O projecto de pulseiras electrónicas destinado a reclusos em Moçambique permanece em fase de expectativa, sem uma data definida para a sua introdução, apesar da promessa do Governo.
Inicialmente previsto para iniciar em 2025, o projecto agora se encaminha para o segundo semestre de 2026, ainda sem um cronograma concreto.
Na segunda-feira (27), o director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), David Arsénio Henrique David, reiterou a intenção de implementar a iniciativa, lançada oficialmente em Dezembro de 2025 pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. A medida visa ajudar na redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários.
Citado pela publicação Carta de Moçambique, Henrique David, durante uma cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em comemoração ao 51.º aniversário da instituição, explicou que toda a tecnologia necessária para o funcionamento das pulseiras electrónicas já está instalada. Contudo, a regulamentação que definirá os critérios para a sua aplicação ainda aguarda aprovação.
“O sistema já está montado. O que falta é regulamentar quem poderá beneficiar da pulseira electrónica, em que circunstâncias e quais serão os critérios para a sua utilização”, afirmou.
A introdução das pulseiras electrónicas é uma das medidas anunciadas pelo presidente Daniel Chapo, durante a sua tomada de posse como quinto Chefe de Estado, a 15 de Janeiro de 2025. O Governo planeia aplicar, ainda este ano, um total de 3 mil pulseiras electrónicas a reclusos em liberdade condicional.
Segundo Saize, a implementação inicial deste número de pulseiras representa um passo significativo para a humanização dos estabelecimentos penitenciários, aliviando a pressão sobre o sistema e permitindo uma redução das despesas do Estado neste sector, que totalizam cerca de 360 milhões de Meticais por ano, o que equivale a 12% do orçamento anual do SERNAP.
Apesar da confiança expressa por Henrique David de que o processo será concluído antes do final do ano, o projeto está sendo financiado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), mas os valores envolvidos não foram divulgados ao público.
