Um indivíduo de 37 anos de idade foi condenado, na cidade de Mocuba, na Zambézia a dez anos de prisão maior, por ter sido provado em sede do tribunal a prática do crime de violação sexual a uma menor de 13 anos.
O homem condenado deverá também pagar à menor, uma indeminização de 80 mil meticais por danos morais.
O crime ocorreu na noite do dia 19 de Novembro do ano passado.
O Juiz da causa, Piris Meque, disse não ter dúvidas de que o réu praticou o crime, por isso decidiu aplicar a pena.
A mãe da menor está satisfeita com a sentença e encoraja a outros pais e encarregados de educação a denunciarem casos de violação sexual.
O Defensor do condenado, promete recorrer a decisão para, alegadamente, pedir a redução da pena.
Assim, a Oficial de Advocacia e Direitos Humanos na Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC, na Zambézia, Érica Timane, disse que o juiz deveria aplicar a pena máxima de 12 anos para desencorajar tais práticas.
Dois jovens, de idades compreendidas entre 31 e 33 anos, estão detidos nos distritos da Beira e Nhamatanda, por condução ilegal e tentativa de suborno à Polícia de Trânsito (PT).
Trata-se de T. Luís e J. Ernesto, detidos durante uma fiscalização rodoviária desencadeada pelos agentes da PT ao longo da Estrada Nacional Número Seis.
Interpelados, os automobilistas ofereceram aos agentes reguladores de trânsito valores entre cem e mil meticais para que estes deixassem passar as transgressões, o que foi recusado e levou à detenção dos jovens.
Segundo o chefe do departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da PRM, Daniel Macuácua, os indiciados serão chamados a responder pelos dois crimes, nomeadamente condução ilegal e corrupção activa.
O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump pediu que a Justiça norte-americana adie em quatro semanas o julgamento sobre o caso de difamação contra a ex-colunista da revista Elle, E. Jean Carroll, que acusa o político de tê-la estuprado há décadas. A audiência está marcada para 25 de abril.
A defesa do ex-presidente alega que o recente indiciamento em um caso de suborno e suposto esquema de falsificação de registros, formalizado na terça-feira (04), pode influenciar os jurados. Eles teriam as acusações recentes “em mente” quando forem convocados, devido à intensa cobertura da mídia.
“Com certeza, o presidente Trump é um assunto persistente na cobertura da mídia. Mas a situação atual é única porque, como afirmado acima, a cobertura recente refere-se a suposta má conduta sexual, a mesma questão que está no cerne deste litígio”, defendeu Joe Tacopina, advogado de Trump, no pedido enviado ao juiz Lewis Kaplan.
Na última semana, o republicano foi incluído no banco dos réus pelo suposto pagamento à atriz pornô Stormy Daniels em 2016. Segundo as investigações, o dinheiro seria utilizado para comprar o silêncio da intérprete de filmes adultos por um possível caso extraconjugal.
Trump se declarou inocente de todas as 34 acusações formais, contudo, se tornou o primeiro ex-presidente do país a enfrentar um processo criminal. O bilionário também nega ter estuprado Jean Carroll em uma loja de departamentos de Manhattan em meados dos anos 1990.
Carroll processou o suposto agressor por difamação pela primeira vez em 2019, depois que ele negou o estupro ao dizer que “ela não fazia o tipo dele”. Trump também afirmou que ela fez a acusação apenas para aumentar as vendas e divulgação do livro que havia lançado.
A Coreia do Norte lançou esta quinta-feira um míssil balístico que caiu nas águas entre a Península Coreana e o Japão, obrigando as autoridades nipónicas a ordenar aos residentes de uma ilha que se refugiassem, como precaução.
Os Chefes de Estado Maior da Coreia do Sul disseram que o míssil norte-coreano lançado de perto da capital Pyongyang tratava-se de uma arma de médio ou longo alcance, mas não indicaram a distância percorrida.
Os mesmos responsáveis afirmaram que os militares da Coreia do Sul reforçaram a vigilância e mantêm uma prontidão em estreita coordenação com os Estados Unidos.
Um indivíduo de 28 anos, cujo nome não apurámos, está detido nas celas da terceira esquadra, na cidade de Nampula, acusado de assassinar a sua esposa alegadamente por a ter encontrado a relacionar-se sexualmente com outro homem em plena via pública.
