O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou no seu habitual discurso noturno que o governo de Kyiv vai impor sanções contra mais de 650 oficiais, indivíduos e empresas russas no setor da defesa, por “trabalharem para a agressão russa” e por apoiarem o esforço de guerra na invasão na Ucrânia.
No discurso, difundido através das redes sociais, Zelensky explicou que o Conselho de Defesa e Segurança Nacional da Ucrânia vai “continuar a trabalhar” para responsabilizar aqueles que “ajudam terroristas, que trabalham com eles e que fornecem e produzem armas para o terror”.
“O travão aos cúmplices do terror, o isolamento do estado terrorista, a sua derrota e os julgamentos são o que esperam aqueles que começaram a guerra contra a Ucrânia e a ordem internacional”, vincou o líder ucraniano.
Zelensky também aproveitou para criticar mais uma vez o facto de a Rússia assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, uma questão que tem sido muito criticada por todas as entidades ucranianas.
O presidente ucraniano considerou que a notícia é “obviamente absurda e destrutiva”.
“Ontem, o exército russo matou outra criança ucraniana – um rapaz de cinco meses chamado Danylo. A partir de Avdiivka, no Donbass, estava com os pais que ficaram feridos. Ao mesmo tempo, a Rússia encabeça o Conselho de Segurança. É difícil de imaginar algo tão evidente que prova o falhanço de tais instituições”, reclama Volodymyr Zelensky.
O líder do país pede assim uma “reforma das instituições globais, em particular do Conselho de Segurança da ONU”, para que “o estado terrorista ou qualquer outro estado que queira ser terrorista não possa perturbar a paz”.
Uma debandada num ponto de distribuição alimentar na cidade de Karachi, no Paquistão resultou em pelo menos 12 mortos, com a empresa que estava a distribuir comida a ser escrutinada pelas autoridades por não garantir as condições de segurança adequadas.
Como explica a Associated Press, algumas empresas e negócios oferecem comida durante o mês do Ramadão, uma abordagem que se torna ainda mais procurada perante a enorme crise humanitária que atravessa o Paquistão, devastado por um terramoto e cheias históricas.
Na sexta-feira, centenas de pessoas apressaram-se a tentar entrar numa fábrica, na zona industrial de Karachi, mas a debandada acabou por matar nove mulheres, com idades entre os 40 e os 80 anos, e três crianças, entre os 10 e os 15 anos.
Uma autoridade policial, citada pela agência norte-americana, disse que “a gestão da fábrica não abriu o portão interior do local e, devido à rua estreita, as pessoas no fim da fila empurraram mulheres idosas e crianças”. “Por consequência, a pressão aumentou enormemente e mulheres e crianças tornaram-se as vítimas desta debandada”, acrescentou o superintendente Hafeez Bugti.
Na sequência das investigações, foram detidas oito pessoas e as autoridades passaram a obrigar as empresas a avisar a polícia antes de realizarem ações de distribuição de comida.
O ministro da região de Sindh, onde fica Karachi, já anunciou que será paga uma indemnização às famílias das vítimas da debandada. Este sábado, foram realizados os funerais às pessoas que morreram no incidente.
A Associated Press refere que, desde o início do mês do Ramadão, já morreram pelo menos 23 pessoas em debandadas semelhantes, com alguns pontos de doação de comida a acabarem por ser palco de confrontos entre as autoridades e as multidões. Num desses pontos, em Peshawar, a polícia disparou gás pimenta sobre as pessoas, que fazia fila para receber sacos de farinha.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação (M&A). Saiba mais.
A Catholic Relief Services (CRS) pretende recrutar para o seu pessoal um (1) Oficial de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizado (Meal) – (Grade 5). Saiba mais.
A Solidarités International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor das Actividades de Monitorização, Avaliação, Responsabilização e Aprendizagem. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Capacitação dos Principais Intervenientes nas Acções de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Comunicação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Técnico do Projecto USAID FILOVC. Saiba mais.
