O Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha visita oficialmente Moçambique, a partir deste sábado até próxima terça-feira.
A visita de Peter Maurer acontece em resposta ao convite feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Uma nota recebida na nossa Redacção indica que além do encontro com o Chefe do Estado moçambicano, Peter Maurer vai deslocar-se a Pemba para visitar alguns projectos humanitários e reunir-se com o representante da Cruz Vermelha de Moçambique, na região.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha trabalha em colaboração com a Cruz Vermelha de Moçambique e a Federação Internacional da Cruz Vermelha para garantir uma resposta concertada, eficiente e rápida aos conflitos e outras emergências
A Casa Branca afirmou ontem (12) que irá iniciar consultas para encerrar o centro de detenção na base norte-americana de Guantanamo, sem fixar um prazo para conclusão do processo.
Segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, o próximo passo será uma revisão formal “robusta” que irá envolver os Departamentos de Defesa e de Justiça além de agências do Governo, algumas das quais ainda não têm responsáveis nomeados pelo novo presidente.
“Há muitos atores, de diferentes agências, que têm de ser parte desta discussão política sobre os passos a dar”, adiantou Psaki a propósito do encerramento do centro de detenção na base da Marinha norte-americana no sul da ilha de Cuba, que no seu ponto alto, em 2003, chegou a ter 680 reclusos suspeitos de terrorismo, e hoje tem 40.
Alvo de diversas polémicas, sobretudo por maus-tratos de detidos e detenções prolongadas sem acusação formada, o centro de detenção teve o seu encerramento anunciado em 2009 pelo ex-presidente democrata Barack Obama.
Mas o destino a dar aos detidos, todos com ligações ao terrorismo internacional e a organizações como a Al-Qaeda e Estado Islâmico, e em particular a sua possível transferência para prisões norte-americanas ou países de origem, suscitou oposição interna e Obama terminou o mandato sem concretizar o objetivo, embora 197 detidos tenham sido repatriados durante os seus mandatos.
Donald Trump, o seu sucessor, adotou um discurso oposto, prometendo até “encher” a prisão com “tipos maus”, mas na realidade durante o seu mandato o número de detidos desceu de 41 para 40, depois de ter sido libertado um prisioneiro saudita num processo por crimes de guerra.
No seu testemunho de confirmação no Senado, o novo secretário da Defesa Lloyd Austin afirmou que Guantanamo tem dado aos Estados Unidos “a capacidade de utilizar detenções por lei marcial que mantêm inimigos longe do campo de batalha”, mas que “é altura de fechar” o centro de detenção.
O grupo de detidos em Guantanamo inclui 10 homens que aguardam julgamento por uma comissão militar, dos quais cinco são acusados de participar no planeamento e dar apoio aos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque, mas o andamento dos processos tem sido lento.
Uma maioria de 72 países signatários do Estatuto de Roma elegeu na sexta-feira (12) o britânico Karim Khan como novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional, em substituição de Fatou Bensouda, que tomou posse em 2012.
Uma maioria de 72 países signatários do Estatuto de Roma elegeu hoje o britânico Karim Khan como novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional (TPI), em substituição de Fatou Bensouda, que tomou posse em 2012.
O novo procurador principal será o terceiro a ocupar o cargo na história do organismo, com sede em Haia (Holanda), depois de Bensouda e Luis Moreno Ocampo, que serviu de junho de 2003 a junho de 2012.
Khan tomará posse em meados do ano, quando terminar o mandato de nove anos de Bensouda e após um processo de seleção com votação secreta e duas voltas às quais foram apresentados outros três candidatos: o espanhol Carlos Castresana, que obteve cinco votos; o irlandês Fergal Gaynor, com 42, e o italiano Francesco Lo Voi, com três votos.
O processo, que teve de se realizar por videoconferência e não teve a facilidade de reuniões informais no corredor e no café, mostrou as divisões entre os 123 Estados membros do Estatuto de Roma, que se viram obrigados a recorrer ao voto secreto, realizado hoje na sala plenária da ONU, e não por consenso.
