O Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo acolhe a implementação de um inovador projecto-piloto de pulseiras electrónicas.
Esta iniciativa será oficialmente lançada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
Desenvolvido em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o projecto visa abordar a crescente problemática da superlotação nas instituições penitenciárias do país. A solução proposta consiste na colocação de dispositivos electrónicos no pulso ou tornozelo dos reclusos, permitindo a monitorização dos seus movimentos e assegurando o cumprimento das medidas alternativas à prisão que lhes tenham sido atribuídas.
A introdução das pulseiras electrónicas busca não apenas descongestionar os estabelecimentos prisionais, mas também oferecer uma abordagem mais humanitária e eficiente no acompanhamento de indivíduos que cumprem penas.
A expectativa é que esta inovação contribua para a modernização do sistema de justiça em Moçambique e promova a reintegração social dos condenados, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança da sociedade.