A International Organization for Migration (IOM) pretende recrutar um (1) Consultor (Planejamento de Transição) – Financiamento – (REEMITIDO). Saiba mais.
Trabalhadores da Montepuez Rubi Mining (MRM), que explora rubis no norte de Moçambique, paralisaram parcialmente, na terça-feira, as suas atividades, reivindicando aumentos salariais e melhores condições de trabalho, anunciou a empresa.
“Embora este grupo de trabalhadores não tenha seguido o processo sindical estabelecido para questões deste tipo, a MRM espera que, trabalhando com o sindicato reconhecido e as autoridades laborais estatais, se encontre uma solução para a situação em breve”, refere-se numa nota da empresa distribuída à comunicação social.
De acordo com a MRM, a paralisação, que interrompeu uma “série de atividades da empresa”, foi anunciada através de uma carta não assinada, divulgada pelos trabalhadores na segunda-feira.
“Esta ação unilateral de uma parte dos trabalhadores só beneficiou o sindicato de mineradores ilegais que opera na zona, uma vez que o mecanismo de proteção do projeto foi efetivamente desviado para a gestão da greve ilegal”, refere-se no documento, que acrescenta que a empresa informou as autoridades sobre a “greve ilegal”, tendo tomado providências para executar os serviços essenciais e proteger os funcionários residentes no acampamento, com o apoio da polícia.
“A perda de produção resultante da paralisação das operações pode afetar os resultados do próximo leilão de rubis, um dos principais impulsionadores de receitas e contribuições fiscais na província de Cabo Delgado”, acrescenta-se no documento.
Fontes que acompanham o caso disseram à Lusa que os trabalhadores voltaram hoje aos seus postos, mas as negociações com a empresa continuam.
A MRM possui cerca de 34 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Cabo Delgado e apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pelo grupo Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada.
Desde janeiro de 2011, as vendas da Montepuez Ruby Mining representam 94% dos fluxos monetários do país relativos a esmeraldas, rubis e safiras, segundo a própria companhia.
Decorreu, na quarta-feira, uma vigília em homenagem às três crianças e aos três adultos que morreram na sequência de um tiroteio num estabelecimento de ensino em Nashville, no estado norte-americano do Tennessee.
A homenagem, que começou cerca de uma hora antes do pôr-do-sol no Nashville Public Square Park, contou com a presença de várias centenas de pessoas, segundo reporta a Reuters.
O momento durou apenas cerca de 30 minutos, pontuada por orações e momentos musicais protagonizados por artistas como Sheryl Crow, Margo Price e Ketch Secor.
Os nomes das vítimas foram, também, recordados nesta homenagem – Evelyn Dieckhaus, William Kinney e Hallie Scruggs, alunos de nove anos, bem como o zelador Mike Hill, a diretora da escola, Katherine Koonce, e uma professora substituta, Cynthia Peak.
A vigília contou com a presença da primeira-dama norte-americana, Jill Biden.
Moçambique acaba de receber 1.7 milhão de doses de vacina contra a cólera, com vista a travar a propagação da doença em algumas províncias do país.
As autoridades de Saúde afirmam que a campanha de vacinação está em preparação, devendo iniciar em breve.
As doses recém-chegadas, segundo indicou o chefe do Departamento de Saúde e Vigilância no Ministério da Saúde (MISAU), Domingos Guihole, destinam-se às cidades de Quelimane, província da Zambézia, Chimoio, em Manica, Beira e Marromeu, em Sofala.
Quelimane, particularmente, registou um aumento significativo de casos, situação propiciada pelas inundações e destruição da rede de abastecimento de água, na sequência do sistema tropical ciclónico Freddy.
O Presidente da República pede a restruturação da dívida dos países em desenvolvimento e com alto nível de endividamento, como forma de reduzir a sua vulnerabilidade ao terrorismo e extremismo violento.
Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento refere que 52 países em desenvolvimento estão com endividamento considerado alto, enfrentando ou em risco de registar situações de violência extrema, em seus territórios.
Falando no Debate de Alto Nível sobre Terrorismo e Extremismo Violento, no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, Filipe Nyusi disse que o financiamento acessível, para este grupo de países, que representa quase metade das nações mais pobres do mundo, pode minorar o seu risco.
Esta é também a posição da União Africana defendida pelo presidente em exercício da organização e Chefe do Estado das Ilhas Comores, Azali Assoumani.
Já o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, recordou que ninguém está imune aos actos de terrorismo, realçando, entretanto, os factores que tornam África num dos continentes mais ameaçados.
António Guterres diz que dificuldades sociais básicas e conflitos políticos, em África, continuam a fazer crescer os grupos terroristas que estão a expandir-se pelo continente.
Na mesma lógica da necessidade de se combater o terrorismo garantindo um desenvolvimento sócio-económico, intervieram, ontem, no Debate de Alto Nível sobre Terrorismo e Extremismo, outros dignitários como os presidentes do Gana e da Suíça, e os representantes do Conselho de Segurança da ONU.
Esta tarde, o Presidente da República, Filipe Nyusi, toma parte na Reunião da Comissão sobre a Construção da Paz a Nível de Embaixadores com o tema “A Experiência de Moçambique na Construção da Paz: Lições Aprendidas e Desafios”.
O Tribunal Supremo espanhol decidiu, na quarta-feira, não mudar uma vírgula no acórdão de fevereiro que condenava Manuel Fernández de Sousa-Faro, ex-presidente da Pescanova, a seis anos de prisão pelos crimes de falsidade nas contas anuais, falsificação de informação económico-financeira e desvio de património.
O arguido tinha recorrido, pedindo uma redução da pena para quatro anos e nove meses, o que foi rejeitado.
“Não há lugar a esclarecer ou retificar sobre a nossa sentença”, indica a decisão esta quarta-feira revelada em vários órgãos de comunicação social espanhóis. A entrada de Sousa-Faro na cadeia tinha ficado suspensa até este esclarecimento da Justiça do país vizinho. A única opção para o arguido é agora a Justiça europeia.
Este parece ser o ponto final na história de uma das mais mediáticas insolvências de sempre em Espanha. No passado dia 28 de fevereiro completaram-se 10 anos que esta empresa multinacional nascida na Galiza entrou em incumprimento, com dívidas superiores a 3,5 mil milhões de euros. Seria a maior falência não imobiliária da história de Espanha. O ex-presidente da Pescanova fora ainda condenado a indemnizar os investidores lesados em mais de 125 milhões de euros.
A empresa acabaria, no entanto, por ganhar nova vida através da Nueva Pescanova, criada em 2015. De acordo com o Jornal de Negócios, esta regista hoje uma faturação superior a mil milhões de euros, sendo que, desde 2020, o maior acionista da Nueva Pescanova é o Abanca, com 93% do capital, tendo injetado 70 milhões de euros na empresa em janeiro deste ano.
O Governo conservador britânico anunciou, esta quarta-feira, que pretende transferir para antigas bases militares britânicas “vários milhares” de imigrantes ilegais e candidatos a asilo atualmente hospedados em hotéis, apesar da oposição das autarquias do próprio Partido Conservador.
O secretário de Estado para a Imigração britânico, Robert Jenrick, disse na Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento) identificou três antigas bases militares nos condados de Lincolnshire, Essex e East Sussex onde os imigrantes serão hospedados em casernas e cabinas temporárias.
O executivo “continua a explorar a possibilidade” de usar barcos como alojamento temporário, acrescentou.
“O bem-estar dos imigrantes ilegais não deve ser elevado acima do dos britânicos”, argumentou Robert Jenrick, invocando a necessidade de reduzir a despesa do Governo com a acomodação temporária, estimada em cerca de seis milhões de libras diárias (6,8 milhões de euros ao câmbio atual).
