O Camboja e a Tailândia selaram um acordo de “cessar-fogo imediato” no âmbito do recente conflito fronteiriço, que resultou em pelo menos 47 mortos e cerca de um milhão de deslocados nas últimas três semanas. A informação foi divulgada através de uma declaração conjunta.
Segundo o documento, assinado pelos ministros da Defesa de ambos os países, o cessar-fogo entra em vigor a partir das 12h00 do dia 27 de Dezembro de 2025.
A declaração sublinha que as partes envolvidas comprometeram-se a permitir que os civis que habitam as áreas fronteiriças afectadas regressem às suas residências de forma segura e digna, sem quaisquer impedimentos.
Nos últimos três dias, o Hospital Central de Maputo (HCM) atendeu 1270 pacientes, um número que representa mais do dobro em comparação ao período homólogo.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do HCM, Dino Lopes, durante um informe sobre as principais ocorrências.
Dino Lopes revelou que a maior parte dos atendimentos envolveu vítimas de acidentes de viação e agressões físicas. Notou-se, para satisfação da equipa médica, que não houve registo de óbitos durante este período de elevados atendimentos.
A administração do HCM continuará a monitorizar a situação, garantindo a prestação de cuidados necessários a todos os cidadãos.
Na mais recente jornada do Campeonato Africano das Nações (CAN), que decorre em Marrocos, a selecção nacional de Moçambique alcançou uma vitória significativa ao derrotar o Gabão por 3-2.
O encontro, marcado por uma intensa disputa, teve como destaque o futebolista Geny Catamo, que foi eleito o melhor jogador da partida.
Geny, extremo da selecção moçambicana, teve uma influência decisiva no resultado, contribuindo com um golo aos 42 minutos. Antes disso, aos 37 minutos, foi responsável por um excelente passe que permitiu a Faizal Bangal abrir o marcador, colocando assim Moçambique numa posição vantajosa.
Na segunda parte do jogo, Diogo Calila ampliou a vantagem para 3-1, ao assinalar um golo aos 52 minutos. Apesar da reacção do Gabão, a equipa nacional conseguiu gerir melhor o ritmo, garantindo assim uma vitória suada, mas vital para as suas ambições na fase de grupos do torneio.
Esta vitória representa um marco importante, sendo a primeira vez que os Mambas triunfam na história do Campeonato Africano das Nações. A exibição de Geny Catamo foi fundamental e o seu desempenho no campo solidificou a sua reputação como um jogador influente na selecção.
A Seleção Nacional de Futebol, conhecida como os “Mambas”, fez história ao conquistar o seu primeiro triunfo no Campeonato Africano das Nações (CAN), ao vencer o Gabão por 3-2, num emocionante jogo da segunda jornada do Grupo “F”.
O marcador abriu aos 37 minutos, quando Faisal Bangal finalizou com precisão um canto cobrado por Geny Catamo. Poucos minutos depois, aos 42, o próprio Geny Catamo ampliou a vantagem ao converter uma grande penalidade, colocando o resultado em 2-0 a favor de Moçambique. Contudo, antes do intervalo, Pierre-Emerick Aubameyang, em jogada rápida, reduziu a desvantagem para os gaboneses, após uma defesa incompleta do guarda-redes Hernâni.
A segunda parte começou com os Mambas em alta, e logo aos 52 minutos, Calila aproveitou um cruzamento bem executado por Witi, cabeceando para o fundo das malhas, estabelecendo o 3-1. O Gabão respondeu com um golo de Mousso aos 76 minutos, numa jogada insistente que deixou a partida aberta até ao apito final.
O guarda-redes Hernâni teve um papel crucial na vitória nacional, realizando defesas decisivas que garantiram a vitória moçambicana. Com esta vitória, Moçambique soma agora três pontos na tabela do Grupo “F”, em igualdade pontual com a Costa do Marfim e os Camarões, que se defrontam em breve.
Um grave acidente de viação ocorrido na tarde de sexta-feira (26), resultou na morte de uma pessoa e deixou outras 41 feridas no distrito de Boane, na província de Maputo.