O facto aconteceu em Corrane, distrito de Meconta, quando o casal, depois de ingerir bebidas alcoólicas caseiras, o marido decidiu enviar a esposa à casa, a fim de preparar o jantar, uma vez que não tinham consumido nada durante o dia.
Sucede, porém, que a esposa, em pleno caminho para sua residência, preferiu adiar a confecção dos alimentos para manter relações sexuais com outro homem. Azar ou não, enquanto o marido caminhava para casa, segundo conta, ouviu gemidos a escassos metros da via pública e eis que ganhou a coragem de se dirigir àquele local e encontrou a esposa a manter relações sexuais com outro homem.
Segundo o acusado, naquele instante tratou de levar a sua esposa para casa, a fim de conversarem com maior tranquilidade. Mas, surpreendentemente, a esposa começou a proferir palavras injuriosas chegando ao momento de querer enforcar-se. Na tentativa de se a salvar, o marido empurrou-a e caiu de traz batendo com a nuca e não resistiu ao embate violento.
O jovem, confesso, diz-se arrependido e explica que não tinha a intenção de fazer mal à sua esposa, classificando que foi o destino que assim quis que fosse. A Polícia da província de Nampula diz que depois de assassinar a sua mulher, o jovem tentou fugir, tendo sido capturado quando se dirigia ao centro da cidade.
Está em curso um processo-crime contra o indivíduo.
Na mesma ocasião, a PRM apresentou dois indivíduos, um dos quais funcionário da empresa Novos Horizontes e o motorista de um camião que se dedicavam ao desvio de ração. Os mesmos foram interpelados pela no mercado grossista de Waresta quando tentavam vender 78 sacos de ração desviados daquela empresa.
O comandante do Exército iraniano, Abdolrahim Mousavi, afirmou que Israel está entrando em colapso e disse que o país não representa uma ameaça ao Irã.
“O regime sionista que está se afogando e cujos sinais de colapso se tornaram mais claros do que nunca é muito pequeno para ser considerado uma ameaça à República Islâmica do Irã”, destacou Abdolrahim Mousavi ao canal Quds Force na segunda-feira (10).
A provocação do militar iraniano é uma resposta à declaração comandante do Exército de Israel, Herzi Halevi, que, na semana passada, disse que israelenses se preparam para um “ataque preventivo” contra o Irã nos próximos anos. “Estamos prontos para agir contra o Irã”, declarou o militar à mídia israelense.
Halevi ainda afirmou que o país comandando por Benjamin Netanyahu tem capacidade de agir contra o Irã sem a ajuda de seu maior aliado, os Estados Unidos. “Sabemos agir sozinhos. Somos uma nação soberana que se reserva o direito de tomar suas próprias decisões. Seria bom ter os Estados Unidos do nosso lado, mas não é uma obrigação”, alegou.
Aumento de tensões
Rivais históricos no Oriente Médio, a retórica de ameaças e provocações entre Israel e Irã ganhou tons mais agressivos após os recentes episódios de violência na mesquita de Al-Aqsa.
Localizada em Jerusalém, o lugar é considerado sagrado para Judaísmo, Islamismo e Cristianismo. Contudo, a administração da mesquita está atualmente nas mãos de muçulmanos, os únicos permitidos a realizar orações no local. No início da última semana, Al-Aqsa foi palco de cenas de violência entre autoridades de Israel e fiéis que rezavam durante o Ramadã.
Após os episódios, mísseis foram lançados contra o território israelense vindos do Líbano, da Faixa de Gaza e Síria como forma de retaliação contra as forças de segurança de Israel.
O Irã, por sua vez, começou a se movimentar e procurar lideranças do mundo islâmico contra o que chamou de “agressão do regime sionista”. Desde a última semana, o presidente iraniano Ebrahim Raisi realizou reuniões com líderes da Turquia, Indonésia, Argélia, Síria, Turcomenistão e Mauritânia, países de maioria muçulmana.
Uma pessoa morreu e outras duas contraíram ferimentos graves após a viatura em que seguiam ter despistado e caído no rio Tembwe, na cidade de Chimoio, província de Manica.
O sinistro ocorreu na Estrada Nacional Número Seis (EN6), por volta das 11 horas desta quarta-feira, quando uma viatura pesada que fazia o trajecto Chimoio–distrito de Manica despistou e caiu da ponte sobre o rio Tembwe.