O recurso a hotéis vai continuar, admitiu o governante, mas estas medidas “vão aliviar a pressão” sobre os serviços públicos locais.
O sistema de imigração do Reino Unido está sobrecarregado com milhares de imigrantes que atravessam em pequenas embarcações o Canal da Mancha para pedir asilo. No ano passado, chegaram mais de 45.000 pessoas, contra cerca de 300 em 2018.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, assumiu como prioridade “parar os barcos” e introduziu no início do mês uma proposta de lei para deter imigrantes ilegais e enviá-los para países terceiros para terem o pedido de asilo processado.
O anúncio destas medidas coincide com a contagem decrescente das eleições locais, previstas para maio, numa altura em que o Partido Conservador continua em desvantagem relativamente ao ‘Labour’ (Partido Trabalhista).
Porém, os planos do Governo divulgados hoje enfrentam a resistência de autarquias locais lideradas por conservadores.
O deputado ‘tory’ (conservador) que representa Lincolnshire, Edward Leigh, avisou Jenrick que a autarquia de West Lindsey pretende “lançar imediatamente uma providência cautelar” contra esta má decisão que “não é baseada em boa governação, mas na política de tentar fazer alguma coisa”.
A autarquia de Braintree, em Essex, igualmente de maioria conservadora, também condenou a escolha, alegando que a base aérea de Wethersfield é inadequada e os serviços locais não têm capacidade, e lançou uma providência cautelar provisória.
O Partido Trabalhista, a principal força da oposição, concordou com a necessidade de conter custos, mas criticou o Governo por não ter encontrado locais mais baratos e soluções mais cedo.
“A declaração de hoje é uma admissão de fracasso. Talvez seja por isso que a ministra do Interior tenha pedido ao secretário de Estado da Imigração que a fizesse em seu lugar”, afirmou a deputada trabalhista Yvette Cooper.
O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 17, 25 por cento.
O Banco Central, diz que a decisão resulta da manutenção das perspectivas de uma inflação de um dígito, no médio prazo e a materialização e agravamento de alguns riscos associados às projecções de inflação, com destaque para a ocorrência de desastres naturais e o aumento da pressão sobre a despesa pública.
A próxima reunião ordinária do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique está agendada para dia 31 de Maio próximo.
Pelo menos 31 pessoas morreram, entre as quais três crianças, e 230 foram resgatadas após um incêndio num navio no sul das Filipinas.
A embarcação “Lady Mary Joy 3” fazia a ligação entre a cidade de Zamboanga e a ilha de Jolo, na província de Sulu, quando o incêndio teve início, na quarta-feira à noite. Vários passageiros saltaram para o mar para escapar às chamas, informou o coordenador das operações de resgate, Nixon Alonzo.
“Inicialmente registramos 13 mortes. Depois recebemos informações de mais 18 mortes, o que eleva o balanço a 31”, afirmou Jim Salliman, governador da província de Basilan, onde aconteceu a tragédia.
Entre os corpos recuperados, três eram de crianças, incluindo um bebê de seis meses. As equipas de resgate, que receberam o apoio da Guarda Costeira filipina e de pescadores, salvaram 195 passageiros e 35 tripulantes após o incêndio, que deflagrou quando a embarcação estava nas proximidades da ilha Baluk-Baluk, na província de Basilan.
As autoridades também anunciaram um balanço de 14 feridos.
O governador Salliman afirmou que o número de vítimas pode ser ainda maior porque o número de passageiros superava os 205 registados na lista de embarque. “Provavelmente há passageiros que não foram registados na lista de embarque”, disse.
A causa do incêndio não foi determinada até ao momento.
Os sobreviventes foram levados para Basilan, onde os feridos receberam atendimento para queimaduras.
As Filipinas, um arquipélago de mais de sete mil ilhas, têm um sistema de transporte marítimo com muitos problemas, com acidentes frequentes.
