Na província do Niassa duzentas e trinta e três casas ficaram total ou parcialmente destruídas em consequência da passagem do ciclone Freddy, afectando mais de oitocentas pessoas.
O temporal afectou com mais intensidade os distritos de Cuamba, Mecanhelas, Lichinga e Mandimba, onde deixou um rasto de destruições nas habitações, campos de produção, infra-estruturas viárias e eléctricas.
O delegado do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), no Niassa, Friday Taibo, disse que as famílias afectadas encontram-se em centros transitórios de acomodação e em casas de familiares dos distritos de Mecanhela e Cuamba, onde recebem assistência em bens alimentares e não alimentares.
O magnata chinês, Guo Wengui, foi alvo de 12 acusações relacionadas com uma alegada fraude avaliada em mil milhões de dólares. O aliado do antigo estrategista e conselheiro de Trump, Steve Bannon, foi detido esta quarta-feira na sua casa em Nova Iorque.
As acusações anunciadas pelo procurador dos EUA para o distrito sul de Nova Iorque incluem, de acordo com o “The Guardian”, fraude bancária, fraude com títulos e branqueamento de capitais. O procurador, Damian Williams, disse que Guo “liderou uma complexa conspiração para defraudar milhares de seguidores online em mais de mil milhões de dólares.”
“[Guo] é acusado de encher os bolsos com o dinheiro que roubou”, tendo usado esse dinheiro para comprar uma mansão, um carro desportivo e um iate de luxo para si e para os seus familiares.
O magnata foi detido nesta quarta-feira de manhã e, após o meio-dia, um incêndio terá deflagrado na sua casa, segundo o departamento de bombeiros local. De acordo com a ABC News, no momento da ocorrência existiam agentes do FBI dentro da habitação. Decorre agora uma investigação para apurar se o incêndio estava relacionado com a detenção.
Guo Wengui tem 54 anos e é um magnata chinês autoexilado com ligações estreitas a republicanos que são apoiantes de Trump, entre os quais Steve Bannon.
A polémica queda do drone norte-americano, alegadamente abatido por caças russos, continua a gerar disputas entre Washington e Moscovo. Depois de negar ter provocado intencionalmente o incidente, a Rússia acusou os Estados Unidos de não respeitarem as limitações do seu espaço aéreo. E na tentativa de recuperar os destroços do aparelho tanto forças russas como forças norte-americanas correram ao local.
Na troca de acusações entre o Kremlin e a Casa Branca, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia acusou os EUA de ignorarem as restrições do espaço aéreo que Moscovo impôs nas regiões costeiras do Mar Negro, desde o início da guerra com a Ucrânia.
“Ignoraram completamente o facto de, após o início da operação militar especial, os nossos militares terem declarado as áreas relevante do Mar Negro (…) como áreas com status limitado para o uso de qualquer aeronave”, afirmou Serguei Lavrov, em entrevista à televisão estatal russa, na quarta-feira.
Mas as acusações não ficaram por aqui. O ministro russo culpou ainda os EUA de “procurarem constantemente provocações destinadas a aumentar as tensões”.“Qualquer incidente que provoque um choque entre as duas grandes potências nucleares representa sempre um grande risco”.
No mesmo dia, o ministro russo da Defesa disse também ao homólogo norte-americano que o “reforço” das operações de espionagem pelos EUA foi uma das causas do incidente.
“As causas do incidente são a não observância pelos Estados Unidos da zona de voo restrita anunciada pela Rússia e estabelecida como resultado da condução da operação militar especial [na Ucrânia], bem como o reforço das atividades de inteligência contra o interesses da Rússia”, sublinhou Serguei Shoigu, citado num comunicado do Ministério da Defesa.
Já esta quinta-feira, Shoigu conversou com o secretário norte-americano da, Lloyd Austin, a quem transmitiu que os “voos de drones norte-americanos estratégicos ao largo da Crimeia são de natureza provocativa” e “criam as condições para uma escalada no Mar Negro”.
“A Rússia não quer tal desenvolvimento dos acontecimentos, mas reagirá proporcionalmente a qualquer provocação”, sublinhou a Defesa russa, considerando que “as principais potências nucleares devem agir da forma mais responsável possível, em particular mantendo canais de comunicação abertos para discutir qualquer situação de crise”.
