O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, afirmou que França “não acolherá migrantes procedentes de Lampedusa (Itália)”, insistindo na “posição de firmeza” do seu país.
“Se acolhermos mais pessoas, não vamos travar um fluxo que ultrapassa a nossa capacidade de integração”, sustentou Darmanin, em declarações ao canal TF1, argumentando que “é necessário combater” a imigração ilegal e que “a solução é europeia”.
O ministro francês esteve na segunda-feira em Itália para se reunir com o homólogo italiano, Matteo Piantedosi, para falar da crise migratória causada pela chegada de cerca de 11.000 pessoas em embarcações, na semana passada, à ilha italiana de Lampedusa, no Mediterrâneo central.
De acordo com Darmanin, “é necessário distinguir os imigrantes dos refugiados políticos” e que, por isso, França pediu às autoridades italianas que determinem quem entra em cada uma das categorias.
“Se são perseguidos, o dever de França e de outros países é acolhê-los, mas não é esse o caso da maioria”, sublinhou.
Em contrapartida, Darmanin afirmou ter dito a Itália que França poderá ajudar repatriando os migrantes procedentes de países com os quais Paris mantém boas relações.
Contudo, o governante francês confirmou que foram enviados mais 200 polícias para reforçar os 150 que controlam a fronteira com Itália, especialmente no posto de Menton, que está a ser alargado.
E recordou que os agentes franceses desse posto fronteiriço recusaram a entrada a cerca de 30.000 pessoas desde o início do ano.
Uma investigação do Centro para a Resiliência da Informação (CIR) concluiu que a Rússia atacou deliberadamente infraestruturas médicas em Kherson, na Ucrânia, depois de perder o controlo da cidade em novembro.
Contudo, pelo menos sete instalações médicas em Kherson foram alvo de pelo menos 14 ataques executados por artilharia russa entre novembro de 2022 e maio deste ano, de acordo com um relatório do CIR a que a agência de notícias EFE teve acesso.
“O bombardeamento contínuo de hospitais, maternidades e centros de reabilitação pode colocar em risco a sustentabilidade e a operacionalidade do setor da saúde na cidade”, sublinham os autores do estudo, alertando para o risco de a Rússia repetir este padrão de agressão contra outras localidades ucranianas.
De acordo com os peritos desta organização não-governamental (ONG), dedicada a revelar violações dos direitos humanos e crimes de guerra através da análise de imagens de satélite e das redes sociais, a Rússia intensificou os ataques às infraestruturas civis em Kherson após a libertação da cidade a 11 de novembro.
Até então, sob o domínio russo, apenas tinha sido registado um incidente contra uma instalação médica.
Entretanto, após a libertação de Kherson, as maternidades, os centros de cardiologia, os centros de reabilitação e os hospitais pediátricos foram atingidos por fogo de artilharia.
O primeiro destes bombardeamentos teve lugar apenas seis semanas após a expulsão das tropas russas. A maternidade do Hospital Clínico da Cidade de Kherson foi alvo de fogo de artilharia russa em 27 de dezembro de 2022, mas não foram registadas vítimas.
O mês com o maior número de ataques foi janeiro último, com cinco, enquanto em dezembro e fevereiro registaram-se três, dois em março e um em abril.
Entre maio e julho deste ano, registou-se uma diminuição do bombardeamento de instalações médicas, embora os trabalhadores médicos que retiravam civis após o colapso da barragem de Kakhovka tenham sido atacados em junho e, em agosto se tenham verificado danos no mesmo hospital clínico.
A ONG salienta que as ações de Moscovo fazem lembrar as táticas russas nas zonas de Idleb e Alepo, na Síria, controladas pelos rebeldes.
Um engenho explosivo matou um adolescente e feriu outras duas pessoas, todas da mesma família. O incidente ocorreu no município de Dondo, província de Sofala, numa área que já foi um quartel militar e que os munícipes tem estado a invadir.
O engenho explodiu quando uma das vítimas, por sinal o chefe da família, um serralheiro, estava a cortar o referido engenho, para reforçar na produção de uma grade.
No entanto, os feridos foram transportados para o Hospital Central da Beira.
