A exploração de minerais críticos em Moçambique exige um compromisso com a transparência, a responsabilidade e a valorização local.
Esta foi a posição defendida durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que contou com a presença de representantes do governo, assembleias provinciais, sector privado, academia e sociedade civil.
O evento visou discutir estratégias para transformar o potencial mineral do país em desenvolvimento socioeconómico, beneficiando directamente a população local. O coordenador de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osmana Cossing, sublinhou o papel estratégico de Moçambique na cadeia global destes minerais.
Cossing realçou a raridade da oportunidade que o país enfrenta, uma vez que a transição energética e digital está a aumentar a demanda global por minerais críticos, em que Moçambique é detentor de activos geológicos significativos, como grafite, lítio, tântalo, nióbio e titânio. No entanto, ele advertiu que a falta de um quadro legislativo específico pode comprometer a prospecção, exploração e comercialização eficaz destes recursos.
“É imperativo que o país desenvolva uma legislação robusta que assegure investimentos sustentáveis, a valorização local e benefícios sociais para todos os cidadãos”, declarou Cossing.
Adelson Rafael, coordenador de políticas e programas da Oxfam, reiterou a necessidade de uma exploração responsável dos recursos minerais, sublinhando que a exploração deve ser benéfica para toda a sociedade e não apenas para grupos específicos. Ele apela à criação de um quadro legal que maximize a valorização local, promova a transparência e fortaleça a participação comunitária.
Edson Mathes, presidente da Câmara de Minas de Moçambique, enfatizou a importância de práticas sustentáveis e seguras no sector. Mathes reafirmou que o objetivo deve ser garantir que os recursos beneficiem directamente os moçambicanos, especialmente as comunidades locais, em consonância com as reformas do Ministério de Recursos Minerais e Energias.
Os debates da conferência abordaram ainda a criação de emprego, a geração de receitas fiscais e a integração das comunidades nos benefícios provenientes dos projectos de mineração. Os participantes concluíram que um modelo responsável e transparente é crucial para converter o potencial mineral de Moçambique em desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia nacional.
A conferência destacou, portanto, o compromisso colectivo em promover uma mineração transparente e responsável, com a expectativa de que Moçambique se torne um parceiro confiável e competitivo no mercado global de minerais estratégicos, assegurando benefícios diretos às comunidades locais e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do país.