Do lado norte-americano, Austin repetiu que “é importante que as grandes potências sejam modelos de transparência e comunicação, e os Estados Unidos vão continuar a efetuar voos e a operar em todas as regiões que sejam permitidas pela lei internacional”.
Defesa russa ordenou perseguição de drone
O Ministério da Defesa da Rússia terá dado ordem para os caças russos perseguissem o drone norte-americano que sobrevoava o Mar Negro, no início desta semana, de acordo com dados dos serviços secretos dos Estados Unidos. Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, houve conhecimento por parte das altas patentes e aprovação superior para o “assédio” à aeronave.
“As nossas aeronaves, os nossos drones foram perseguidos por pilotos russos de forma quase consistente. E afirmar que é um padrão consistente é em consequência das ações dos pilotos e não parece verdadeiro dizer que o fazem por vontade própria”, afirmou Ned Price numa conferência de imprensa.“O facto de termos observado um padrão por parte das forças da Federação Russa sugere que há, pelo menos, aprovação de altos escalões para este tipo de atividade”.
“Sabemos que a interceção foi intencional. Sabemos que o comportamento agressivo foi intencional e também sabemos que foi muito pouco profissional e seguro”, afirmou o presidente do Estado-Maior dos EUA, na conferência de imprensa.
Mark Milley admitiu, contudo, que ainda não há certezas de o “contacto real dos caças russos” com o aparelho norte-americano , que levou à queda do aparelho, tenha sido também intencional. O general tentou ainda garantir que não está previsto qualquer repercussão imediata à Rússia, para além das advertências contra as agressões de Moscovo.
“Não pretendemos provocar um conflito armado com a Rússia e acredito que, neste momento, devemos investigar este incidente e seguir em frente”.
Pelo menos uma pessoa morreu e duas ficaram feridas num incêndio num edifício usado pelo Serviços Secretos da Rússia, na cidade de Rostov-on-Don.
De acordo com o governador regional de Rostov, um curto-circuito parece ter causado o fogo, que incendiou tanques de combustível. O incêndio ocorreu num prédio pertencente à patrulha regional de fronteira do Serviço Federal de Segurança (FSB) numa área urbana da cidade. O fogo espalhou-se por 800 metros quadrados, causando o colapso de duas paredes.
Apesar de não haver ameaça de que o incêndio se espalhe para outros edifícios, os moradores dos blocos de apartamentos próximos estão a ser retirados por precaução. A rua onde o prédio está localizado foi fechada, de acordo com a BBC.
O FSB é o serviço de segurança interna da Rússia e é responsável pela contraespionagem, segurança nas fronteiras e contraterrorismo.
Rostov-on-Don é a capital de uma região do sul da Rússia que faz fronteira com as regiões de Donetsk e Lugansk, na Ucrânia, atualmente palco de intensos combates na guerra. Desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, houve uma série de ataques incendiários a edifícios governamentais na Rússia.
O Senado francês, com maioria de direita, adotou na quinta-feira um texto de compromisso sobre a reforma das pensões em França, que ratifica o aumento da idade da reforma para 64 anos.
O texto foi aprovado por 193 votos contra 114, no final de uma sessão de 75 minutos, segundo a agência francesa AFP.
A reforma das pensões, proposta pelo Presidente Emmanuel Macron, tem sido contestada por greves e manifestações por toda a França.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) necessita de 7.2 mil milhões de meticais para adquirir bens, incluindo alimentares, visando apoiar as famílias desalojadas pelo ciclone “Freddy”, que poderá desalojar mais de dois milhões de pessoas em seis províncias do país.
A informação foi prestada pelo vice-presidente do INGD, Gabriel Monteiro, em conferência de imprensa após visitar os distritos de Tambara, Guro e Macossa, na monitoria da evolução do ciclone “Freddy” ao nível da província de Manica.
“Nós estamos a prever que mais de dois milhões de pessoas poderão ser afectadas no conjunto que consta do plano de contingência mas em alguns pontos terão mais pessoas e outros menos e não posso neste momento distribuir província por província mas o nosso horizonte é este”, disse.
De acordo com o dirigente, o INGD tem ao dispor o que já havia sido planificado mas com um défice estimado em 7.2 mil milhões de meticais, o que poderá ser colmatado pelo esforço que o governo tem vindo a envidar, pois não só trata-se de valores monetários mas também necessitamos de bens alimentares e não alimentares.”