A região de Nagorno-Karabakh tem sido palco de ataques por parte do Azerbaijão, que diz estar a levar a cabo uma ação “anti-terrorista”.
Mais de 20 pessoas, incluindo uma criança, morreram durante os ataques e o presidente azeri afirmou que as hostilidades só terminarão quando o governo separatista arménio se render e for desmantelado.
O enclave é território azeri, os seus habitantes são arménios. Este é o cenário que leva a uma nova guerra entre Azerbaijão e Arménia, que se acusam mutuamente de não respeitarem as diretivas do último acordo de paz assinado em 2020 entre as duas partes.
Desde a queda União Soviética, os dois países já se envolveram em duas guerras. Em 2020, o Azerbaijão recuperou algumas áreas da região de Nagorno-Karabakh antes de ser assinada uma trégua, monitorizada por forças russas de manutenção de paz.
Contudo, a comunidade internacional apela a um cessar-fogo e que sejam iniciadas negociações. No entanto, os arménios que vivem em Nagorno-Karabakh acusam o Azerbaijão de querer conquistar o enclave e o primeiro-ministro Nikol Pashinyan afirmou que os azeris estão a levar a cabo uma operação cuja finalidade é uma “limpeza étnica”. Os ataques já levaram à morte de 27 pessoas e outras 200 ficaram feridas.
Tanto a Rússia como os Estados Unidos vieram a público pedir um cessar-fogo ao Azerbaijão, numa zona onde vivem perto de 120 mil arménios.
Nos últimos meses, os azeris têm bloqueado a única estrada que liga Nagorno-Karabakh à Arménia, o corredor Lachin, em resposta à morte de seis pessoas (quatro polícias) após explosões em território azeri.
Stepanakert, capital da região, está a ser atacada de forma intensiva de acordo com os arménios que vivem no local, usando artilharia, sistemas de mísseis e drones. Os habitantes da região dizem ter-se escondido em caves e abrigos, sem acesso a eletricidade e a ajuda humanitária.
Baku disse que até agora já tomou 60 postos militares e destruiu perto de 20 veículos.
O secretário-geral da ONU pediu um cessar-fogo imediato e a União Europeia, incluindo a França e Alemanha, condenaram a ação militar levada a cabo pelo Azerbaijão.O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, revelou ter estado em contacto com as duas partes e pediu que a situação humanitária na região não piore.
No entanto, o Departamento de Estado norte-americano adiantou ter recebido indicações de que o presidente do Azerbaijão quer parar os ataques e ter reuniões com os representantes de Nagorno-Karabakh. Washington afirma apoiar a 100 por cento a Arménia nesta situação.
Sergei Lavrov, ministro russo dos Negócios Estrangeiros, apelou, por sua vez, para que as hostilidades terminassem de forma imediata, evitando-se assim mortes de civis.
Novos ataques
O Azerbaijão explicou ter começado novos ataques na terça-feira para neutralizar as posições militares arménias, apesar da garantia das autoridades da Arménia de que não existem forças armadas na fronteira, e pediu uma intervenção pronta das Nações Unidas e das forças russas de manutenção de paz.
A falta de ação destas forças tem levado a um afastamento entre a Arménia e a Rússia, com os arménios a queixarem-se da incapacidade das forças russas em manterem o acordo de 2020 e o corredor Lachin aberto para a Arménia.A tensão entre os dois países também se deve aos exercícios militares que a Arménia aceitou fazer em conjunto com os Estados Unidos este mês, num país onde existem bases militares russas.
Em Yerevan, capital da Arménia, um grande número de manifestantes saiu à rua a pedir às autoridades do país que protejam os arménios de Nagorno-Karabakh. Houve confrontos com a polícia e um total de 34 feridos, entre 16 polícias e 18 civis.
Mais de 2800 alunos das escolas primárias do distrito de Nhamatanda, província de Sofala, vão beneficiar de melhores condições de ensino e aprendizagem graças à construção de 36 novas salas de aula em seis escolas.
Contudo, o projecto está a ser levado a acabo pela administração do Parque Nacional da Gorongosa e deverá estender-se aos seis distritos que fazem fronteira com aquela área de conservação, podendo abranger outras 26 escolas a serem construídas numa combinação de materiais resilientes.