Khan assumirá um cargo muito complicado e cheio de pressões, como testemunhou Bensouda, que chegou a ser sancionado pela administração do antigo Presidente Donald Trump pela sua insistência em investigar alegados crimes dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos, tal como a Rússia, são signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI, mas não o ratificaram, enquanto outras potências como a China e a Índia não são signatárias.
O tribunal foi também fortemente criticado por Israel, depois de o TPI ter afirmado que tem jurisdição nos territórios ocupados por Israel depois da Guerra dos Seis Dias de 1967, o que abre a porta a possíveis investigações sobre ações militares ou colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.
A ONG Human Rights Watch criticou o processo de seleção por não se ter respeitado a obrigação de realizar uma revisão exaustiva dos antecedentes dos candidatos para assegurar o mais alto caráter moral do ocupante deste importante posto.
Khan, que começou como favorito, tem sido um assessor do Secretário-Geral da ONU António Guterres desde 2018.
O britânico é chefe de uma equipa de investigação da ONU sobre possíveis genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos pelo Estado islâmico no Iraque.
No passado, Khan foi advogado de defesa no TPI e trabalhou em casos de genocídio e crimes contra a humanidade no Ruanda, ex-Jugoslávia, Camboja, Líbano e Serra Leoa.
Na primeira volta, Khan não obteve os 62 votos necessários, tendo ficado apenas a três abaixo desse número, enquanto Castresana ficou em terceiro com 12 votos.
A África do Sul deportou 571 moçambicanos numa semana, quase seis vezes mais que no mesmo período de 2020, reflexo do número de pessoas que agora têm tentado furar o fecho das fronteiras sul-africanas para prevenir a covid-19.
O Serviço Nacional de Migração (Senami) moçambicano indica que entre 30 de janeiro e 05 de fevereiro, 571 moçambicanos foram devolvidos à origem, a maioria (500) através da fronteira de Ressano Garcia, a principal travessia entre os dois países e outros 21 pelo posto da Ponta do Ouro.
A deportação assenta nos ilícitos de imigração clandestina e permanência ilegal na África do Sul.
Na mesma semana de 2020 ocorreram 100 casos de deportação da África do Sul para Moçambique.
As autoridades sul-africanas decidiram encerrar parcialmente as fronteiras de 12 de janeiro a 15 de fevereiro devido ao recrudescimento da pandemia de covid-19 na África Austral.
Há um mês a situação envolveu ainda mais pessoas.
A África do Sul deportou 1.210 moçambicanos entre 16 e 22 de janeiro, a maior parte por tentarem furar o fecho das travessias.
O país vizinho de Moçambique é onde muitos encontram trabalho e onde outros se abastecem de todo o tipo de produtos para fornecer mercados no país lusófono.
A África do Sul é o país mais afetado do continente com cerca de 47 mil mortes e 1,5 milhões de infeções de covid-19.
Moçambique registou mais casos, mortes e internamentos em janeiro do que em todo o ano de 2020.
Atualmente tem um total acumulado de 501 mortos e 47.790 casos, 63% dos quais recuperados e 290 internados.
As autoridades moçambicanas suspenderam o fornecimento de água da Barragem dos Pequenos Libombos à região de Maputo, devido ao risco de contaminação por gasóleo, na sequência do descarrilamento de um comboio que transportava combustível em Esuatini, foi ontem (12) anunciado.
O derrame fluiu até ao rio Umbelúzi, que abastece a Barragem dos Pequenos Libombos, decorrendo exames para verificar uma possível contaminação, anunciou a Administração Regional de Água – Sul (ARA-Sul), em comunicado.
“Porque esta situação representa um risco para o ambiente, para a qualidade de água e para os utentes do rio Umbelúzi, estão em curso ações de aferição da qualidade da água”, bem como “para mitigação e contenção dos impactos nocivos”, acrescenta.
Enquanto a situação perdurar, a Estação de Tratamento de Água do Umbelúzi será abastecida pelo rio Movene, um pequeno curso sazonal da província de Maputo.