Uma explosão em uma mina de carvão matou ao menos 11 pessoas e deixou outras 10 presas debaixo da terra na terça-feira (14), na cidade de Sutatausa, na Colômbia.
De acordo com as autoridades colombianas, a explosão aconteceu na área rural de Sutatausa, que fica a 75 km da capital Bogotá. Seis minas, que são conectadas entre si, foram atingidas.
A informação foi divulgada pelo governador Nicola Garcia, do departamento de Cundinamarca na quarta-feira (15). Em entrevista à Blu Radio, Garcia disse que os mineiros estão pressos 900 metros debaixo do solo. Mais de cem socorristas foram mobilizados para o resgate.
O presidente colombiano, Gustavo Petro lamentou a tragédia em suas redes. “Estamos reunindo todos os esforços com o governo de Cundinamarca para resgatar as pessoas presas com vida. Um abraço de solidariedade às vítimas e seus familiares”, escreveu Petro.
A Colômbia tem um longo histórico de explosões em minas, principalmente nas de carvão e ouro, sejam a ceu aberto ou subterrâneas. Somente em 2021, o país registrou 148 mortes em acidentes mineiros, de acordo com a AFP.
Em 2010 uma explosão matou 73 pessoas em uma mina de carvão em Amagá. Muitas das minas acometidas operam de forma ilegal ou informal, sem a fiscalização e as medidas de segurança adequadas.
Os clientes de telefonia móvel já podem submeter queixas à Autoridade Reguladora das Comunicações, caso as operadoras não resolvam as suas preocupações.
O Instituto Nacional das Comunicações diz que tais situações poderão ser remetidas à Procuradoria-Geral da República.
É a partir do Portal do Consumidor e da Linha do Cliente lançados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional das Comunicações, que os clientes de operadoras de telefonia móvel já podem apresentar as suas queixas que não forem devidamente atendidas pelo provedor do serviço.
Através das duas ferramentas, os consumidores poderão fazer denúncias, dar sugestões e buscar informações úteis sobre o sector das comunicações, como tarifas e novos serviços.
“A partir de qualquer celular de operadoras de telefonia móvel, o cliente pode ligar para o número 1789, que estará disponível 24 horas por dia. A chamada é gratuita, o consumidor não vai pagar nada. O acesso ao Portal do Consumidor é através de.incm.gov.mz”, explicou a chefe do Departamento de Protecção ao Consumidor no INCM, Dalila Morais.
Caso fique provado que o operador foi negligente, Dalila Morais diz que o caso será remetido à justiça.
“Nós recebemos a denúncia e submetemo-la ao portal da PGR e eles fazem o tratamento. O que fazemos é dar suporte ao cliente, fazemos o acompanhamento e actualizamos ao cliente o ponto de situação”, disse.
E porque no passado já houve invasão cibernética a portais do Governo, incluindo ao do INCM, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações, Tuaha Mote, garante que, para o portal do consumidor, foram criadas condições para que seja seguro.
“Criámos mecanismos suficientes para dificultar as acções dos malfeitores no que diz respeito ao ataque cibernético à nossa infra-estrutura. Temos uma equipa de resposta dentro da instituição e acreditamos que o nosso portal estará relativamente seguro porque não há uma segurança absoluta”, explicou Mote.
O lançamento dos dois instrumentos é feito no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Consumidor, que se assinalou esta quarta-feira.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Educação, Saúde e Afins (Nehawu), na África do Sul, suspendeu uma greve que afetou vários hospitais públicos, após um acordo de princípio com o Governo para um aumento salarial de 7%.
Aorganização sindical sul-africana que exigia um aumento de 10% nos salários, anunciou um acordo de princípio com o Governo para um aumento na ordem de 7% para 2023-2024, de acordo com o porta-voz Lwazi Nkolonzi.
A decisão do Nehawu, que integra a confederação de sindicatos Cosatu, ocorre dias antes de uma “paralisação total do país” anunciada para a próxima segunda-feira, 20 de março, pelo partido de extrema-esquerda radical, Economic Freedom Figthers (EFF), de Julius Malema, na oposição, e que está a agitar o país.
O EFF disse estar a organizar manifestações em todo o país para protestar contra “o corte de eletricidade”, instando simultaneamente à “renúncia do cargo do Presidente Cyril Ramaphosa”.