O sinistro teve lugar cerca das 16 horas, na estrada que liga Mahanhane a Massaca, nas proximidades da Barragem dos Pequenos Libombos. Um camião de transporte de mercadorias, por razões ainda a serem apuradas, perdeu o controlo e despistou-se, tombando na via, conforme noticiado pela TV Miramar.
As vítimas foram rapidamente socorridas e encaminhadas para o Centro de Saúde de Boane. Informações dos serviços de saúde indicam que 30 pessoas sofreram ferimentos ligeiros, enquanto 10 apresentaram lesões graves e foram transferidas para o Hospital Provincial de Maputo. Infelizmente, um dos feridos não resistiu aos ferimentos, tendo o óbito sido declarado à chegada à unidade sanitária.
A Polícia da República de Moçambique identificou a falha humana como a causa provável do acidente, confirmando a detenção de um indivíduo no âmbito das investigações em curso, que visam esclarecer completamente as circunstâncias que levaram a este trágico sinistro.
O Ministério da Economia de Moçambique anunciou, com efeitos imediatos, a suspensão temporária das restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas durante os fins de semana. Esta medida estará em vigor até ao dia 10 de Janeiro de 2026.
Segundo uma nota divulgada, a decisão surge no âmbito das acções de flexibilização excepcional adoptadas pelo Governo, com o objectivo de responder às dinâmicas económicas e sociais durante o período festivo. A intenção é assegurar a normalização das actividades comerciais, contribuindo para a dinamização da economia nacional.
O Ministério fez um apelo aos agentes económicos para que, durante este período de suspensão, cumpram rigorosamente a legislação vigente. Isto inclui a observância das normas de licenciamento, os horários estabelecidos, bem como as regras de ordem pública, saúde e segurança.
O comunicado esclarece que, findo o prazo definido, as restrições anteriormente em vigor serão restabelecidas, excepto se houver novas orientações por parte das autoridades competentes.
Margarida Talapa, presidente da Assembleia da República, efectivou a entrega de donativos às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na cidade de Pemba, Cabo Delgado.
Os donativos, que visam apoiar os militares durante as festividades, incluem uma cabeça de vaca, uma quantidade não especificada de arroz, peixe, manteiga, água mineral, detergentes, feijão e outros produtos essenciais.
Após a cerimónia de entrega, Talapa sublinhou que esta ação é um reconhecimento à entrega e abnegação das FADM na defesa da pátria e da soberania nacional. A presidente realçou a importância do gesto, uma vez que muitos dos militares passarão as festividades longe das suas famílias.
“A presença das FADM no Teatro Operacional Norte, onde enfrentam grupos terroristas, é crucial para a salvaguarda da integridade do país”, afirmou Margarida Talapa. “Sem o vosso trabalho, as instituições do Estado e privadas não funcionariam normalmente em Moçambique, que permaneceria dividido.”
Durante a sua visita, a presidente escalou a sede-distrital de Palma, também situada a Norte de Cabo Delgado, reforçando assim a sua presença e apoio às forças de defesa nacionais.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou ter arrecadado, entre Janeiro e 21 de Dezembro de 2025, um total de 350.698,83 milhões de meticais, equivalente a cerca de 5.588 milhões de dólares em receitas fiscais.
Esta conquista é resultado de uma série de medidas estratégicas implementadas com o intuito de fortalecer a cobrança e expandir a base tributária, conforme salientou o Presidente da AT, Aníbal Mbalango.
Durante o lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique, que abrange o período de 1975 a 2024, Mbalango sublinhou que estes resultados reflectem não apenas números, mas o sacrifício e profissionalismo das equipas, que, apesar dos desafios, mantiveram-se focadas na entrega de resultados.
Durante o evento, mais de 15 unidades orgânicas da AT, provenientes de diferentes regiões do país e incluindo todas as direcções-gerais, foram agraciadas com Diplomas de Mérito, em reconhecimento ao desempenho alcançado ao longo do ano fiscal que se aproxima do fim.