A ARA – Sul apela aos utentes e às comunidades ribeirinhas para não consumirem água do rio Umbelúzi, no troço Goba-Albufeira dos Pequenos Libombos, até ao esclarecimento da situação.
O comboio descarrilou na quinta-feira no reino de Essuatíni, a um quilómetro da fronteira com Moçambique, na linha férrea de Goba, explica o comunicado.
A ARA-Sul indica que ainda está por apurar a quantidade de gasóleo derramada no incidente.
À altura do derrame, a albufeira dos Pequenos Libombos tinha armazenados 184 milhões de metros cúbicos de água.
A barragem passou por vários meses de falta de água, devido à falta de chuvas, mas voltou a encher nos últimos tempos, graças a chuvas frequentes.
A cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para discutir o conflito armado com rebeldes em Cabo Delgado, norte de Moçambique, foi adiada para maio ou junho, anunciou ontem (12) a organização.
Um primeiro anúncio da cimeira, que se realizaria em Maputo, foi feito em dezembro, apontando a sua realização para janeiro e depois para março, mas sempre adiada por causa do agravamento da pandemia de covid-19 na região.
“A reunião da troika da SADC realizada ontem (12) endossou a proposta de adiamento da cimeira extraordinária” para “maio ou junho de 2021”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Minec) moçambicano em comunicado.
A deliberação foi tomada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da troika, composta por Moçambique, Maláui e Tanzânia, depois de um debate de cerca de meia hora por videoconferência.
A decisão segue as recomendações do comité de ministros da Saúde da SADC, de 29 de janeiro, que “propôs novas datas da cimeira e sugeriu que decorra em formato virtual, se a pandemia da covid-19 piorar”, concluiu.
Moçambique registou mais casos, mortes e internamentos em janeiro do que em todo o ano de 2020.
Atualmente tem um total acumulado de 501 mortos e 47.790 casos, 63% dos quais recuperados e 290 internados.
Mais 13 pacientes com covid-19 morreram em Moçambique e outras 798 pessoas foram infetadas nas últimas 24 horas, anunciou ontem (12) o Ministério da Saúde.
Os 13 mortos, com idades entre 17 e 81 anos, registaram-se nos dias 08, 10, 11 e 12, elevando o total de óbitos em Moçambique para 514.
Moçambique contabiliza, com os 798 casos anunciados ontem, um total de 48.588 pessoas infetadas, das quais 63% estão recuperadas e 288 atualmente internadas.
A cidade de Maputo, capital moçambicana, concentra o maior número de internados, 76%, além do maior número de casos ativos, 9.571, dos mais de 17 mil existentes no país.
Desde que foi declarada a pandemia em Moçambique em março, o país já testou cumulativamente 377.127 pessoas suspeitas de infeção pelo novo coronavírus.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.368.493 mortos no mundo, resultantes de mais de 107,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
A Direccão de Pessoal e Formação do Comando-Geral da PRM pretende recrutar para o curso Básico da PRM dois mil e quinhentos (2500) candidatos a decorrer em Macandzene. (Circular Nº 003/DPF-CGPRM.M.5/2021). Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA., empresa de Consultoria em Arquitectura, Engenharia, Urbanismo e Fiscalização de Obras pretende contratar para o seu quadro técnico um (1) motorista. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade é uma organização não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de Casos no Distrito. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Psicólogos Clínicos para Saúde Mental. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
A Save The Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Provincial de Ensino e Aprendizagem do Projecto STAR-GMN-VG 01/2021. Saiba mais.
O Lycée Gustave Eiffel – École Française Internationale de Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor Substituto de Físico-Química. Saiba mais.
O Lycée Gustave Eiffel – École Française Internationale de Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor de Francês. Saiba mais.
O Lycée Gustave Eiffel – École Française Internationale de Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor de Ciências da Vida e da Terra. Saiba mais.
O internacional brasileiro Neymar vai ficar fora dos relvados durante um mês, devido a lesão, falhando a visita do Paris Saint-Germain ao FC Barcelona, para a Liga dos Campeões de futebol, informou a quinta-feira o clube francês.