Nas últimas duas semanas, a paralisação do pessoal de enfermagem e manutenção afetos ao Nehawu obrigou à intervenção do Serviço Médico do Exército sul-africano para atenuar os efeitos da greve em vários hospitais públicos da África do Sul, que enfrenta cortes de eletricidade de 12 horas por dia devido à incapacidade de produção da concessionária estatal, a endividada Eskom.
A ministra da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, anunciou hoje que o acordo de 7% de aumento nos salários foi assinado pela “maioria” dos sindicatos da função pública.
Todavia, a ministra sul-africana frisou que a oferta do executivo foi rejeitada por alguns sindicatos, que não precisou, salientando que “aqueles que interromperam os serviços públicos durante os protestos serão punidos”.
O Grupo de Ministros da Justiça, Prevenção do Crime e Segurança (JCPS, na sigla em inglês), de aconselhamento do chefe de Estado e do executivo sul-africano, anunciou também hoje, após uma reunião em Pretória, a ativação de “planos de contingência” e o “reforço” de meios da polícia e da segurança do Estado que visam “assegurar que o dia de 20 de março será um dia normal de trabalho”.
“Quem intimidar, impedir alguém de ir trabalhar, barricar estradas e usar qualquer forma de violência para tentar impedir o nosso povo de fazer a sua vida enfrentará toda a força da lei”, sublinhou, em comunicado divulgado hoje.
Acidade francesa de Jouy-le-Châtel ficou sem energia, ao início da tarde de quarta-feira, depois de um acidente com um trator.
Por volta das 13h30, um trator atingiu uma linha de alta tensão que fornecia eletricidade ao centro da cidade e à maioria das suas aldeias, relata o La République de Seine-et-Marne.
“O acidente causou apenas danos materiais, não houve feridos”, garantiu Stéphane Bachelet, o autarca da pequena cidade, com 1.500 habitantes.
Os serviços essenciais, como farmácias, tiveram de recorrer a geradores para “garantir a cadeia de frio dos produtos refrigerados”.
O autarca pediu paciência à população enquanto os trabalhos de reparação recorriam. A energia acabou por ser reposta ao final da tarde.
A Solidarités International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Actividades de Gestão de Informação e Coordenação de Acampamentos (CCCM). Saiba mais.
A International Organization for Migration (IOM) pretende recrutar um (1) Consultor (Planejamento de Transição) – Financiamento – (REEMITIDO). Saiba mais.
A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Principal, Reforço dos Sistemas Regulatórios e Farmacovigilância. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Projectos. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Comunidade Moçambicana de Ajuda (CMA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes de Administração, Finanças e RH. Saiba mais.
Centenas de moradores da cidade de Zaragoza, na Colômbia, invadiram uma obra de saneamento básico no meio da área urbana na quarta-feira (15), após boatos sobre a existência de ouro no terreno.
De acordo com a imprensa local, o boato teve início quando uma pessoa alegou ter encontrado ouro em uma obra na rede de esgoto do município na Rua Bolívar, local normalmente dedicado ao comércio.
A história se espalhou e, durante a noite, centenas de pessoas começaram a chegar com pás e picaretas ao terreno de obras, com a esperança de encontrar um pouco do metal precioso.
Vídeos com um centenas de pessoas cavando a rua em uma espécie de “garimpo improvisado”, carregando sacos de terra e procurando ouro em meio à lama viralizaram nas redes sociais.
Os “garimpeiros” causaram prejuízo. Eles tiraram centenas de barreiras de proteção, quebraram as tubulações do aqueduto, do gás e quase cavaram um túnel sob um estabelecimento comercial.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) diz que precisa de 105 milhões de euros para ajudar as vítimas das intempéries no país.
O ciclone Freddy, que atingiu vastas regiões no centro de Moçambique, matou, feriu, desalojou e destruiu residências, infraestruturas sociais e económicas.
Escolas, casas de cultos e outros locais são agora abrigos temporários.
Ângelo Bernardo, um dos afetados, conta que o ciclone destruiu quase todos os seus pertences. E pede ajuda.
“Na minha casa, não tirei nada. Eu sou pai de cinco crianças e consegui socorrer todas”, disse Bernardo em declarações à DW.
