O parlamento de Israel deu um passo significativo ao aprovar, em primeira leitura, um projecto de lei que poderá facultar ao governo a possibilidade de encerrar órgãos de imprensa estrangeiros considerados uma “ameaça à segurança nacional”.
A proposta, que ainda requer mais votações antes de se tornar uma lei definitiva, tem suscitado preocupações entre críticos que a veem como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Este projecto torna permanente uma legislação temporária, conhecida como “Lei Al Jazeera”, que já conferia ao governo o poder de bloquear ou fechar meios de comunicação estrangeiros sem a necessidade de uma ordem judicial. O governo israelita argumenta que a medida é uma forma de proteger a segurança nacional, evitando a disseminação de informações que possam ser prejudiciais ao país.
Organizações internacionais que defendem a liberdade de imprensa, como a Federação Internacional de Jornalistas, manifestaram a sua oposição ao projecto, alertando para o perigo de censura e para a restrição do trabalho jornalístico crítico em relação ao governo.
Até ao momento, nenhum veículo de comunicação estrangeiro foi afectado directamente pela nova legislação, mas a aprovação do projecto em primeira leitura representa um avanço importante para a possível implementação da lei de forma permanente.