De acordo com a nota divulgada no site oficial dos parisienses, Neymar sofreu uma lesão num dos músculos adutores da perna esquerda durante o encontro de quarta-feira, com o Caen, para a Taça de França, e deverá “estar indisponível durante cerca de quatro semanas”.
O avançado brasileiro junta-se, assim, ao argentino Angel Di María no lote de indisponíveis para o jogo com o FC Barcelona, em 16 de fevereiro, em Camp Nou, a contar para a primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões.
Por outro lado, permanece a dúvida sobre se Neymar estará em condições de defrontar o seu antigo clube na partida da segunda mão, agendada para 10 de março, em Paris.
Neymar lesionou-se diante do Caen, depois de sofrer uma entrada dura do burquinense Steeve Yago, no decorrer da segunda parte do encontro dos 16 avos de final da Taça de França.
O internacional ‘canarinho’, que tinha assistido o italiano Moise Kean para o único golo do jogo (1-0), acabou por ser substituído por Kylian Mbappé, aos 60 minutos.
O lendário pianista e compositor de jazz Chick Corea morreu aos 79 anos, vítima de uma forma rara de cancro, deixando a “esperança” de que o mundo venha a ter ainda “mais arte e diversão”, foi hoje anunciado.
Numa mensagem de despedida divulgada pela família do músico através do seu site, Armando Anthony “Chick” Corea agradece aos “formidáveis amigos músicos” que o ajudaram a cumprir “a missão de levar a alegria da criação a todos os lugares possíveis”.
“Ter alcançado esta missão juntamente com os artistas que admiro tanto, esta foi a riqueza da minha vida”, escreve Corea, que morreu na terça-feira (09).
Pianista e compositor, surge entre os precursores do jazz de fusão, desde o final dos anos 1960, quando sucedeu a Herbie Hancock, nos agrupamentos do trompetista Miles Davis – com quem trabalhou num dos mais famosos albuns de Jazz de todos os tempos, Bitches Brew – tendo colaborado com músicos como Dave Holland e Jack DeJohnette, cruzando “free jazz”, improvisação e elementos vindos do “rock’n’roll”.
O Benfica deu a volta ao marcador e venceu na visita ao Estoril Praia por 3-1, em jogo da primeira mão da meia-final da Taça de Portugal de futebol, com um ‘bis’ do avançado Darwin Núñez.
A jogar em casa, o Estoril Praia adiantou-se no marcador aos 23 minutos, com um golo de André Vidigal, mas os ‘encarnados’ chegaram ao empate aos 44, com um golo do uruguaio Darwin Núñez.
Na segunda parte, Seferovic colocou o Benfica em vantagem, aos 68, com Darwin Núñez a ‘bisar’ aos 77, garantindo vantagem dos ‘encarnados’ para o jogo da segunda mão, que vai ser disputado no estádio da Luz.
O número de mortes por COVID-19 em África aumentou na ordem dos 40% no último mês, comparativamente com o mês anterior, aproximando-se do marco dos 100.000 óbitos.
Alguns países já começam a receber as primeiras vacinas, mas vêem-se confrontados com o anúncio da África do Sul sobre o cancelamento do plano de vacinação, devido à alegada pouca eficácia da vacina da AstraZeneca na imunização contra a variante predominante naquele país.
“O grupo consultivo estratégico de peritos em imunização da OMS, também conhecido como SAGE, recomendou que os países utilizassem a vacina da AstraZeneca para grupos prioritários, mesmo num país com outras variantes, enquanto se realiza mais investigação”, lembrou Matshidiso Moeti, diretora regional para África da Organização Mundial de Saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou ontem (11) que o número de mortes devido à covid-19 em África “aumentaram 40%” num mês, estando a agência das Nações Unidas preocupada com as novas e mais contagiosas variantes do novo coronavírus.
“Mais 22.300 mortes foram relatadas em África nos últimos 28 dias, em comparação com quase 16.000 nos 28 dias anteriores”, afirmou o escritório da OMS para África, sediado em Brazzaville, na República do Congo, citado pela agência France-Presse.
Este balanço surge quando o continente “luta contra novas variantes mais contagiosas e se prepara para sua maior campanha de vacinação de sempre”, escreveu a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) depois de uma conferência de imprensa virtual.
