O ministro da Justiça de Moçambique, Mateus Saize, revelou que o governo planeia construir, nos próximos cinco anos, 13 novas penitenciárias em todo o país, com o intuito de mitigar o problema de superlotação do sistema prisional.
Durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção de uma penitenciária no distrito de Jangamo, na província de Inhambane, o ministro explicou que este projecto insere-se no plano governamental para o período de 2025 a 2029.
“Este é o início da construção das 13 prisões previstas. Serão construídas 10 prisões a nível distrital e três a nível regional. Das 10 prisões distritais, daremos prioridade àquelas que possuem tribunais, mas carecem de infraestruturas adequadas para acomodar os detidos”, afirmou.
Actualmente, Moçambique conta com cerca de 138 penitenciárias, entre gerais e especiais, embora a capacidade existente seja insuficiente para as necessidades dos prisioneiros. “Dispomos de cerca de 8.000 camas nas prisões nacionais, que servem aproximadamente 20.000 detidos. Isso implica uma superlotação superior ao dobro da capacidade instalada a nível nacional. A construção visa proporcionar um tratamento mais humano aos detidos”, referiu o ministro.
Além da construção de novas prisões, o governo irá promover a formação de prisioneiros em diversas áreas, incluindo actividades agrícolas, com o objectivo de “oferecer uma profissão aos detidos”, preparando-os para um retorno dignificante às suas comunidades após o cumprimento das suas penas.
Em Agosto passado, o ministro já havia anunciado a obtenção de apoio financeiro para a implementação de um sistema de pulseiras electrónicas, destinado a controlar os movimentos dos prisioneiros e a abordar a questão da superlotação.
Embora não tenha revelado o orçamento específico para a implementação do programa ou o nome dos parceiros, assegurou que “já estamos a trabalhar neste contexto, estando na fase administrativa de execução do projecto. O nosso parceiro de cooperação, que financiará esta iniciativa, está a colaborar connosco”.
