A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, desafiou os novos presidentes de instituições públicas a desempenharem as suas funções com integridade e transparência na gestão dos assuntos públicos.
Durante a cerimónia em que António Máquina foi empossado como presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), e Sérgio Xirinda como Secretário-Geral da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), entre outros novos dirigentes, Levi enfatizou que as novas lideranças devem providenciar uma orientação firme e mobilizadora, capaz de garantir o funcionamento eficaz das instituições.
“Cada decisão deve respeitar a lei, proteger o interesse público e os direitos dos contribuir, além de salvaguardar a sustentabilidade do sistema. O INSS enfrenta diversos escândalos financeiros, o que significa que o novo dirigente deverá reforçar os mecanismos de supervisão e prestação de contas”, afirmou.
A Primeira-Ministra sublinhou que o Conselho de Administração do INSS deve assumir integralmente o seu papel estratégico, aprovando e monitorizando as ferramentas de gestão, supervisionando rigorosamente o alcance das metas e garantindo a entrega de resultados concretos.
Levi chamou a atenção para a necessidade de expandir a cobertura da segurança social, destacando que milhares de trabalhadores continuam excluídos do sistema, nomeadamente aqueles que operam na economia informal, na agricultura, no comércio de pequena escala e em outras formas de autoemprego. “É urgente criar mecanismos simples, acessíveis e ajustados à sua realidade, de modo a que a segurança social se torne verdadeiramente inclusiva”, destacou.
No que diz respeito à nova liderança da CCT, a Primeira-Ministra exigiu competência técnica, habilidades de coordenação, imparcialidade e um forte sentido de dever para com o Estado. “A CCT serve como um fórum fundamental para a participação e diálogo social, onde o governo, empregadores e trabalhadores devem forjar soluções com base no consenso para os grandes desafios que enfrenta o sector laboral. É sua responsabilidade assegurar o funcionamento regular, organizado e eficaz, preparando processos de alta qualidade e garantindo que as decisões se baseiem em informações técnicas credíveis”, disse.
Levi ainda apelou para o incentivo ao diálogo direto entre empregadores e trabalhadores através da negociação coletiva e do fortalecimento dos sindicatos e associações empresariais representativas, contribuindo assim para relações laborais mais estáveis. Também pediu a capacitação contínua dos parceiros sociais em áreas como diálogo social, negociação coletiva, prevenção e resolução de conflitos, legislação laboral e a natureza em mudança do mundo do trabalho.