Nela seguiam três ocupantes, dos quais dois contraíram ferimentos e o terceiro perdeu a vida, segundo avançou Moisés Gueve, comandante provincial da Polícia em Manica.
“A viatura vinha carregada de alguma mercadoria e há indicação de serem fardos de roupa usada. No interior, vinham três pessoas, duas conseguiram sair e, neste momento, estão no hospital. A terceira, infelizmente, perdeu a vida”, avançou Moisés Gueve.
O comandante provincial da Polícia em Manica apontou deficiências mecânicas como estando na origem do acidente.
A operação de busca pela vítima mortal e retirada da viatura sinistrada provocou bloqueio da EN6, entre os bairros Heróis Moçambicanos e Tembwe.
Uma ambulância transportando doente do distrito de Manica para o Hospital Provincial de Chimoio ficou temporariamente retida.
A circulação de viaturas na EN6, na zona de Tembwe, voltou à normalidade por volta das 15 horas desta quarta-feira.
A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) “condenou veementemente” os recentes ataques aéreos mortíferos realizados pela junta militar de Myanmar (antiga Birmânia).
No comunicado, pede-se que “todas as formas de violência devem cessar imediatamente, especialmente o uso da força contra civis”.
Um comunicado emitido pela presidência da ASEAN (Indonésia) não significa necessariamente que todos os estados-membros tenham concordado.
Pelo menos 100 pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas no ataque de terça-feira no distrito de Kanbalu, segundo a BBC Burmese, The Irrawaddy e Radio Free Asia, mas o número oficial de mortos não é conhecido.
A junta militar no poder reconheceu na quarta-feira que tinha levado a cabo os ataques aéreos, insistindo que estava a visar opositores armados, que descreveu como “terroristas”.
O ataque foi imediatamente denunciado pela ONU e por vários países ocidentais.
A Indonésia, a maior economia do sudeste asiático, preside à ASEAN em 2023 e acolherá as cimeiras dos líderes da organização este ano.
No início de fevereiro realizou-se uma reunião dominada pela crise em Myanmar, desencadeada pelo golpe de Estado militar em 2021.
O país continua a ser um membro da ASEAN, embora os responsáveis da junta birmanesa não tenham sido autorizados a participar nas reuniões de alto nível devido à falta de progressos na implementação de um plano de restabelecimento da paz entre os militares e a oposição, acordado com a junta.
Uma organização local de defesa de direitos humanos contabilizou mais de 3.200 mortos desde o golpe, enquanto o exército fala em mais de cinco mil.
A ACTIVA – Associação Moçambicana de Mulheres Empresarias e Executivas de Gaza pretende recrutar um (1) Oficial Sénior de Administração, Finanças e Recursos Humanos. Saiba mais.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) em Moçambique pretende recrutar um (1) Assessor de Laboratório para PNCT. Saiba mais.
A Solidarités International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Segurança Alimentar e Meios de Subsistência/ Especialista do Sector Pesqueiro. Saiba mais.
A Associação de Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Monitoria e Avaliação de Dreams. Saiba mais.
A Associação de Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Técnico de DREAMS, PPA e Juventude. Saiba mais.
A Associação de Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e de Finanças. Saiba mais.
A Food for the Hungry Association está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Desenvolvimento de Programas e Mobilização de Recursos. Saiba mais.
A Bernina Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário (Remunerado) para formação em máquinas de bordar industriais e digitalização de desenhos. Saiba mais.
A produção do programa Masterchef em Espanha foi acusada de ter provocado uma intoxicação alimentar a cerca de 70 pessoas, em Valência.
Segundo dados do Ministério da Saúde espanhol a que o El País teve acesso, foram apenas confirmadas 44 intoxicações.
A denúncia foi feita por uma funcionária do Oceanário de Valência, onde decorreu as gravações do programa, na sua conta oficial de Twitter.
Através de um comunicado, a produtora do programa Shine Iberia lamentou os incidentes garantindo que se tratou de uma situação “excecional em 11 anos de programa em Espanha”, sublinhando que a prioridade sempre passou por “garantir o cuidado alimentar das pessoas envolvidas”.
A apuramento das diligências ainda está em curso tendo em conta que as pessoas envolvidas foram advertidas horas depois, bem como os alimentos confecionados em instalações provisórias.
Na carta estavam pratos como frutos do mar, comida indiana e mediterrânea fundida. Também ostras, amêijoas, molhos pesto à base de algas, robalo e cheesecake japonês com algas faziam parte do menu.