O surto da cólera que se regista em Manica já provocou, nos últimos dois meses, a morte de sete pessoas e 711 internamentos na cidade de Chimoio, capital da província de Manica.
O número de casos de contaminação pela cólera na capital da província de Manica continua a subir. Neste momento estão internados, em Chimoio, 37 pacientes padecendo da doença. O número cumulativo internados cólera e diarreias é de 270 pacientes.
A cólera eclodiu em finais de Janeiro, tendo o primeiro caso sido diagnosticado no distrito de Tambara, onde matou duas pessoas e fez 63 internamentos. Porém, neste momento a doença está controlada em Tambara, a norte da província de Manica.
Na segunda-feira passada Tambara não tinha pacientes internados por cólera, segundo a Rádio Moçambique. No entanto, a cidade de Chimoio é a que apresenta o maior número de casos da doença.
Dois helicópteros do exército dos EUA colidiram durante uma missão de treino no estado do Kentucky na noite de quarta-feira.
A notícia foi avançada pelo jornal norte-americano The New York Times. O alerta para o acidente foi dado cerca das 22h00 locais, o equivalente às 3h00 de quinta-feira em Portugal.
Até ao momento, é desconhecido o número de vítimas. Sabe-se, no entanto, ao que avança o governador, que haverá mortos.
Sete pessoas, cinco de nacionalidade belga, um turco e um búlgaro, foram detidas na Bélgica, em duas investigações sobre “possíveis ataques terroristas”, adiantou o Ministério Público federal.
Os suspeitos, a maioria na casa dos 20 anos, foram detidos na madrugada de segunda-feira, durante uma operação contra movimentos ‘jihadistas’ que visou jovens radicalizados.
O Ministério Público Federal anunciou oito detenções na terça-feira de manhã, sendo que um dos suspeitos foi libertado.
As detenções ocorreram no contexto de duas investigações em andamento em Bruxelas e na Antuérpia, que têm “ligações entre elas”, e depois de suspeitas de planeamento de um ataque, referiu a procuradoria.
Os alvos potenciais destes terroristas não foram determinados nesta fase, noticiou a agência France-Presse (AFP).
O juiz de instrução na investigação realizada em Antuérpia determinou hoje quatro mandados de detenção.
Estes tiveram como alvo Elias E.A., nascido em 2003, de nacionalidade belga, Sebastian B. (2003, belga) Harun C. (1987, turco) e Vanessa B. (1999, belga)”, detalhou a procuradoria em comunicado.
Os quatro foram acusados de “participar em atividades de um grupo terrorista”, “preparar um crime terrorista”, “divulgar uma mensagem com a intenção de incitar à prática de um crime terrorista” e “tentativa de homicídio num contexto terrorista”, acrescentou a mesma fonte.
No caso investigado em Bruxelas, três outros suspeitos foram detidos: Adam D., nascido em 2004, de nacionalidade belga, Karim H. (2000, belga) e Sergey R. (2003, búlgaro)”.
Sergey R. e Karim H. são acusados de uma única acusação de “participação nas atividades de um grupo terrorista”, indica ainda a acusação.
Adam D. também é acusado de “preparar um crime terrorista” e “divulgar uma mensagem com a intenção de incitar a cometer um crime terrorista”.
Na investigação em Bruxelas, os três suspeitos foram detidos em Molenbeek, Schaerbeek (dois municípios da capital belga) e em Zaventem, próximo de Bruxelas.
Já no caso investigado em Antuérpia, um dos cinco suspeitos detidos na madrugada de segunda-feira foi libertado.
Os sete suspeitos detidos vão comparecer na segunda-feira perante o tribunal responsável pela fiscalização da prisão preventiva.
Uma aeronave proveniente do Zimbabwe e com destino ao Aeroporto Internacional de Maputo foi forçada a aterrar de emergência, na madrugada, em Chiboene, no distrito de Moamba, alegadamente por falta de combustível.