Duas pessoas morreram após um raio atingir uma praia do México. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento exato em que a descarga elétrica atinge duas pessoas que caminhavam areia.
Segundo informações do portal TV Azteca, a situação ocorreu na segunda-feira (18), na cidade de Aquila, no estado de Michoacán. As vítimas são um homem e uma mulher que visitavam a região como turistas.
Entretanto, as imagens mostram que, além das duas vítimas, outras pessoas passavam pelo local. Enquanto a mulher foi atingida na cabeça pela descarga elétrica, a outra vítima ficou a poucos centímetros do raio.
Ao chegarem ao local, as equipes de socorro constataram que a mulher não tinha sinais vitais. O homem foi transferido para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
O Peru decretou o estado de emergência em dois distritos de Lima e sete na região de Piura, para combater a insegurança nas ruas com o apoio das Forças Armadas e da Polícia Nacional.
Com esta decisão do governo da Presidente peruana, Dina Boluarte, somam-se mais seis distritos do que o anunciado na segunda-feira, sendo que o estado de emergência irá vigorar por 60 dias.
Contudo, a Polícia Nacional mantém o controlo da ordem interna, com o apoio das Forças Armadas, sendo que a instituição policial determina as áreas onde esse apoio é necessário, acrescenta-se no decreto.
Da mesma forma, durante o estado de emergência, são suspensos os direitos à inviolabilidade do domicílio, à liberdade de trânsito, à liberdade de reunião e à segurança pessoal.
Os eventos sociais e espetáculos são suspensos entre as 00:00 e as 04:00 nestes territórios.
Entretanto, a decisão foi tomada depois de uma discoteca em San Juan de Lurigancho ter sido atacada por desconhecidos com um engenho explosivo, numa ação que causou dez feridos, na sexta-feira.
O Conselho de Ministros aprovou o regulamento que estabelece o regime de actividades de produção, transporte, armazenamento, distribuição, comercialização, exportação, bem como os mecanismos de fixação de preços de biocombustíveis puros.
Entretanto, o decreto inclui procedimentos de misturas com produtos petrolíferos e passa a vigorar em todo território nacional e revoga o decreto n.º 58/2011, de 11 de Novembro.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Supervisor de Contabilidade dos Projectos. Saiba mais.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Supervisor de Contabilidade Institucional. Saiba mais.
A Associação de Solidariedade na Esperança de Vida (OIMPEVI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade em Regime de Estágio. Saiba mais.
A CARE Internacional, uma organização de desenvolvimento e humanitária em Moçambique procura contratar um (1) Oficial de Aquisições (Procurement). Saiba mais.
A CARE Internacional, uma organização de desenvolvimento e humanitária em Moçambique procura contratar um (1) Oficial de Género e Proteção. Saiba mais.
A CARE Internacional, uma organização de desenvolvimento e humanitária em Moçambique procura contratar um (1) Assistente de Género e Proteção. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Projecto – Educação. Saiba mais.
A Agency for Technical Cooperation and Development (ACTED) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoramento, Avaliação, Responsabilidade e Aprendizagem (MEAL). Saiba mais.
A Agency for Technical Cooperation and Development (ACTED) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Segurança de Área. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Estagiários de Comunicação e Campanha. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Técnico de Transferências Monetárias. Saiba mais.
Um autocarro de longo curso despistou-se, na região de Carinthia, no centro da Áustria, durante uma viagem noturna que ligava a Alemanha a Itália através de território austríaco, na madrugada de terça-feira.
O veículo saiu da estrada e tombou, causando 20 feridos e uma vítima mortal, conta a agência APA. A vítima mortal será uma jovem de 19 anos, cuja nacionalidade é desconhecida.
Um órgão local confirmou que seguiam 44 pessoas a bordo, incluindo dois condutores. O acidente ocorreu na aldeia de Micheldorf, com a Cruz Vermelha austríaca a apontar, citada pela Associated Press, que o autocarro terá batido na barreira de cimento antes de virar.
O autocarro realizava uma viagem regular oferecida pela empresa Flixbus (que também opera em Portugal), entre Berlim (Alemanha) e Trieste (Itália), com paragem em Linz, na Áustria, que fica a norte da localidade onde ocorreu o acidente.