A Guarda Civil e o Resgate Marítimo intercetaram na terça-feira uma nova embarcação nas águas do sul de Maiorca com 23 migrantes, informou a Delegação do Governo.
O resgate ocorreu na terça-feira à noite e os migrantes, norte-africanos e africanos subsaarianos, encontram-se bem de saúde.
Um helicóptero do Resgate Marítimo e patrulhas de Segurança Cidadã dos postos de Santanyí e Felanitx também participaram da operação de resgate.
No total, na terça-feira chegaram seis barcos às Ilhas Baleares, cinco às águas de Maiorca e Cabrera e um sexto a Formentera, onde viajavam 134 migrantes.
Este ano chegaram ao arquipélago 18 barcos com 320 migrantes, segundo a agência de notícias espanhola EFE.
Em 2022 foram detetados 174 barcos irregulares com 2.570 ocupantes nas costas das Baleares, segundo dados do Ministério do Interior.
A marca norte-americana Tupperware informou, no dia 7 de Abril, que pode estar perto de abrir falência se não encontrar novos meios de financiamento.
A marca, presente em praticamente todo o mundo, revelou a situação financeira em comunicado.
Existem “dúvidas substanciais” sobre a continuação da Tupperware, disse a marca no comunicado.
Fundada em 1946, na cidade de Grafton, no estado de Massachusetts, nos EUA, por Earl tupper, a Tupperware revolucionou o mercado com o método de venda porta em porta. Atualmente a marca fica sediada em Orlando, EUA.
Um homem morreu e três outras pessoas ficaram gravemente feridas, na terça-feira, num tiroteio junto ao funeral de uma vítima de homicídio em Washington.
O tiroteio decorreu durante cerca de 20 minutos após o funeral de uma vítima de homicídio, que foi baleada e morta em março, noticiou a agência Associated Press (AP).
O chefe da Polícia Metropolitana, Robert Contee, explicou que um agente estava no local, quando ocorreu o tiroteio, pelas 12.30 horas.
Pelo menos quatro pessoas foram baleadas, sendo que um homem morreu no local e mais três pessoas, dois homens e uma mulher, foram levados para o hospital em estado crítico, de acordo com fontes dos serviços de emergência.
“Parece que várias pessoas que estavam no quarteirão foram alvos específicos”, realçou o chefe da polícia em conferência de imprensa à porta da casa funerária.
“Não temos a certeza do motivo, a razão pela qual estas pessoas foram visadas”, acrescentou.
A polícia não realizou imediatamente nenhuma detenção.
O mais recente tiroteio nos EUA ocorre após uma série de incidentes semelhantes, incluindo cinco pessoas mortas num banco de Louisville na segunda-feira.
Três viaturas envolveram-se num acidente de viação, na manhã de hoje, na praça de Destacamento Feminino, mais conhecido por Maríngwê, na cidade de Maputo.
A violação das regras de condução esteve na origem e, sobretudo, a não obediência do sinal de prioridade.
A polícia que esteve no local do sinistro descreveu para a Folha de Maputo como “acidentes comuns” na hora de maior tráfego, uma vez que “todos têm pressa de chegar ao seu destino”.
Neste acidente, não se registaram vítimas humanas, mas houve danificação das viaturas envolvidas.
O ex-presidente dos Estados Unidos (2017-2021) Donald Trump disse, na terça-feira, que não retirará a candidatura presidencial mesmo que seja condenado pelas 34 acusações de falsificação de registos comerciais.
As declarações foram feitas numa entrevista à cadeia de televisão Fox News, a primeira após as acusações relacionadas com pagamentos feitos à atriz pornográfica Stormy Daniels para comprar o seu silêncio sobre uma relação sexual mantida entre ambos.
O republicano de 76 anos aproveitou a oportunidade para criticar o presidente, Joe Biden, de 80 anos, que manifestou a intenção de se recandidatar em 2024.
“Penso que ele não pode [concorrer ao cargo]”, disse Trump sobre Biden, acrescentando que “não se trata da idade, (…) há apenas algo de errado [com ele]”.
Relativamente à guerra na Ucrânia, Trump disse que é algo que não teria acontecido se ainda estivesse na Casa Branca e chegou mesmo a afirmar que falou com o Presidente russo, Vladimir Putin, sobre o assunto quando ainda ocupava a Casa Branca.