Os primeiros casos de covid-19 no continente foram diagnosticados em 14 de fevereiro de 2020. Desde então, o número total de casos ultrapassou os 3,7 milhões, incluindo 3,2 milhões de recuperações e 96.000 mortos, de acordo com os dados divulgados hoje pela OMS.
A agência da ONU acrescentou que o número total de mortes deverá atingir os 100.000 “nos próximos dias”.
A diretora regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, disse que o aumento de mortes devido à covid-19 representa “sinais preocupantes de aviso que os trabalhadores e os sistemas de saúde em África estão perigosamente sobrecarregados”.
Durante a primeira vaga de covid-19, o continente africano foi o menos afetado pela pandemia. No entanto, na segunda onda de infeções, os casos “saltaram muito além do pico da primeira vaga e as instalações de saúde ficaram sobrecarregadas”, disse a OMS.
A grande maioria dos países africanos ainda não iniciou as operações de vacinação, sendo este um assunto sensível em alguns Estados.
Além da dificuldade de acesso, há também uma forte desconfiança em relação à vacina, com várias teorias da conspiração a serem partilhadas, de forma regular, nos círculos locais nas redes sociais.
“Saia e vacine-se quando a vacina ficar disponível no seu país”, apelou Moeti aos povos de África, assinalando que a pandemia está “longe de acabar e as vacinas são um instrumento essencial” na luta contra o vírus.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.355.410 mortos no mundo, resultantes de mais de 107,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O Professor Doutor Lourenço do Rosário, Chanceler da Universidade Politécnica, entende que no começo a sociedade minimizou o impacto da COVID-19, mesmo quando a Europa, a América e a Ásia, por exemplo, eram assolados.
Em relação aos ataques armados atribuídos à Junta Militar da Renamo, o académico diz que, ao contrário de Afonso Dhlakama, Mariano Nhongo “só tem faro militar e perde a oportunidade de protagonismo político no futuro”.
E avisa que não se deve acreditar cegamente nas palavras de João Machava, ex-porta-voz do grupo, segundo as quais Nhongo está isolado. “Ele tem que dizer alguma coisa porque tem que ser bem recebido”.
Há mais de um ano que a pandemia da COVID-19 assola o mundo e Moçambique vive uma segunda vaga desta doença. O vírus, mais infeccioso e mortífero, está a criar pressão no Sistema Nacional de Saúde.
Só no mês de Janeiro tivemos 18 mil novas infecções, mais de 200 mortos, número completamente assustador se compararmos com o ano passado. Como é que analisa essa subida de infecções no país?
Sobre a pandemia, temos que considerar que quando tivemos a primeira vaga, houve uma avaliação minimalista, talvez porque o país, a sociedade e os moçambicanos no geral já estão habituados a sofrer tantas catástrofes.
O Presidente dos EUA Joe Biden anulou a declaração de “emergência nacional” na fronteira com o México e justificada pelo seu antecessor Donald Trump pelos milhões de dólares adstritos a despesas militares para a construção do muro fronteiriço.
Em carta enviada à presidente da Câmara dos representantes, Nancy Pelosi, e ontem (11) divulgada pela Casa Branca, Biden informa ter decidido que a decisão de Trump e relacionada com a fronteira sul do país, alegando uma crise migratória e de segurança, “não teve méritos”.
A construção de um muro ao longo dos 3.200 quilómetros da fronteira dos Estados Unidos com o México foi uma das principais promessas de Trump na sua campanha presidencial de 2016, mas o Congresso recusou disponibilizar o financiamento solicitado.
Na sua carta, Biden também anunciou que a política do seu Governo implica “que não se desviem mais dólares dos contribuintes para a construção de um muro na fronteira” e disse ter ordenado uma “cuidadosa revisão de todos os recursos disponibilizados ou redirigidos para essa obra”.
O muro constituiu um dos vetores da política migratória de Trump e que incluiu a detenção de centenas de milhares de migrantes indocumentados, restrições na concessão de asilo a pessoas em fuga da violência ou perseguições nos seus países, e o envio para o México e América central de dezenas de milhares de requerentes de asilo.