As operações de resgate mobilizaram dezenas de operacionais, que usaram escadotes, sistemas hidráulicos complexos e outras ferramentas para desencarcerar as várias pessoas a bordo.
Um mapa interativo apresentado hoje pela organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) mostra a violência que cerca de 85 Estados exercem contra cidadãos que se manifestam nos seus territórios.
Espanha, França, Alemanha e Reino Unido estão entre os países europeus e Estados Unidos, México, Cuba, Nicarágua, Colômbia, Peru, Equador e Chile estão entre as nações americanas incluídas neste mapa digital, com ligações individuais que permitem o acesso ao arquivo de documentos da organização não-governamental (ONG) no qual são denunciados esses abusos.
“Apontar as violações dos direitos humanos num mapa permite-nos visualizar e acompanhar a escala global do problema”, afirmou o investigador da AI para os assuntos militares, de segurança e policiais Patrick Wilcken.
Por outro lado, “expõe os governos que não protegem o direito de protesto e ajuda a responsabilizar as autoridades responsáveis pela aplicação da lei” pelos abusos cometidos na repressão das manifestações, acrescentou.
A ONG apelou aos governos para que repensem urgentemente “a sua abordagem, ponham termo a esta violência abominável e assegurem a proteção e facilitação de protestos pacíficos”.
No entanto, na maioria dos países latino-americanos que constam do mapa, bem como nos Estados Unidos, o direito de manifestação “está em risco”, uma vez que o protesto “é tratado como uma ameaça”, há “militarização e uso indevido da força”, de acordo com a AI.
Na Nicarágua e em Cuba existe “legislação repressiva”, tal como em França e no Reino Unido, enquanto em Espanha, a Amnistia pede a proibição do uso de balas de borracha.
“As autoridades de todo o mundo estão a recorrer cada vez mais ao uso ilegítimo da força e legislação repressiva para esmagar os protestos”, afirmou a ONG ao divulgar o mapa da opressão, no âmbito da campanha “Protect Protest” (“Proteger o Protesto”).
O mapa mostra que os governos encaram as manifestações “como uma ameaça e não como um direito” e que as forças de segurança “acreditam que o seu papel é reprimir e subjugar os manifestantes, em vez de os facilitar no exercício dos seus direitos”, afirmou.
Como resultado, “milhares de pessoas são ilegitimamente dispersas, detidas, espancadas e mesmo mortas durante as manifestações”, bem como criminalizadas apenas por estarem presentes, acrescentou.
“O protesto pacífico é um direito, não um privilégio, e um direito que os Estados têm o dever de respeitar, proteger e facilitar”, sublinhou Wilcken.
No Irão, as autoridades mataram ilegalmente centenas de pessoas e detiveram arbitrariamente dezenas de milhares, incluindo menores”, enquanto na China “é impossível protestar pacificamente sem ser perseguido e processado”.
“Este mapa sublinha a necessidade de um tratado internacional para regular o comércio de equipamento policial, de forma a garantir que as armas menos letais (gás lacrimogéneo, balas de borracha, gás pimenta ou bastões) não acabem nas mãos de forças policiais abusivas”, afirmou.
Segundo o último relatório anual da AI, em 2022 houve alegações credíveis de uso ilegal da força por agentes do Estado contra manifestantes pacíficos em pelo menos 86 dos 156 países inquiridos.
Em 37 desses locais, as forças de segurança usaram armas letais contra os manifestantes, apesar de não deverem ser usadas para dispersar uma manifestação.
Além de denunciar estes abusos, o mapa, que será atualizado em tempo real, detalha a legislação em vigor em cada local sobre protestos e os acórdãos dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que explica aos cidadãos como se podem mobilizar.
O Parque Nacional do Zinave (PNZ), situado no distrito de Mabote, província de Inhambane, recebeu há dias mais 10 rinocerontes, sendo cinco pretos e cinco brancos.
Esta área de conservação é a única que conta com os chamados “Big Five”, elefante, rinoceronte, leopardo, búfalo e leão, sendo gerida em regime de co-gestão entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Peace Parks Foundation (PPF).
