Politica Partidos extra-parlamentares propõem votação electrónica e novo modelo de contagem

Partidos extra-parlamentares propõem votação electrónica e novo modelo de contagem

Partidos extra-parlamentares propõem a implementação de um sistema de votação electrónica nos processos eleitorais, com o objectivo de garantir que a divulgação dos resultados seja realizada entre um a três dias após o encerramento da votação. 

As sugestões foram apresentadas durante uma audiência com a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, realizada na capital moçambicana.

Edson Macuácua, Presidente da COTE, revelou que, além do sistema electrónico, os partidos sugerem a substituição do actual método de Hondt pelo método Hare-Niemeyer (Quociente Tradicional e Maiores Restos), que proporcionaria uma representação mais equitativa para os partidos concorrentes. Outra proposta relevante é a eliminação da participação de Grupos de Cidadãos Eleitores nos processos eleitorais, reservando a participação exclusivamente para partidos políticos.

Os partidos extra-parlamentares também propuseram que a tomada de posse do novo presidente eleito ocorra até o quarto dia após a divulgação definitiva dos resultados. Além disso, sugerem a criação de um instrumento jurídico específico que responsabilize candidatos presidenciais em casos de proclamamento antecipado de resultados ou de violência pós-eleitoral.

Recomendado para si:  Chefe de Estado reúne-se com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos

A manutenção das listas plurinominais e fechadas foi igualmente defendida, assim como a introdução de um número único de identificação do eleitor, vinculado ao Bilhete de Identidade, que funcionaria também como cartão de eleitor.

Destaques da semana