Mais de trinta professores do distrito de Mandlakazi denunciam um bloqueio salarial que se arrasta desde 2023, gerando preocupação e insatisfação.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) classifica a situação como uma grave negligência, evidenciando a falta de transparência na gestão pública.
Nas salas de aula da província de Gaza, uma realidade de precariedade financeira afecta muitos profissionais de educação. Segundo o CDD, um grupo de mais de 30 professores do ensino básico e secundário reclama o pagamento dos salários referentes aos meses de Agosto e Setembro de 2023, uma dívida que o Estado moçambicano ainda não liquidou.
Este problema de irregularidade começou logo após a contratação dos docentes. Embora tenham iniciado funções em Maio de 2023, o primeiro pagamento foi processado apenas em Setembro, cobrindo apenas o trimestre inicial. Os salários dos meses subsequentes ficaram pendentes, e, apesar dos valores de Outubro a Dezembro terem sido pagos, a dívida referente ao final do verão de 2023 permanece por resolver.
As autoridades chegaram a estabelecer Abril de 2024 como o prazo limite para a regularização desta dívida. Contudo, esse prazo expirou sem que os salários chegassem às contas bancárias dos docentes, levando as suas famílias a uma situação de incerteza económica prolongada.
O processo parece ter enredado-se num labirinto burocrático entre os serviços distritais e a capital. Após a intervenção do CDD, foi apurado que o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandlakazi foi instruído a refazer a documentação para submetê-la às Finanças. Em Outubro do ano passado, a Direcção Provincial informou os interessados de que o processo tinha sido enviado para Maputo. Desde então, a falta de respostas tem sido a única constante.
Os docentes lamentam a sucessiva quebra de promessas e a dificuldade em obter audiências junto das direcções competentes, levantando sérias dúvidas sobre a transparência na gestão dos contractos de trabalho. A lista de instituições afectadas é extensa, incluindo a Secundária de Mandlakazi, a Secundária Samora Machel e várias escolas básicas, como Machulane, Chibondzane e Muzamane. Em todas elas, o sentimento de desânimo é palpável diante da falta de responsabilidade do Estado como entidade empregadora.
O CDD reitera que a gestão dos recursos humanos no setor da educação apresenta falhas graves e compromete-se a monitorizar a situação até que a justiça salarial seja restabelecida.