Alberto João, outra vítima do ciclone Freddy, procurou refúgio num centro de acomodação, de que teve conhecimento através das mensagens difundidas pelo Instituto Nacional de Meteorologia e autoridades governamentais.
“Eu perdi o tecto e toda a água que caiu inundou a minha casa”, diz João. “Espero que o sol saia para me reerguer, estou aqui porque não tenho espaço onde morar. Na sala onde estou há 80 famílias, 20 homens, 45 mulheres e 27 crianças.”
INGD pede mais apoios
Segundo o vice-presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Gabriel Monteiro, a instituição precisa de 7,2 mil milhões de meticais (mais de 105 milhões de euros) para apoiar as vítimas do ciclone tropical e outras pessoas desalojadas devido à época das chuvas, que deverá prolongar-se até finais de março ou princípios de abril.
“Estamos a conversar com os parceiros”, adiantou Monteiro. “Não estamos só a falar de valores monetários, mas também de bens alimentares e não alimentares.”
O INGD prevê que as intempéries venham a afetar mais de dois milhões de pessoas.
Dois funcionários bancários encontram-se detidos indiciados de roubar mais de dez milhões de meticais numa das agências bancárias da cidade de Maputo.
Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), ao nível da cidade de Maputo, Hilário Lole, os dois indivíduos “teriam sido a princípio receptores de cerca de quatro milhões de meticais, que é parte de um valor que teria sido subtraído fraudulentamente de uma conta que tinha como saldo acima de dez milhões de meticais”.
Trabalhos subsequentes e inerentes a este mesmo caso, disse o porta-voz, “levaram-nos até a detenção deste dois indivíduos que, por sinal, são funcionários da agência bancária na qual está sediada a conta que foram subtraídos o valor de cerca de dez milhões”, disse.
Hilário Lole referiu ainda que, os indiciados acederam a conta através das suas senhas pessoas para verificar o saldo da referida conta, que já não era movimentado há algum tempo. Por sinal, o titular desta conta encontra-se fora do país. Através de uma outra senha pessoal os funcionários bancários efectuaram a mudança das senhas para ter acesso ao serviço internet bank da referida conta.
“Então, foi por via disso, depois de feita essa mudança e as senhas entregue ou por eles mesmo usadas foi possível efectuar transferências para diversas contas deste todo valor, de acima de dez milhões de meticais, que decorreram desde o mês de Janeiro até ao princípio do mês de Março, altura que foi despoletada essa fraude a partir da agência bancária”, acrescentou.
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a ‘secreta’ do Brasil, vigiou ilegalmente milhares de pessoas durante o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
A revelação, baseada em documentos da própria agência, mostra que a ABIN usou uma ferramenta israelita conhecida como FirstMile, que permite apurar simultaneamente a localização de até 10 mil pessoas pelo sinal do telemóvel.
A alegada vigilância era justificada com razões relacionadas com a “segurança do Estado”, e entre os alvos estariam pessoas que o Governo de Jair Bolsonaro considerava como adversárias.
A Comissão de Licenciamento de Clubes reprovou o Estádio da Machava, casa do Ferroviário de Maputo, por conta do mau estado do relvado para acolher jogos, sendo assim, a turma locomotiva vai receber os seus adversários no Estádio Nacional do Zimpeto.
Nestas condições, a direcção do Ferroviário estará a trabalhar para remoção da actual relva para a colocação da relva natural, garantiu o presidente da colectividade, Teodomiro Ângelo.
O Matchedje de Maputo é outro clube que fará os seus jogos em casa emprestada, devido à reprovação do seu campo por não reunir dimensões necessárias para acolher um jogo de alta competição, assim vai recorrer ao campo da Liga Desportiva de Maputo ou ao campo do Costa do Sol.
Além da questão do campo não responder aos padrões mínimos exigidos pela FIFA, nas áreas complementares, como os balneários, a posição das balizas e da única bancada, incluindo a tribuna, foram colocadas numa posição errada.
O licenciamento de clubes para o Moçambola 2023 encerrou na sexta-feira passada.
Moçambique já recebeu mais de 40% do equipamento para o recenseamento eleitoral que arranca daqui a cerca de um mês, com vista às autárquicas de 11 de Outubro, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“Já temos na nossa posse mais de 40% do material do registo eleitoral e nos próximos dias vai chegar um avião com mais equipamento”, afirmou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, ao fazer um ponto de situação do processo.