A NASA anunciou que um dispositivo, instalado no rover Preserverance, conseguiu mostrar que é possível criar oxigénio a partir da atmosfera de Marte.
Entretanto, a agência espacial norte-americana divulgou a notícia através de uma publicação no Twitter, onde diz que “esta tecnologia poderá abrir caminho para que os futuros exploradores possam fabricar o próprio combustível para foguetões e ar respirável”.
O dispositivo tem o nome de MOXIE (acrónimo para Mars Oxygen In-Situ Resource Utilization Experiment) e segundo a NASA, gerou oxigénio pela 16.ª vez a bordo do rover Preserverance.
“O desempenho impressionante da MOXIE mostra que é possível extrair oxigénio da atmosfera de Marte – oxigénio que poderia ajudar a fornecer ar respirável ou propulsor de foguetões aos futuros astronautas”, disse a administradora adjunta da agência espacial, Pam Melroy.
Ovidio Guzmán, filho do barão da droga mexicano Joaquín ‘El Chapo’ Guzmán, declarou-se inocente das cinco acusações de que é alvo num tribunal federal de Chicago, nos Estados Unidos, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
O filho de ‘El Chapo’, de 33 anos, também conhecido como ‘El Ratón’, é acusado de conspirar para distribuir drogas, fazer parte de uma empresa criminosa, exportar narcóticos para os Estados Unidos, realizar transações financeiras com o produto de atividades ilegais e uso e porte de arma ilegal.
O Departamento de Justiça referiu, em comunicado, que Ovidio Guzmán está acusado de conspirar para distribuir cocaína, heroína, metanfetaminas e marijuana do México e de outras partes para os Estados Unidos.
Esta atividade ocorreu entre maio de 2008 e “pelo menos” até outubro de 2021.
Guzmán foi extraditado do México para os Estados Unidos na sexta-feira e presente, perante o tribunal do distrito norte de Illinois, em Chicago, ficando detido sem direito a fiança.
Caso seja condenado, duas das acusações acarretam prisão perpétua.
Tal como acontece com todos os cidadãos que o México extradita para os Estados Unidos, foi estabelecida a condição de que o filho de ‘El Chapo’ não seja condenado à morte se for considerado culpado dos crimes pelos quais é acusado.
No entanto, a sessão no tribunal contou com uma forte presença policial e a próxima audiência está marcada para novembro.
Guzmán era um dos traficantes de drogas mais procurados por Washington, pelo seu envolvimento no tráfico de fentanil e foi detido pelas autoridades mexicanas em janeiro.
Em abril deste ano, a justiça dos Estados Unidos apresentou acusações em três distritos federais diferentes contra ‘El Ratón’ e três de seus irmãos, por terem alegadamente assumido a liderança do cartel de Sinaloa, após a prisão e posterior extradição do seu pai para os Estados Unidos.
O cartel de Sinaloa, segundo os EUA, é a “organização de tráfico de drogas mais poderosa do mundo” e grande responsável pela produção e fabrico de fentanil para distribuição nos Estados Unidos, onde esta droga, considerada 50 vezes mais poderosa que a heroína, é “a principal causa de morte entre americanos com idades entre 18 e 49 anos”.
Contudo, o governo norte-americano liderado por Joe Biden reiterou esta segunda-feira o seu agradecimento às autoridades mexicanas pela colaboração na extradição.
O presidente mexicano López Obrador afirmou que a extradição foi realizada para evitar dar pretextos de “utilizar a droga para fins políticos” nos Estados Unidos, que têm as suas próximas eleições presidenciais marcadas para novembro de 2024.
Sessenta e seis dos 71 crocodilos que escaparam de uma quinta da província de Guangdong, no sul da China, foram capturados no sábado, sem que as autoridades tenham registado feridos após este incidente.
Os animais escaparam de uma quinta destinada à criação destes répteis, após Guangdong ter sido atingida por chuvas torrenciais e de uma parte do recinto ter colapsado.
De acordo com China Central Television, após cinco dias de buscas, 40 crocodilos foram encontrados dentro da quinta e 26 foram capturados nas redondezas, entre um lago e zonas inundadas.