No seu primeiro dia em funções, Biden suspendeu a construção do muro fronteiriço com o México, levantou o veto à chegada de migrantes de países de maioria muçulmana e blindou o programa DACA, que protege da deportação 650.000 jovens indocumentados nos EUA que acompanharam os seus pais quando eram crianças, e conhecidos como ‘dreamers’ (sonhadores).
Biden também suspendeu as novas inscrições no programa Protocolos de Proteção a Migrantes, também designado “Stay in Mexico”, e que terá implicado a devolução ao México de 68.700 pessoas requerentes de asilo.
O Japão anunciou ontem (11) uma doação de emergência de 3,7 milhões de dólares (três milhões de euros) para agências das Nações Unidas em resposta à crise humanitária em Cabo Delgado, norte de Moçambqiue.
“A doação tem como objetivo fornecer assistência alimentar, meios de subsistência” e diversos serviços: saúde sexual e reprodutiva, resposta à violência contra o género e proteção à criança, detalha a embaixada nipónica em Maputo, em comunicado.
O apoio será implementado através do Programa Alimentar Mundial (PAM), Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A doação “vai também ajudar a aliviar o impacto da covid-19”, acrescenta.
A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.
Mais de 57 milhões de dólares (4,2 mil milhões de meticais) estão a ser aplicados em projectos de construção e reabilitação de regadios na província da Zambézia.
Trata-se de um investimento do Banco Mundial, no quadro do programa nacional de irrigação, IRRIGA, que em implementação nos distritos de Nicoadala, Mopeia, Morrumbala e Maganja da Costa.
O facto foi avançado na terça-feira (09), em Quelimane, pelo chefe do Departamento de Estudos, Planificação e Estatística, na direcção provincial de Agricultura e Pesca na Zambézia.
Edson Teimoso, explicou que através do IRRIGA, poderão ser reabilitados, este ano, infra-estruturas de rega em mais de 1700 hectares.
Segundo o chefe do departamento de Estudos, Planificação e Estatística, o programa IRRIGA apoia-se na experiência do PROIRRI (Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável), terminado em finais de 2018.
Teimoso afirmou que o governo pretende, até 2024, recuperar o potencial de infra-estruturas de irrigação, visando incrementar os níveis de produção.
O Indicador de Clima Económico (ICE) de Moçambique registou uma recuperação no último trimestre de 2020, mas a covid-19 manteve-o abaixo dos valores registados um ano antes, anunciou ontem (11) o Instituto Nacional de Estatística (INE) moçambicano.
No saldo mensal, o ICE subiu de 86,3 pontos em novembro de 2020 para 90,3 em dezembro, ainda assim abaixo de 98,6, saldo médio do indicador medido mensalmente desde 2004.
“O Indicador de Clima Económico (ICE), expressão sintética da confiança dos empresários, subiu ligeiramente no quarto trimestre de 2020, se comparado com o trimestre anterior, situação influenciada pelo registo de perspetivas positivas de emprego e procura, conferindo assim esperança abonatória para os próximos meses”, escreve o INE.
No entanto, “em relação ao período homólogo, o ICE recuou substancialmente”, acrescenta.
Por outro lado, enquanto que em dezembro se verificava um alívio nas restrições à atividade económica, em janeiro o Governo foi obrigado a recuar e anunciou novas limitações devido ao grande aumento de casos, internamentos e mortes por covid-19.
O valor máximo do ICE foi registado em fevereiro de 2015 com 104,3 pontos, enquanto que o mínimo aconteceu em julho de 2020 com 75,5, segundo o boletim hoje divulgado, que faz ligeiras correções àqueles valores (antes 104,1 e 74,8, respetivamente).
O ICE faz parte do boletim de indicadores de Confiança e de Clima Económico uma publicação mensal sobre a conjuntura de Moçambique, compilada com base num inquérito realizado também todos os meses pelo INE às empresas do setor não financeiro.