Para garantir um aumento contínuo da arrecadação, a AT fez ajustes nas suas estratégias operacionais, incluindo a formação de equipas dedicadas ao controlo de créditos sistemáticos do IVA, a intensificação de auditorias fiscais e a promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros. Mbalango enfatizou a importância de criar um ambiente que favoreça o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
No contexto aduaneiro, foi implementada uma estratégia voltada para a diminuição do tempo de desembaraço, através da monitorização regular dos chefes das estâncias e terminais, além de ajustes na aplicação do Termo de Compromisso no processo de intermediação bancária das importações. O tempo para a emissão da Certidão de Quitação também foi reduzido, visando facilitar as transacções comerciais e eliminar oportunidades para práticas ilegais.
Em relação ao alargamento da base tributária, foram atribuídos 406.343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT), dos quais 388.018 a Pessoas Singulares e 18.325 a Pessoas Colectivas. O total de NUIT atribuídos a Pessoas Colectivas soma já 7.476.845.
Aníbal Mbalango finalizou destacando que os níveis de cobrança alcançados resultam de esforços voltados para a comodidade dos contribuintes e a motivação dos funcionários da instituição. O Presidente agradeceu a colaboração de todos no cumprimento dos objetivos institucionais e na salvaguarda da soberania económica do país.
O Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e a Embaixada da Irlanda em Moçambique formalizaram um entendimento que visa a implementação do projecto denominado “Acesso e Escolha – Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento”.
Este acordo foi assinado na capital moçambicana, numa cerimónia que sublinha o compromisso das instituições em abordar os desafios relacionados com os Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva.
O projecto “Acesso e Escolha” tem como objectivo prioritário a disponibilização de pelo menos cinco métodos modernos de Planeamento Familiar. A sua implementação contemplará a distribuição destes métodos nas unidades sanitárias e comunidades, com vista a reforçar o acesso a serviços essenciais.
A acção incluirá a aquisição de contraceptivos, com a meta de satisfazer 34% das necessidades nacionais até 2026, além do apoio à distribuição de contraceptivos e outros medicamentos em locais remotos, assegurando que cheguem às unidades de saúde e comunidades das quatro províncias-alvo.
A iniciativa também prevê o fortalecimento dos sistemas nacionais de informação logística, através da formação e melhoria da qualidade dos dados, utilizando ferramentas digitais para a monitorização da cadeia de abastecimento em tempo real.
O foco principal reside em garantir que mulheres, homens, casais, adolescentes e jovens tenham acesso à informação e a métodos de planeamento familiar, que incluem injectáveis, pílulas, implantes, dispositivos intra-uterinos e preservativos. Com esse acesso, será possível que os indivíduos tomem decisões informadas sobre o seu futuro.
Dados do FNUAP revelam que Moçambique tem mostrado progressos significativos na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar nos últimos anos. O uso de métodos contraceptivos modernos aumentou de 11% em 2011 para 25% em 2022/23. Este avanço resultou na redução da mortalidade materna de 408 para 233 por 100.000 nascimentos vivos, bem como da mortalidade infantil que caiu de 101 para 39 por 1.000 nascimentos vivos, evidenciando o impacto positivo das iniciativas da Saúde Pública.
A iniciativa, que contará com um investimento de 6 milhões de Euros por parte da Irlanda, pretende reforçar o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva em todo o país, com especial atenção para as províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane. Esta contribuição faz parte do apoio global da Irlanda à Parceria Global do FNUAP, destinada à provisão de produtos para Planeamento Familiar em nações com maiores necessidades.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, presidiu à cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do Estabelecimento Penitenciário Distrital do Dondo, ocorrida no Posto Administrativo de Savane.
Este investimento visa fortalecer o sistema penitenciário local e deverá ser financiado integralmente pelo Orçamento do Estado, com um valor estimado em cerca de 300 milhões de meticais.
O novo estabelecimento penitenciário irá possuir a capacidade para albergar até 250 reclusos e será implantado numa área de 200 hectares. No seu discurso, Mateus Saize sublinhou que o projecto transcende a simples construção física, devendo também focar-se na criação de condições propícias para a reintegração social dos reclusos, que incluirão oportunidades de transformação pessoal e aquisição de habilidades profissionais.
A infra-estrutura incluirá, entre outros espaços, um campo de futebol, balneários e áreas destinadas à produção agro-pecuária, concebidas para fomentar a ocupação produtiva dos detidos, preparando-os adequadamente para o regresso à sociedade.
