A Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA (CNCS) de Moçambique anunciou a implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Sistema Nacional de Saúde. Esta medida está prevista para ser introduzida no primeiro trimestre de 2026.
A PrEP é um medicamento destinado a pessoas HIV-negativas, com o objetivo de reduzir significativamente o risco de infeção pelo vírus HIV, seja através de relações sexuais ou do uso de drogas. A medicação atua impedindo que o vírus se instale no organismo caso ocorra exposição, estando disponível na forma de comprimidos diários ou injeções de longa duração.
Francisco Mbofana, presidente da CNCS, fez a declaração durante as comemorações do Dia Mundial da SIDA, que se celebra a 1 de Dezembro. A iniciativa conta com o apoio do governo dos Estados Unidos e do Fundo Global de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária.
“Este medicamento, que não é nem uma vacina nem um tratamento, será administrado duas vezes por ano e ajuda quase 100% das pessoas em risco a evitar a infecção pelo HIV. É direcionado especialmente a adolescentes, jovens mulheres, mulheres trabalhadoras e casais discordantes”, explicou Mbofana.
O responsável sublinhou que a implementação ocorrerá de forma faseada, solicitando paciência para que as condições sejam criadas para que a medicação chegue a todos os que dela necessitam.
A revelação da PrEP surge num contexto em que a prevalência do HIV em adultos com 15 anos ou mais se mantém em 12,5%. As províncias mais afectadas incluem Gaza (20,4%), Zambézia (17,1%), Cidade de Maputo (16,6%) e a província de Maputo (15,3%).
“Nos últimos anos, enfrentámos crises que afectaram a nossa capacidade de resposta em relação ao HIV, como tempestades e cheias que interromperam os serviços de saúde e dificultaram o acesso da população ao cuidado. Medidas foram adoptadas para assegurar a continuidade terapêutica, especialmente em áreas rurais. Neste momento, as pessoas podem receber medicação para três, seis ou até doze meses, garantindo a continuidade do tratamento mesmo quando distantes das unidades de saúde”, disse.
A cerimónia principal para comemorar o Dia Mundial da SIDA terá lugar em Maputo, contando com a participação do Primeiro-Ministro, entidades estatais, parceiros da sociedade civil, organizações internacionais e pessoas vivendo com HIV. Durante a cerimónia, serão realizadas actividades de sensibilização, testes, aconselhamento, distribuição de preservativos e visitas a indivíduos afectados, com particular atenção a crianças órfãs e vulneráveis.
Mbofana reafirmou que o combate ao HIV/SIDA é uma responsabilidade coletiva e “o nosso objectivo é que, até 2030, possamos afirmar que o HIV já não representa uma ameaça à saúde pública”.
Além disso, a posição do governo americano foi considerada irónica, uma vez que este decidiu não celebrar o Dia Mundial da SIDA. O Departamento de Estado dos EUA orientou os seus funcionários e beneficiários de subsídios a não utilizarem fundos governamentais para marcar a data nem para promovê-la publicamente. Embora os funcionários possam participar de eventos relacionados à comemoração, devem abster-se de promover publicamente o Dia Mundial da SIDA através de qualquer canal de comunicação.