No entanto, as autoridades enviaram mais meios para que as buscas continuem num raio de 5 quilómetros em redor da quinta e aconselharam os residentes a não se aproximarem ou entraram na água nas proximidades enquanto as buscas estiverem em curso.
O antigo chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, defendeu uma “coesão social efectiva” no país para evitar recrutamento de jovens para as fileiras dos grupos terroristas no norte de Moçambique, considerando que o país enfrenta um “inimigo oculto”.
Joaquim Chissano, que falava durante a conferência nacional sobre “Paz, Segurança, Reconciliação e Desenvolvimento”, que decorre em Maputo, disse que é preciso uma coesão social efectiva para que os nossos jovens e membros das comunidades não sejam engajados na causa terrorista.
No entanto, o ex-estadista moçambicano considerou a coesão social um elemento relevante no contexto de conflitos e insegurança que se vive no país, referindo que o conceito contribui para a “edificação de mecanismos de resiliência” das comunidades face à violência.
Para Joaquim Chissano, Moçambique enfrenta um inimigo ainda oculto, que não apresenta as suas reivindicações, lideranças ou objectivos.
“Isso é um modelo do chamado terrorismo oculto, onde não se apresenta uma agenda, mas há actos terroristas contínuos contra as populações e instituições”, referiu o antigo Presidente de Moçambique.
A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada, com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
No terreno, em Cabo Delgado, combatem o terrorismo em ataques que se verificam desde Outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projectos de produção de gás natural na região, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Contudo, o conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 2.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.
Uma empresa de consultoria contratada pela Fly Modern Ark, gestora das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), detectou casos de corrupção e má gestão naquela companhia, o que leva analistas políticos e económicos a defender uma investigação judicial, mesmo conscientes da impossibilidade disso, uma vez que as instituições da justiça estão muito partidarizadas.
Entre outras situações reveladas por Theunis Crous, director executivo sul-africana, Fly Modern Ark, está um alegado aumento de remuneração decidido pela então administração para os próprios administradores, aprovado em Janeiro último, de 100 mil meticais por mês, quando o Governo procurava uma solução para a gestão da LAM.
No entanto, o analista político e editor do jornal digital Carta de Moçambique, Marcelo Mosse, diz que as acusações feitas contra gestores da companhia de bandeira são muito graves, sobretudo a forma como foram, divulgadas.
“É muito grave uma empresa estrangeira contratada para gerir a LAM acusar ex-gestores moçambicanos; e o que se espera é que haja uma investigação judicial séria e não uma condenação pública extra-judicial,” afirma Mosse.
Contudo, Gift Essinalo, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), considera que uma investigação séria poderá não acontecer, porque “o sistema da justiça, incluindo o Tribunal Administrativo, está partidarizado, como se provou no caso envolvendo um gestor da empresa Aeroportos de Moçambique, que foi condenado mas voltou a ocupar lugares e destaque na mesma empresa”.
A casa do presidente da câmara da cidade líbia de Derna foi incendiada por dezenas de cidadãos, durante protestos contra a gestão por parte das autoridades locais das inundações no nordeste do país, que causaram milhares de mortes.
Abdulmenam Al Gaizi, até agora autarca, foi suspenso há poucos dias pelo Governo de Benghazi (leste) enquanto se aguarda a conclusão de uma investigação judicial sobre o desastre ocorrido nesta localidade, noticiou a agência Efe.
De acordo com as autoridades líbias, estima-se que tenham morrido 11.300 pessoas e que outras 10.000 estejam desaparecidas, sendo que Al Gaizi referiu que o número de mortos pode chegar aos 20.000.
Milhares de cidadãos de Derna reuniram-se na Praça dos Mártires, no centro, e pediram a destituição do presidente do Parlamento, Aquila Salah, que acusam de dificultar o processo de unificação do país após doze anos de conflito.
No entanto, a divisão política tem complicado ainda mais os esforços de resgate e reconstrução neste país de sete milhões de habitantes, imerso em mais de uma década de conflito desde que a revolta da Primavera Árabe, apoiada pela NATO, derrubou o governante autocrático Muammar Kadhafi em 2011.
Duas autoridades opostas dividem o poder executivo: o Governo de Unidade Nacional (GNU) e o Governo de Benghazi, eleito pelo Parlamento e sob o controlo de Haftar, liderado por Osama Hammad.