A obra, cuja conclusão está prevista para dentro de um ano, insere-se nas iniciativas do Governo para melhorar as condições do sistema penitenciário em Moçambique, com particular atenção para a redução da sobrelotação nas unidades existentes na província de Sofala.
Venancio Mondlane, líder da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) e ex-candidato às presidenciais, criticou o Presidente Daniel Chapo, acusando-o de seguir uma “agenda subversiva”. A denúncia foi relatada pela televisão independente STV.
Mondlane expressou a sua revolta em relação ao perdão presidencial, que entrou em vigor na segunda-feira, e que apenas beneficiou um número reduzido dos milhares de cidadãos detidos durante a agitação eleitoral que teve lugar entre Outubro de 2024 e Março de 2025.
Citando informações do seu canal no Facebook, Mondlane afirmou que ainda existem mais de 2.700 pessoas detidas, acusadas de envolvimento nos tumultos e manifestações que ocorreram após a divulgação de resultados eleitorais amplamente considerados fraudulentos. Das 751 pessoas libertadas sob o perdão presidencial, apenas 22 estavam detidas por causa da turbulência pós-eleitoral.
O líder da Anamola recordou que, a 23 de Março, assinou um acordo com Chapo, no qual se reconhecia a necessidade urgente de libertar todos os detidos pela polícia durante os protestos. Segundo Mondlane, havia um entendimento de que a Assembleia da República, o parlamento do país, aprovaria leis de amnistia e perdão para os detidos. Contudo, passados oito meses, o acordo ainda não foi cumprido, com Mondlane a acusar Chapo de não ter apresentado qualquer projecto de lei de amnistia à Assembleia.
Com receios de que Chapo pretendesse manter a maioria dos detidos na prisão, Mondlane considerou o perdão anunciado como uma mera fachada. Ele criticou o facto de Chapo ter perdoado indivíduos acusados de outros crimes, como roubo, enquanto mantinha encarcerados aqueles que protestaram contra as eleições fraudulentas.
Durante a sua declaração, Mondlane exibiu um documento que afirmava ser a ata da reunião de Março com Chapo, que, por sua vez, negou ter chegado a qualquer acordo. Mondlane desafiou esta afirmação, caracterizando Chapo como “o presidente ilegítimo de Moçambique que é desonesto”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) anunciou a previsão de persistência de mau tempo nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa.
Segundo um comunicado do INAM, ao qual a AIM teve acesso, espera-se a ocorrência de chuvas intensas, com volumes que poderão atingir os 50 milímetros em 24 horas, sendo que localmente poderão ser muito intensas, superando os 75 milímetros no mesmo período. Estas chuvas virão acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas significativas.
As previsões indicam que os distritos das províncias de Sofala e Manica estarão particularmente afectados, incluindo Doa, Changara, Cahora Bassa, Magoe, Moatize, Chiuta, Angónia, Tsangano, Marávia, Zumbo, Mutarara, Macanga, Chifunde, assim como a cidade de Tete. Na Zambézia, os distritos de Nicoadala, Inhassunge, Mopeia, Namacurra, Maganja da Costa, Chinde, Luabo, Morrumbala, Milange, Gurué, Lugela, Mulevala, Namarrói, Ile, Gilé, Pebane, Mocubela, Derre e a cidade de Quelimane também experienciarão os efeitos do mau tempo.
No norte do país, os distritos de Mecula, Marrupa, Sanga, Muembe, Majune, Maúa, Cuamba, Metarica, Mecanhelas, Mandimba, Ngauma, Chimbonila, Nipepe e a cidade de Lichinga serão igualmente afectados. Na província de Nampula, as intempéries impactarão os distritos de Malema, Lalaua, Mecuburi, Rapale, Murrupula, Eráti, Nacarroa, Muecate, Rapale, Mogovolas, Meconta, Memba, Ribaué, Nacala, Mongicual, Mossuril, Liúpo, Angoche, Larde, Moma, Monapo, além da cidade de Nampula.
