Não há, pelo menos, números exactos que demonstram a magnitude do problema, mas as autoridades moçambicanas têm conhecimento de que muitas crianças são forçadas a abandonar cedo os bancos da escola para ir trabalhar contribuindo, assim, nas despesas das respectivas famílias, quer biológicas, quer substitutas.
Esta situação é mais notória nos grandes centros urbanos, onde diariamente vê-se um autêntico exército de crianças de ambos sexos deambulando pelas diferentes artérias, vendendo produtos diversos.
Muitas crianças são contratadas ou “emprestadas” para trabalhar seja em casas ou na rua. Em casa, são na sua maioria meninas que cuidam de bebés ou crianças iguais. São maioritariamente levadas do campo para a cidade, com a promessa de poder estudar e ganhar algum dinheiro.
É nesse ambiente que o trabalho infantil opera nas cidades capitais das províncias do país.
Cleiton é uma criança que, diariamente, trabalha por mais de 10 horas e aufere um salário baixíssimo. As cinco horas o pequeno Cleiton, de 15 anos de idade, residente no bairro de Laulane, levanta-se para mais um dia de trabalho.
Cleiton já não vai à escola, porque concluiu a 7ª Classe e não pôde continuar a estudar por falta de dinheiro, uma vez que a partir da 8ª Classe o ensino deixa de ser gratuito.
O petiz trabalha como vendedor ambulante, nas ruas da cidade de Maputo, corta-unhas e faz-se a pé à sua zona de trabalho, concretamente na Baixa da cidade, para vender o produto, com o qual aufere diariamente valores que variam de 100 a 150 meticais.
Não obstante, o pequeno Cleiton recebe pelo seu trabalho 500 meticais, que são geridos pelos avós do miúdo. O adolescente trabalha de segunda-feira à sábado, e os domingos é o seu dia de descanso, onde o petiz aproveita para se fazer à igreja e conversar com os seus avós.
Um futuro Comprometido….
Algumas destas crianças são tiradas do seu meio, particularmente da zona rural para as grandes cidades, por um membro da família ou alguém conhecido, com promessas de dar seguimento aos estudos, o que abriria caminhos para um futuro promissor.
Só que, em muitos casos, estas promessas não passam dai, pois algumas crianças, sobretudo as do sexo feminino são obrigadas a cuidar de bebés dos seus “patrões”, enquanto os rapazes são postos a vender produtos diversos na rua ou em barracas.
Encontramos o pequeno Luís em plena jornada laboral, num dia de calor intenso e sem protecção nenhuma, calcorreando algumas avenidas da cidade de Maputo vendendo protector de volante, triângulos entre outros acessórios para viaturas.
“Recebo 500,00 meticais mensalmente e é com parte deste dinheiro que compro produtos e envio para sustentar a minha avó que vive com outros meus irmãos pequenos na Macia, província de Gaza”- sublinhou.
Conta ele que uma tia foi buscar-lhe na casa da avó na Vila da Macia, em Gaza, onde vivia com outros irmãos seus.
Diz ele que vive no Bairro Zona-Verde, arredores da cidade de Maputo. A sua jornada começa sempre cedo Por volta das cinco horas dirige-se ao seu posto fixo no mercado Benfica.
Célio é outra criança que encontramos a vender pipocas “Chips” . Concluiu a Sétima classe em 2011 e desde de lá para cá nunca mais voltou a sentar-se no banco de escola.
Ele vive no Bairro Costa do Sol com o seu irmão mais novo. Depois volta a casa para cuidar do seu irmãozinho. Confessou que apesar do magro salário, a patroa oferece, quase que diariamente, alguns produtos alimentares para o sustento da dupla.
Embora triste, o petiz, necessitando deste pouco dinheiro, continua com o seu trabalho, deambulando pela rua da cidade.
O trabalho infantil afecta cerca de 20 porcento das crianças moçambicanas com idades compreendidas entre cinco e 15 anos, segundo dados divulgados em de 2014 pela UNICEF.
Segundo o relatório da UNICEF a situação do trabalho infantil em Moçambique está directamente relacionada com a pobreza, que atinge cerca de 55 porcento da população moçambicana, estimada em cerca de 24 milhões de pessoas.
Por isso, o país ratificou a Convenção da OIT (n° 138, de 1973) sobre a idade mínima do acesso ao emprego e a n.º 182, de 1999, sobre as piores formas de trabalho infantil, em Junho de 2003. Moçambique também ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança em Abril de 1994, e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança em Julho de 1998.
Este plano surge como um compromisso com a necessidade de materializar esse quadro legal com o objectivo de criar uma estratégia nacional para a prevenção e eliminação do trabalho infantil, a médio prazo, com foco nas piores formas definidas na Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil.
O plano permitirá que Moçambique esteja em consonância com a resolução tomada pelos membros da OIT de África na sua XI Reunião Regional Africana (realizada em Addis-Abeba, Etiópia, em Abril de 2007), que exortou a todos os Estados membros da região a implementarem planos nacionais de acção com vista à eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2015, como parte da Agenda do Trabalho Digno em África (2007-2015).