O recenseamento para as eleições autárquicas começa no dia 20 de Abril e termina a 03 de Junho, durando 45 dias.
O escrutínio deste ano está orçado em mais de 14,8 mil milhões de meticais, referiu.
Joe Biden assinou um novo decreto para aumentar a fiscalização na aquisição de armas.
Uma das medidas visa facilitar a verificação dos antecedentes criminais dos potenciais compradores. Outra das metas é fiscalizar a lei que em 19 Estados permitem retirar o direito de posse de armas a indivíduos, considerados perigosos.
Joe Biden explicou que para já avança com esta decisão presidencial, mas não vai desistir de solicitar ao congresso a mudança da lei.
A Comissão das Transportadoras Internacionais de Passageiros-Sul do Save solicita a cooperação e intervenção das polícias de Moçambique e da África do Sul por forma a preservarem as suas actividades ameaçadas pela destruição de suas viaturas no país vizinho.
O pedido foi endereçado ontem, em Maputo, durante uma audição parlamentar às transportadoras pela Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República (AR).
O presidente da Comissão das Transportadoras, Frederico Ambrósio, disse, na ocasião, que a intervenção seria no sentido de garantir escolta às viaturas dos pontos de embarque e desembarque até a fronteira e vice-versa, enquanto se estudam soluções duradouras.
“Assim, a Comissão das Transportadoras Internacionais de Passageiros-Sul do Save espera que os dois governos, uma vez detentores de dados e ferramentas de investigação a nível de tecnologia e recursos humanos, possam pesquisar e trazer soluções”, anotou Ambrósio, citado pela AIM.
Enquanto isso, a presidente da CRICC da AR, Catarina Dimande, disse que a magna casa tem acompanhado o problema com “muita tristeza e preocupação”.
Dimande assegurou que a preocupação do parlamento não iniciou hoje. “Já vínhamos acompanhando a situação”.
Ativistas sociais acusaram o governo moçambicano de pretender “controlar” a atividade das organizações da sociedade civil e “limitar” o exercício democrático, ao apresentar no parlamento uma proposta que dizem dar poderes excessivos ao executivo.
Uma proposta de lei sobre organizações sem fins lucrativos, submetida à Assembleia da República, prevê que o Governo possa dissolver organizações não-governamentais (ONG), em caso de alegados delitos, retirando este poder aos tribunais, o que é contestado por ativistas sociais.
“As organizações da sociedade civil estão a associar alguns artigos desta proposta com a vontade do poder político de controlar a sociedade civil”, disse Edson Cortez, diretor da ONG Centro de Integridade Pública.
Para Cortez, é uma “aberração” que a proposta imponha às organizações da sociedade civil a obrigação de prestação de contas periódicas ao Governo, sob o argumento de combate ao branqueamento de capitais e ao terrorismo.
“O pouco dinheiro que as organizações da sociedade têm vem dos mesmos parceiros que dão ao Governo moçambicano”, enfatizou, para ilustrar o modo transparente como as ONG são financiadas.
Com a lei, prosseguiu, as autoridades pretendem condicionar a fiscalização da atividade governativa que é exercida pelas ONG, dado que “a oposição é uma nulidade” em Moçambique.
Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa), observou que a referida proposta de lei suscita “desconfianças”, porque a sociedade civil não foi consultada.
“O problema é saber quais são as reais intenções, uma vez que a proposta foi elaborada sem que a sociedade civil tenha sido ouvida”, afirmou Alfazema.
O ativista social também criticou o argumento do combate ao branqueamento de capitais e ao terrorismo, notando que a atual legislação dá poderes ao banco central para controlar os mecanismos e fontes de financiamento das ONG.
Por seu turno, Dércio Tsandzana, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, considerou que alguns dispositivos contidos no documento violam direitos fundamentais e convenções internacionais de que Moçambique é signatário.
“Quando um Governo pretende ser ele a decidir sobre como as organizações devem ser geridas, é claro que se fica em clara violação de direitos fundamentais”, referiu.
O Governo “tenta intrometer-se na forma de composição da estrutura das organizações”, declarou Tsandzana.
O académico apelou a uma mobilização geral das organizações da sociedade civil contra a proposta, através de “manifestações em grande escala contra essa proposta”.
A proposta de lei ainda não tem data marcada para debate no parlamento moçambicano.
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