Em face da expectativa de chuvas fortes e trovoadas severas, o INAM recomenda à população que tome precauções e medidas de segurança. É aconselhado que as pessoas evitem atravessar zonas inundadas e leitos de rios, redobrem a atenção nas estradas e protejam bens e infra-estruturas vulneráveis. É fundamental acompanhar as actualizações meteorológicas emitidas pelas autoridades competentes.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Projecto (Cabo Delgado, Nampula, Tete, Manica ou Gaza). Saiba mais.
A Action Contre La Faim pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Tecnologias de Informação, Comunicação e Energia. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Técnico de Educação (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Risco e Conformidade (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Provincial (Gaza – Nampula – Cabo Delgado). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder – Provincial de Finanças (Nampula e Cabo Delgado). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Parcerias (Nampula). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Parcerias (Maputo). Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e quatro (24) Consultores Para Entrada de Dados na Plataforma e-OVC. Saiba mais.
A região de Manica enfrenta uma grave crise decorrente das fortes chuvas que assolam a província nos últimos dias. Pelo menos seis pessoas perderam a vida e duas ficaram seriamente feridas, segundo informações do delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGD) na região, Borges Viagem.
As precipitações intensas têm estado na origem de arrastamentos, descargas atmosféricas e o desabamento de paredes em várias habitações, afectando particularmente os distritos de Chimoio, Machaze e Mossurize.
Em Sussundenga, o transbordo do rio Lucite provocou inundações que afectaram vastas áreas de cultivo, colocando em perigo a segurança da população residente nas imediações.
Na cidade de Chimoio, a destruição de um pontão no bairro Samora Machel comprometeu a circulação de pessoas e de bens, agravando ainda mais a situação nas zonas afectadas. As autoridades locais encontram-se mobilizadas para prestar assistência às vítimas e avaliar os prejuízos causados pelos fenómenos meteorológicos.
Uma mulher de 29 anos perdeu a visão no olho esquerdo e ficou com o rosto desfigurado devido a uma agressão física supostamente perpetrada pelo seu marido. O incidente ocorreu recentemente, levando à fuga do agressor, que permanece em paradeiro desconhecido.
A vítima encontra-se internada no Hospital Central de Maputo, onde recebe tratamento médico intensivo. Actualmente, ela procura meios para realizar uma cirurgia fora do país, na esperança de recuperar a sua saúde e a qualidade de vida que lhe foi abruptamente retirada.
As autoridades locais, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SNIC), estão a investigar o caso e intensificaram esforços para localizar e prender o agressor. Este episódio levanta preocupações sobre a violência doméstica e a segurança das mulheres em Moçambique, questões que têm merecido cada vez mais atenção da sociedade e das entidades governamentais.
Uma colaboração entre diversas entidades, incluindo a Polícia de Trânsito, a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, a Polícia Municipal, a Associação dos Transportadores Rodoviários de Cabo Delgado (ATROCAD) e a Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO), resultou no reforço da fiscalização rodoviária na cidade de Pemba.
O objectivo é assegurar a segurança nas estradas durante a quadra festiva.
A iniciativa surge em resposta ao aumento da circulação de veículos, impulsionado pelas deslocações para as comemorações do Natal e do fim de ano. Eugénia Nhamússua, porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado, confirmou que esta operação está integrada no Plano Operativo Zumbo, cujo foco é garantir a protecção durante as festividades de Natal e Ano Novo 2025-2026, priorizando a sensibilização dos automobilistas para a condução defensiva.
A responsável salientou que, nas últimas 48 horas, a província não registou qualquer acidente de viação, um resultado positivo do trabalho preventivo em curso.
Mais de três mil famílias que enfrentam severas dificuldades alimentares nas comunidades do distrito de Magude estão a receber apoio do governo e de diversos parceiros. Esta iniciativa visa mitigar os efeitos da crise de carência alimentar que assola a região.
Na recente segunda reunião do Conselho Provincial de Segurança Alimentar e Nutricional de Maputo, a porta-voz Virgínia Muianga abordou o alarmante quadro de seca que afecta Magude, destacando a urgência da assistência a estas populações vulneráveis.
A situação é ainda mais agravada pelo facto de Magude ter uma população bovina superior à de humanos. Actualmente, estima-se que existam mais de cento e oito mil bovinos na região, em comparação com cerca de 80 mil habitantes.