“O estudo expressa a opinião de agentes económicos acerca da evolução e perspetiva da sua atividade, particularmente sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações de atividade”, explica a autoridade estatística moçambicana.
Moçambique regista um total acumulado de 46.736 casos de infeção pelo novo coronavírus, 60% dos quais recuperados, e 486 mortes.
O departamento de estudos económicos do Standard Bank desceu na quinta-feira (11) a estimativa de crescimento da economia de Moçambique, antevendo agora uma expansão de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
“Moçambique começou o ano de forma atribulada, originando uma revisão em baixa da nossa previsão de crescimento feita em janeiro, para levar em conta o impacto negativo do aumento da taxa de juro de referência de 10,25% para 13,25%”, lê-se numa nota enviada à Lusa pelo economista-chefe do Standard Bank em Maputo.
“O nosso cenário de base é agora de um crescimento de 1,6% do PIB para este ano, o que representa uma descida de 0,2 pontos percentuais face ao cenário antevisto em janeiro”, escreve Fáusio Mussá na nota enviada à Lusa.
O aumento da taxa de juro central fará com que a taxa real aumente de 15,5% para 18,5%, com o banco central de Moçambique a tentar fortalecer a eficácia da sua política monetária, podendo definir uma meta para a inflação, “o que necessitaria de alterações regulatórias e de um debate político”, acrescenta.
“A visão da política monetária do banco central é suficiente para desencorajar as importações, ao mesmo tempo que envia um sinal ao Governo para conter a despesa pública, o que, combinado com o aumento da flexibilidade na gestão das reservas em moeda estrangeira, deve melhorar a liquidez em termos de liquidez cambial no mercado e, por fim, estabilizar o metical”, aponta o economista.
As reservas no início de fevereiro estavam nos 4,1 mil milhões de dólares, representando uma cobertura de seis meses de importação, excluindo os grandes projetos na área do gás natural, o que permite melhorar o valor do metical face ao dólar no final do ano, cuja revisão aponta para um valor de 72,4 face aos 80,3 previstos em janeiro.
Sobre as previsões macroeconómicas para este ano, a equipa de economistas do Banco Standard em Moçambique, liderada por Fáusio Mussa, alerta ainda que entre as principais ameaças estão “as alterações climáticas, uma deterioração acrescida nas condições de segurança na província nortenha de Cabo Delgado e o consequente aumento das necessidade humanitárias, um aumento das restrições resultantes da covid-10 e atrasos nos investimentos no gás natural, que podem aumentar o défice orçamental, depreciar o metical, fazer subir a inflação e abrandar o crescimento”.
Em sentido contrário, a descida das infeções por covid-19, um recomeço mais rápido das obras no estaleiro do gás natural do projeto liderado pela Total e um anúncio de avanços na Área 1, liderada pela Eni, podem melhorar as previsões para este ano.
O empresário Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, foi novamente condenado, agora a 11 anos e oito meses de prisão, por crimes contra o mercado financeiro.
Na sua decisão, ditada na última terça-feira (09) e a que o Globo agora teve acesso, a juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, apontou a Eike Batista o uso de informação privilegiada e manipulação de mercado envolvendo operações financeiras com as empresas OGX, produtora de petróleo, e OSX, do setor naval.
A magistrada avaliou que o empresário tem um “fascínio incontrolável por riquezas” e “ambição sem limites”, que o levou “a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade e indiferença à fragilidade do mercado de capitais brasileiro”, salientando que, do ponto da conduta social, Eike Batista “furtou-se a dar bons exemplos aos seus filhos”.
Rosália Monteiro Figueira salientou que o acusado é uma “pessoa com larga experiência do mercado de capitais, influente no meio político e reconhecido internacionalmente no mundo dos negócios” e que “utilizou de modo nocivo esse conhecimento e prestígio a indigitada prática delituosa”.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou que o empresário utilizou informações relevantes, obtendo lucros indevidos com a venda de ações da sua petrolífera OGX, num período em que os investidores tinham expectativas positivas em relação à empresa, baseadas em informações otimistas – divulgadas pelo próprio Eike Batista, mas que se revelaram enganosas, posteriormente.
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