Em entrevista ao “Notícias”, João de Abreu, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), indicou que seguiam na aeronave três ocupantes, sendo dois pilotos e um passageiro.
“Uma equipa de resgate foi enviada ao local. Não houve perdas humanas, tanto no exterior quanto no interior, mas os passageiros foram encaminhados para avaliação médica numa unidade sanitária”, explicou.
Entretanto foi enviada uma equipa de peritos para investigar e, provavelmente, retirar a aeronave que teve danos avultados na sua estrutura.
As bancadas da oposição boicotaram a sessão plenária da Assembleia da República. O MDM abandonou a chamada Casa do Povo e a Renamo levantou dísticos, como forma de protestar contra a discussão da proposta de revisão da Lei Eleitoral.
No entanto, a Frelimo diz que a oposição não está preparada para o debate democrático, por isso aprovou os instrumentos mesmo na ausência das outras duas bancadas.
Com cânticos e dísticos, os deputados da Renamo na Assembleia da República gritavam, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia da República, segundo disseram, pela democracia e justiça.
Um cenário atípico, no qual os deputados da Renamo transformaram o Parlamento num lugar de manifestações, gritando frases como “Abaixo à ditadura”; “Não aceitamos a violação da Constituição” e “Tiranos, fora”.
Entre outras matérias, o objectivo da sessão desta quarta-feira era discutir a revisão pontual de leis sobre a eleição do Presidente da República, dos deputados do Parlamento, dos membros das Assembleias Provinciais e dos governadores provinciais.
Mas a Renamo, que se diz excluída do processo, decidiu boicotar a sessão, uma manifestação que durou cerca de 30 minutos.
“Estamos a manifestar-nos para permitir que os direitos fundamentais, os direitos civis e políticos sejam exercidos em Moçambique sem nenhum embargo. A violação da Constituição (da República), na calada do dia e não da noite, é uma vergonha”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada da Renamo.
Sem alternativa, a presidente da Assembleia da República interrompeu, por uma hora e meia, as actividades do dia.
A bancada da Renamo acredita que a revisão da lei eleitoral é uma manobra para se chegar à revisão da Constituição da República, para acomodar os interesses da Frelimo.
“A Lei Eleitoral tem de ser aprovada por consenso, porque é um instrumento para eleger quer os deputados, quer o Presidente da República, ou seja, todos os órgãos electivos. Por isso, essa lei deve ser consensual. A Frelimo, ao livre arbítrio, não deve alterar e, por consequência, chamar a assunção de poderes extraordinários para a revisão da Constituição da República”, desabafou, num ambiente de muitos gritos.
A planária ficou irreconhecível. Os deputados da Frelimo ficaram estáticos como se questionassem “como entraram todos aqueles materiais de manifestação (dísticos, apitos, cornetas).
A bancada do MDM, que abandonou a plenária, diz que solicitou um encontro com as chefias das bancadas, por forma a discutirem os aspectos desta revisão, mas sem efeito, sendo surpreendidos pelo tema agendado para a sessão. Isso revela, para MDM, prepotência por parte da bancada maioritária.
“Este é um protesto e alerta para os perigos que a democracia corre. Esta ditadura do voto, esta arrogância da bancada parlamentar da Frelimo e nós não concordamos com isso. Esta é uma sinalização à comunidade nacional e internacional de que a nossa democracia está em perigo com esta bancada maioritária”, disse Fernando Bismarque, porta-voz da bancada do MDM.
Fernando Bismarque diz que há ditadura na chamada Casa do Povo: “A bancada da Frelimo quer dirigir o país a todo o custo; à força adiar as eleições distritais e viabilizar o terceiro mandato do Presidente da República; nós não concordamos”, referiu Bismarque.
A Frelimo diz que a Renamo e o MDM não estão preparados para o debate democrático.
