médico-cirurgião do Hospital Rural de Chicuque (HRC).
Dados da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane indicam que, em 2011, foram admitidos nos serviços hospitalares da província 2.324 casos relacionados com aborto inseguro, dos quais resultaram sete óbitos.
“Também a complexidade destes casos. A maior parte é feita fora do hospital, fora do ambiente de higiene, com riscos de sépsis, e (realizados) por pessoal que não está qualificado para fazer os abortos”, alertou o responsável.
A província de Inhambane conta cerca de 1,5 milhão de habitantes, distribuídos por 14 distritos. Os de Morrumbene e de Maxixe são os que mais casos de abortos sépticos – com infecção – durante registaram em 2011, respectivamente, 30 e 25.
Sobre o caso de uma paciente de 22 anos que deu entrada nos serviços hospitalares de Chicuque, Timóteo Jeque contou que “uma pessoa não qualificada” induziu o aborto à jovem “utilizando uma cureta, um instrumento que se utiliza para fazer a evacuação do útero”, sem qualquer anestesia.
“Essa pessoa acabou por fazer uma perfuração uterina. Para além disso, também perfurou o recto. Só deixou de fazer a curetagem quando começaram a sair fezes”, contou, avançando que a solução clínica deste caso foi a realização de uma histerectomia (remoção do útero).
“O surgimento de uma gravidez indesejada é considerado pelas famílias como uma vergonha. Acabam encontrando esquemas menos dignos para poder resolver a questão, recorrendo a indivíduos que não estão preparados para fazer esses trabalhos”, acrescentou o médico.
O Código Penal moçambicano, herdado do período colonial português (1886), criminaliza a prática do aborto ilegal com penas de dois a oito anos de prisão, mas não há registo de pessoas julgadas e condenadas no país.
Um decreto do Ministério da Saúde de Moçambique autoriza que o aborto seja feito em unidades de saúde especializadas, até às 12 semanas, desde que atenda a determinadas razões sócioeconómicas, que coloquem em risco a vida da mulher.
A existência deste serviço é ainda desconhecida pela maioria das mulheres moçambicanas, um facto que leva organizações, como a Pathfinder Internacional, a desenvolver na província de Inhambane acções formativas sobre planeamento familiar, que incluem programas informativos de saúde reprodutiva.
Não existem dados que mostrem a dimensão do aborto clandestino em Moçambique, mas, segundo as autoridades sanitárias, esta será a terceira principal causa de morte entre grávidas.
Até ao final do ano, o parlamento moçambicano deverá votar a proposta de revisão do Código Penal, apresentada pelo Governo, que prevê a despenalização do aborto, desde que realizado por profissionais em unidades de saúde especializadas, até às 12 semanas.
“Quando a Assembleia (da República) aprovar isso, eu acho que vai ajudar (a reduzir os abortos clandestinos). É uma questão de saúde pública que deve ser vista da melhor maneira: encontrar-se uma política que possa reduzir a ocorrência desses casos”, concluiu Timóteo Jack.
Hoje, comemora-se internacionalmente o Dia de Luta pela Despenalização do Aborto.