“Pude ver que ele amava a Ucrânia, considera-a parte da Rússia”, disse, criticando a atual política norte-americana em relação à guerra, especialmente o apoio militar dado ao Governo ucraniano.
Os EUA concederam mais de 70 mil milhões de dólares (64 mil milhões de euros) em ajuda à Ucrânia desde que a guerra começou, incluindo apoio humanitário, militar e financeiro, de acordo com dados do Instituto de Kiel para a Economia Mundial.
A mãe de Joshua Delbono ligou para as autoridades a denunciar o filho, que matou um jovem de 16 anos em Radstock, no Reino Unido. O crime aconteceu em julho do ano passado quando o jovem, então com 18 anos, esfaqueou Charley Bates, de 16, durante uma rixa entre dois grupos.
De acordo com o Daily Mail, Joshua foi na quarta-feira condenado a uma pena de prisão perpétua, tendo obrigatoriamente de cumprir 21 anos de prisão.
“O meu filho matou alguém. Esteve em Radstock há pouco. Ele acabou de voltar e eu descobri [o crime]. Ele está em casa, mas não o posso deixar ir a lado nenhum”, disse Donna Delbono, mãe de Josua, quando denunciou o filho.
Em tribunal, apurou-se que os confrontos começaram após uma discussão sobre dinheiro, num parque de estacionamento. Após esfaquear o jovem de 16 anos no peito e braço, Joshua colocou-se em fuga. Charley Bates morreu 35 minutos depois, informa o Daily Mail.
Moçambique está entre os países da África subsaariana que vão beneficiar de um fundo regional para desastres naturais que será criado pelo Banco Mundial, referiu ontem o Ministério da Economia e Finanças.
A instituição do mecanismo foi dada a conhecer pela vice-presidente do Banco Mundial para África Oriental e Austral, Victoria Kwakwa, durante um encontro com Max Tonela, avançou em comunicado.
A conta será dotada com um montante de três mil milhões de dólares e será destinado ao combate a “desastres naturais e aumento da resiliência nos países da África subsaariana mais propensos a choques climáticos de forma cíclica nos últimos cinco anos”.
A nota assinala que o programa será desenhado com base numa iniciativa que está em implementação em Moçambique.
MSF teams are working on increasing the capacity of Lichinga Provincial Hospital’s existing Cholera Treatment Centre (CTC) to 50 beds. Our teams are also reinforcing health promotion messages, carrying out hygiene product distributions and donations, conducting training for health professionals on treatment, as well as increasing infection prevention and control (IPC) measures.
In Niassa, according to the Ministry of Health, more than 1,400 cases and 13 deaths have been reported between mid-September 2022 and January 2023 in the five ffected districts: Lichinga – where the provincial capital is located – Lago, Mecanhelas, Mandimba and Sanga.
Subiu para dois, o número de óbitos devido ao surto da cólera que afecta a cidade de Nacala-Porto desde Um de Abril corrente.
O segundo óbito ocorreu na tarde da última segunda-feira no Centro de Tratamento de Cólera-CTC aberto no Hospital Geral de Nacala.
Nas últimas vinte e quatro horas, deram entrada no CTC, 15 doentes e o cumulativo de casos de cólera em Nacala-Porto é de duzentos e setenta.
O Chefe do Departamento de Saúde Pública do Serviço Provincial de Saúde de Nampula, Geraldino Avalinho diz que houve uma redução de pacientes de cólera que dão entrada no Centro de Tratamento, nos últimos três dias.
Na primeira semana da eclosão do surto, a média diária de entradas era de vinte e cinco doentes, passando para 15 nos últimos dias.
Geraldino Avalinho destaca o trabalho das equipas de saúde que estão a trabalhar nos bairros seriamente assolados pela cólera.
O grupo de atiradores acabou por se colocar em fuga numa embarcação, estando agora uma operação policial em curso para localizar os responsáveis.
Nove pessoas foram assassinadas, na manhã desta terça-feira, depois de dezenas de homens armados não identificados abrirem fogo num porto da cidade de Esmeraldas, no norte do Equador, perto da fronteira com a Colômbia.
Segundo o procurador público, os atiradores de um grupo relacionado com crime organizado terão chegado em dois barcos e um táxi.
De acordo com o canal de televisão Ecuavisa, o ataque foi perpetrado por cerca de 30 indivíduos fortemente armados que dispararam contra as cerca de mil pessoas pessoas que se encontravam no local.