Segundo os críticos, a Câmara dos Representantes, localizada em Tobruk, só se reuniu três dias depois das inundações terem devastado o nordeste do país no último domingo, especialmente Derna, onde duas barragens ruíram, libertando 33 milhões de litros de água durante a madrugada e arrastando áreas residenciais inteiras, pontes e estradas para o mar.
Assim, a tensão nesta cidade costeira, que tinha 120 mil habitantes, ocorreu horas depois de as Nações Unidas terem revisto drasticamente em baixa o número de vítimas do ciclone, de 11.300 para 4.000.
Já o líder interino do conselho municipal de Derna, Ahmed Amdrud, anunciou hoje três medidas para fazer face à situação: a reconstrução da cidade por empresas estrangeiras especializadas, a contratação de consultores para determinar a viabilidade das barragens e a oferta de um subsídio habitacional às vítimas.
Os resultados preliminares da investigação aberta esta quinta-feira pelo Ministério Público sobre o colapso das barragens apontam falhas humanas após o aparecimento das primeiras fissuras em 1999 e a falta de manutenção durante décadas, sendo que segundo a ONU caso tivesse sido evitado o desastre o número de vítimas seria drasticamente inferior.
A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia alertou hoje para um surto de doenças no país, que poderá criar “uma segunda crise devastadora”, havendo já relatos de propagação de diarreia.
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) adoptou a decisão de não oposição, mas com condições à pretensão da empresa Petróleos de Moçambique (Petromoc) de adquirir 50 por cento do capital da BP Moçambique na estrutura social da Maputo Internacional Airport Fuelling Services (MIAFS).
Assim, a Petromoc vai se colocar numa posição dominante, podendo gerar entraves à livre concorrência, na medida em que parte significativa das infra-estruturas de armazenamento de combustível para aviação em Maputo estará sob o domínio de um único operador, indica uma nota enviada pela ARC.
Contudo, o documento refere ainda que perante a posição dominante, a ARC decidiu condicionar a Petromoc a ceder 50 por cento da sua participação na MIAFS, num prazo não superior a um ano, com o objectivo de tornar o mercado de armazenamento de combustíveis para aviação menos concentrado, o que vai conduzir a preços mais competitivos, possibilidade de escolha da empresa de abastecimento into-plane, com vista a assegurar a manutenção de uma concorrência efectiva.
A MIAFS é uma joint-venture entre a Petromoc e a BP Moçambique (50/50), que tem por objecto a exploração de depósitos petrolíferos destinados ao abastecimento de combustíveis para aviação, a operação da linha do hidratante, a concepção e a construção de depósitos de armazenamento de combustíveis e os serviços de reabastecimento de aviões no Aeroporto Internacional de Maputo, de entre outras actividades.
A Petromoc é uma sociedade anónima que se dedica, de entre outras, à importação, recepção, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos, incluindo os serviços de abastecimento into-plane.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, elogiou a “conclusão bem-sucedida” do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em Moçambique, depois de ter recebido o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
“O secretário-geral elogiou o Governo e o povo de Moçambique pela conclusão bem-sucedida da fase de desarmamento e desmobilização no âmbito do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019”, lê-se na declaração emitida pelo gabinete de António Guterres após a reunião, esta segunda-feira à tarde, com o chefe de Estado moçambicano, à margem da 78.ª reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
“O secretário-geral e o Presidente discutiram os desafios da paz e do desenvolvimento no país”, acrescenta-se.
Contudo, o processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição moçambicana, dos quais 257 mulheres, terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.
Aquela base fechou 30 anos e oito meses depois do fim da guerra civil moçambicana e a cerimónia representou o final do processo de desmobilização dos guerrilheiros que permaneciam nas bases em zonas remotas e que começaram a entregar as armas em 2019.
Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de pensões aos desmobilizados, que também já está em fase final de implementação, segundo o Governo.
Entretanto, o encerramento da última base faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e a Renamo em agosto de 2019, o terceiro assinado entre as partes, tendo sido os dois primeiros violados e resultado em confrontação armada, na sequência da contestação dos resultados eleitorais pelo principal partido da oposição.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