“Nós, como Frelimo, temos que disponibilizar a legislação competente para que o Governo continue a funcionar democraticamente e nós vamos avançar. Estas são manobras dilatórias da Renamo. Eles pediram adiamento, nós aceitamos e hoje tínhamos mesmo que aprovar, porque nós não podemos continuar com um Estado a funcionar sem as leis devidamente aprovadas, porque uma bancada, como sempre o fez, tenta inviabilizar a governação do país”, explicou Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da Frelimo.
Sílvia desmentiu ainda a informação de que a Frelimo faltou a um encontro marcado para discutir assuntos ligados à revisão da Lei Eleitoral.
Depois de uma interrupção de uma hora e meia, a bancada da Renamo voltou a manifestar-se, porém, desta vez, Esperança Bias deu ordem para, mesmo no meio a cânticos, avançar-se com a sessão.
Telmina Pereira, deputada da Frelimo e membro da Comissão Permanente, foi quem apresentou os fundamentos da proposta: “A experiência de realização de eleições que Moçambique vem acumulando desde 1994 mostra ser possível que todos os actos eleitorais, desde a convocação das eleições, o recenseamento eleitoral, votação, apuramento dos resultados da votação, até à sua proclamação, podem acontecer no prazo de 14 meses”.
De acordo com a Frelimo, com a redução do prazo estarão criadas as condições para alargar o debate sobre a realização ou não das eleições distritais, marcadas para 2024.
Com esta aprovação, reduziu de 18 para 14 meses o prazo para o Presidente da República convocar a realização das eleições e, assim, Filipe Nyusi tem cerca de 100 dias para marcar a data das eleições, incluindo as distritais.
Os dois instrumentos foram apresentados, apreciados, debatidos e aprovados em definitivo por 164 deputados da bancada da Frelimo, depois que as bancadas da Renamo e MDM abandonaram a Assembleia da República.
Refira-se que os desentendimentos entre a Frelimo e a oposição vêm desde as sessões nas comissões de trabalho. A primeira comissão da Assembleia da República, por exemplo, analisou as propostas legais só com a presença de membros da Frelimo, tendo os da Renamo e MDM boicotado. E estes justificaram que a Frelimo também tinha faltado a um encontro marcado para o fim-de-semana passado.
O Papa Francisco foi internado, na tarde na quarta-feira (29), no hospital Gemelli, em Roma. De acordo com o Vaticano, o pontífice se queixou de incômodos respiratórios.
O líder da igreja católica atendeu fiéis no papamóvel durante a manhã na Praça São Pedro. O Vaticano afirmou ainda que o Papa Francisco testou negativo para Covid-19.
“Nos últimos dias, o Papa Francisco se queixou de algumas dificuldades respiratórias e esta tarde foi à Policlínica A. Gemelli para fazer alguns exames médicos que exigirá alguns dias de terapia médica hospitalar apropriada”, informou aos jornalistas o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni.
Em julho de 2021, Francisco passou dez dias internado no hospital Gemelli. Na ocasião, o pontífice passou por uma cirurgia no cólon. Desde maio de 2022, ele passou a se locomover com o auxílio de uma cadeira de rodas devido a uma intensa dor no joelho direito.
epa10545565 Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu attends a voting session in the Knesset, the Israeli parliament, in Jerusalem, Israel, 27 March 2023. Mass protests have been held in Israel for 12 weeks against the government's plans to reform the justice system and limit the power of the Israeli Supreme Court. EPA/ABIR SULTAN
O primeiro-ministro israelita rejeitou, esta quarta-feira, a sugestão do presidente dos Estados Unidos que lhe pediu para pôr de lado a reforma judicial, afirmando que Israel toma decisões próprias.
Trata-se de uma divergência pouco habitual entre os Estados Unidos e Israel, dois países aliados, marcando, de acordo com a agência Associated Press, uma fricção mesmo depois de Netanyahu ter suspendido a proposta sobre a reforma na Justiça, após fortes protestos nos últimos dias.
