O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou que a nova legislação israelense que institui a pena de morte viola o direito internacional e pode ser classificada como um crime de guerra.
A lei, que foi aprovada na segunda-feira (30), restabelece a pena de morte quase exclusivamente para palestinos condenados por actos terroristas, sem abranger israelenses que enfrentam acusações semelhantes.
Volker Turk salientou que “essas medidas consolidam uma justiça discriminatória e unilateral”, enfatizando que todas as vítimas têm direito à igual protecção da lei e que todos os perpetradores devem ser responsabilizados. O alto comissário pediu a Israel que revogue a lei, considerando-a uma violação dos princípios fundamentais dos direitos humanos.
A nova legislação tem gerado controvérsia e preocupação internacional, reflectindo as tensões persistentes no contexto do conflito israelo-palestiniano.