Na sequência do ataque, nove pessoas morreram e várias ficaram feridas, que foram encaminhadas para unidades hospitalares.
“Sete corpos foram encontrados no porto de pesca artesanal do cantão de Esmeraldas e dois num centro de saúde próximo”, avançou o Ministério Público.
A maioria das vítimas são pescadores, produtores de vinho e comerciantes.
O ministro do Interior, Juan Zapata, afirmou que o ato ocorreu como retaliação de um grupo criminoso organizado, contrário ao que aparentemente protegia os pescadores.
O grupo de atiradores acabou por se colocar em fuga numa embarcação.
A Polícia Nacional do Equador indicou que as suas “unidades operacionais, investigativas e de inteligência estão mobilizadas para localizar os responsáveis por este ato criminoso”.
As autoridades ainda não adiantaram os motivos dos ataques, mas nas redes sociais é referido que o grupo armado dedica-se à extorsão e procurou gerar pânico entre a população com o objetivo de submetê-la ao pagamento de “vacunas” (uma espécie de doação) a troco de segurança.
Diversos órgãos de comunicação locais também apontam para vinganças geradas por grupos de narcotráfico que costumam utilizar barcos pesqueiros para o transporte ilegal de drogas.
O tiroteio no porto pesqueiro de Esmeraldas ocorre num momento em que casos de assassinatos, assaltos e extorsões ressoam diariamente em várias cidades do país, abalado durante anos por uma onda de insegurança e o aparecimento de grupos criminosos que têm ultrapassado o controlo das forças de segurança.
A região de Esmeraldas está em estado de emergência desde o dia 3 de março devido aos altos níveis de criminalidade e violência.
A província moçambicana de Manica continua a registar casos de empresas que usam a mão de obra infantil em atividades de extração mineira, com destaque para o ouro. Autoridades apelam à responsabilização das mineradoras.
Casos de envolvimento de menores em atividades mineiras foram detetados no passado, durante fiscalizações levadas a cabo pelo departamento especializado da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As autoridades dizem que a situação constitui “um desafio” e apelam à responsabilização das mineradoras em questão.
“Primeiro estão os interesses das crianças”
A procuradora-geral adjunta, Irene Micas, que é também a responsável pelo departamento de combate ao trabalho infantil, salientou em Chimoio, capital provincial de Manica, que é necessário o envolvimento de todos na defesa dos interesses das crianças.
Irene Micas falava no âmbito de um “seminário de monitoria ao trabalho de prevenção e combate às piores formas de trabalho infantil”, com destaque para as industrias mineiras de Manica, um dos distritos com maiores jazigos de ouro no país.
“Estamos cientes que o referido trabalho constitui um desafio para todos nós. Todavia, cabe a cada um de nós, o dever de efectuar a sua parte, a bem da defesa dos direitos e interesses das crianças”, disse.
Também o procurador chefe da província de Manica, Jorge Pereira Tivane, avançou que decorre um trabalho junto do Ministério Público e outras entidades para a responsabilização das mineradoras que utilizam mão de obra infantil.
“Este trabalho não deve ser feito apenas pelo Ministério Público, é feito também pelo Ministério dos Recursos Minerais, e também pela inspeção mineira, que tem uma delegação a nível da província de Manica”, explicou.
“Há penalizações que seguem a sua devida tramitação. Aquelas situações que configuram como crimes são remetidas, para o Ministério Público poder seguir. Não temos números muito expressivos, mas já é uma amostra significativa de que alguma coisa todos nós temos que fazer, cada um dentro das suas competências, no sentido de revertermos essa situação.”, apelou Jorge Tivane.
Mais de dois milhões de crianças trabalham
Estima-se que em Moçambique existam mais de dois milhões de crianças que exercem alguma função laboral no país, sobretudo nas áreas de agricultura, caça, pesca e silvicultura.
As autoridades governamentais em Manica reconhecem o risco a que os menores são expostos. O executivo está a empoderar economicamente as famílias através de projetos que gerem rendimento com a finalidade de minimizar os casos de trabalho infantil.
Os casos mais graves de trabalho infantil estão relacionados com a atividade de garimpo, onde as crianças são usadas como mão de obra barata, sobretudo devido à sua estatura que facilita o acesso aos túneis.
De acordo com um aviso hidrológico emitido hoje pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), a previsão de chuvas moderadas nas próximas...
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