Este cenário reforça a necessidade de potenciar programas que garantam a segurança alimentar e nutricional no distrito, de modo a preservar a saúde e o bem-estar das comunidades afectadas.
A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kristi Noem, declarou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve abandonar o cargo, acusando-o de perpetuar actividades ilegais.
A afirmação foi feita durante uma entrevista à Fox News, no contexto de um aumento da pressão militar, política e económica dos Estados Unidos sobre Caracas.
Durante a sua intervenção, Noem sublinhou que a interceptação de petroleiros venezuelanos no mar do Caribe constituía uma mensagem clara de que as actividades ilegais associadas ao governo de Maduro não seriam toleradas. “Vamos defender o nosso povo”, afirmou, enfatizando que o governo venezuelano utiliza as receitas do petróleo para financiar o tráfico de drogas.
No âmbito da estratégia americana, que visa combater o narcotráfico e reaver direitos petrolíferos para empresas norte-americanas, fica evidente que a administração Trump considera o governo de Maduro como um inimigo. O presidente Trump já afirmara que Maduro “tem os dias contados”.
No passado domingo, os Estados Unidos mantiveram uma “perseguição activa” a um terceiro petroleiro nas imediações da Venezuela, após o anúncio de um bloqueio a todos os navios sancionados. Este bloqueio surgiu após meses de operações militares no Caribe, focadas na interceptação de embarcações alegadamente carregadas com drogas associadas ao governo de Maduro, que nega qualquer envolvimento.
Em contraponto, Nicolás Maduro acusou os Estados Unidos de violarem o direito internacional ao apreender navios que transportam petróleo venezuelano. O presidente venezuelano anunciou a intenção de apresentar uma queixa junto do Conselho de Segurança da ONU.
Paralelamente, Caracas anunciou o envio de petróleo para os Estados Unidos através da Chevron, progredindo contrariamente às sanções impostas pelo governo norte-americano.
A vice-presidente executiva e ministra dos Hidrocarbonetos da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou que o navio “Canopus Voyager” partiu com petróleo venezuelano em conformidade com as normas da indústria petrolífera nacional, apesar da situação de tensão entre os dois países.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, reafirmou a necessidade urgente de enfrentar a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país, um dos principais desafios enfrentados pelo sector da justiça.
A falta de infraestruturas adequadas tem sido identificada como a principal razão para esta situação alarmante, que suscita preocupações significativas entre os órgãos de administração da justiça.
No âmbito deste contexto, Mateus Saize apresentou o Primeiro Plano Estratégico 2025-2034. Este instrumento tem como foco o acesso à justiça, a reforma do sistema penitenciário e o fortalecimento da capacidade institucional no país.
Durante o lançamento do plano, o Ministro sublinhou que a implementação eficaz do mesmo é crucial para a consolidação do Estado de Direito, o reforço da justiça social e a promoção do desenvolvimento sustentável em Moçambique.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu conceder prisão domiciliária ao general na reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, um dos oficiais condenados por tentativa de golpe, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão baseou-se em razões humanitárias, após a apresentação de um relatório médico que atesta a condição de saúde do general, que sofre de Alzheimer.
O benefício foi concedido pelo juiz Alexandre de Moraes, que actuou como juiz de instrução no processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições presidenciais de 2022.
O pedido de prisão domiciliária foi apresentado pelos advogados de Ribeiro, que é um aliado próximo de Bolsonaro e foi ministro da Segurança Institucional durante o governo do ex-presidente, que decorreu entre 2019 e 2022. A decisão reflete a preocupação das autoridades com o estado de saúde do general e a necessidade de garantir o seu bem-estar em meio ao contexto legal que envolve a sua condenação.
O Presidente da República, Daniel Chapo, preside à cerimónia central de entrega de insumos agrícolas e pesqueiros destinados aos produtores afectados pelas cheias e...
O Governo moçambicano anunciou o reforço das medidas de fiscalização e controlo para combater o contrabando e a exploração ilegal de madeira, em particular...
A organização de monitoria social, Plataforma DECIDE, exigiu uma investigação independente após a intervenção policial na Estrada Nacional n.º 1, que resultou numa mulher...