Questionado pelos jornalistas na terça-feira, Joe Biden afirmou que o primeiro-ministro de Israel deve abandonar a proposta. “Eu espero que ele se afaste [da proposta]”, disse o chefe de Estado norte-americano.
Na mesma declaração, Biden contornou ainda a sugestão do embaixador dos Estados Unidos em Israel que abordou a possibilidade de uma visita oficial de Benjamin Netanyahu à Casa Branca.
“Não. A curto prazo não”, disse o presidente dos Estados Unidos, referindo-se diretamente à sugestão do embaixador Thomas Nides.
Esta quarta-feira, Netanyahu respondeu que Israel é um Estado soberano e que “adota as decisões de acordo com as vontades do próprio povo e não através de pressões estrangeiras, mesmo que seja do melhor dos amigos”.
Esta semana, Netanyahu anunciou a suspensão da proposta legislativa “para evitar a guerra civil”.
“Esperemos que o primeiro-ministro (Netanyahu) atue de forma a poder tentar chegar a um compromisso. Mas ainda temos de esperar para ver”, disse Biden aos jornalistas durante uma visita à Carolina do Norte, Estados Unidos.
Netanyahu e os aliados ultranacionalistas anunciaram em janeiro a nova proposta de alteração do sistema judicial, pouco depois da tomada de posse do novo governo.
A proposta provocou a maior crise política em Israel das últimas décadas tendo vários setores da sociedade israelita acusado o primeiro-ministro de estar a impor uma ditadura.
Na prática, entre outros aspetos, o plano permitia a Netanyahu, envolvido em vários processos de corrupção, além de outros políticos no poder, a nomeação direta dos juízes e o controlo do Parlamento, com maioria de direita, sobre o Supremo Tribunal.
A oposição afirma que a legislação iria concentrar o poder na coligação governamental contrariando os princípios de separação dos poderes político e judicial.
Nas negociações que começaram hoje, Netanyahu afirmou que “pretende alcançar consenso com os membros da oposição”.
Entretanto, o líder da oposição Yair Lapid disse na rede social Twitter que Israel era o maior aliado dos Estados Unidos mas o “governo mais radical da história de Israel destruiu a aliança em apenas três meses”.
A Catholic Relief Services (CRS) pretende recrutar para o seu pessoal um (1) Oficial de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizado (Meal) – (Grade 5). Saiba mais.
A Solidarités International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor das Actividades de Monitorização, Avaliação, Responsabilização e Aprendizagem. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Capacitação dos Principais Intervenientes nas Acções de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Comunicação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Técnico do Projecto USAID FILOVC. Saiba mais.
O Centro deAprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um (1) Consultor para desenhar um Manual e oferecer treinamentos em monitoria de Direitos Humanos e Abordagens baseadas em Direitos Humanos para o Staff do CESC-IGUAL e Parceiros. Saiba mais.
A International Organization for Migration (IOM) pretende recrutar um (1) Consultor (Planejamento de Transição) – Financiamento – (REEMITIDO). Saiba mais.
A polícia grega deteve dois suspeitos de terrorismo que planeavam ataques no país com o objetivo de provocar baixas em massa.
Os suspeitos fazem alegadamente parte de uma rede terrorista estrangeira e estão detidos na sede da polícia no centro de Atenas, disseram esta terça-feira as autoridades.
A divisão da polícia antiterrorista da Grécia e o Serviço Nacional de Informações estiveram envolvidos nesta operação de detenção e foram auxiliados por um serviço de informações estrangeiro, que as autoridades gregas não identificaram.
A polícia disse que os suspeitos escolheram um alvo de “alto valor simbólico” e estavam a fazer os preparativos finais para o ataque.
“O objetivo deles não era apenas causar a morte de cidadãos inocentes, mas também minar a sensação de segurança no país, ao mesmo tempo que provocava danos nas instituições públicas e ameaçava as relações internacionais”, refere-se no comunicado da polícia grega.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
